DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício 
de 
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000384, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ANTÔNIO MARTINS DE
C A R V A L H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940280/2022, firmado pelo Município de JARDIM DO
MULATO-PI, CNPJ 41.522.343/0001-01; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de Jardim do Mulato - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002514, de
31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e Dejair Lima de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938970/2022, firmado pelo Município de PAJEU DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
adequação
de
estradas 
vicinais.;
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 958.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000478, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e CLAUDIO PEREIRA DOS
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940200/2022, firmado pelo Município de BETÂNIA DO
PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de betânia do piauí/pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos
recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002440, de
31/12/2022 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 M A R C E LO
MELO DINIZ e FABIO DE CARVALHO MACEDO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939493/2022, firmado pelo Município de Araporã -MG,
CNPJ 23.098.510/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas,
localizadas no perímetro urbano do município de Araporã - minas gerais; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001847, de 31/12/2022 e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 12/01/2026 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e Renata Cristina Silva Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939196/2022, firmado pelo Município de Araguari-MG,
CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de araguari-mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001598, de 30/12/2022 e R$ 129.790,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - Data e assinaturas: 30/12/2022 Cristiano Krueger e Renato Carvalho
Fe r n a n d e s .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939676/2022, firmado pelo Município de Araguari-MG,
CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de araguari; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001992, de 31/12/2022 e R$ 68.896,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - Data e assinaturas: 31/12/2022 Cristiano Krueger e Renato Carvalho
Fe r n a n d e s .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939717/2022, firmado pelo Município de Formoso-GO, CNPJ
02.395.812/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e manutenção de vias urbanas do
municipio de formoso - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos
recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002029, de
31/12/2022 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e HALISON MACEDO DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 938909/2022, firmado pelo Município de Mara Rosa-GO, CNPJ
00.007.468/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 710.565,00; dos recursos: R$ 709.565,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000424, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FLÁV I O
DIVINO MAURÍCIO DE MOURA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939605/2022, firmado pelo Município de Botuporã-BA ,
CNPJ 13.782.479/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em vias públicas na sede do
município de botuporã/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001929, de
31/12/2022 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Elisa da
Cunha Boina e Edimilson Antonio Saraiva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939602/2022, firmado pelo Município de Rio do Pires-BA,
CNPJ 13.783.279/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas/urbanas do município de rio
do pires - bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001926, de 31/12/2022 e R$
8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e
Gilvanio Antonio dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939678/2022, firmado pelo Município de Canarana-BA ,
CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural do
municipio de canarana-bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001994, de 31/12/2022 e R$ 36.320,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940450/2022, firmado pelo Município de Tabocas do Brejo
Velho-BA, CNPJ 13.655.659/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas do município de tabocas do
brejo velho-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$
2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002547, de 31/12/2022 e R$
8.717,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e Flavio
Da Silva Carvalho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937508/2022, firmado pelo Município de Forqu i l h i n h a - S C,
CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no município
de forquilhinha/sc.; Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 221900T1 , NE 2022NE00122, de 27/12/2022 e R$ 58.286,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Renato Francisco Savaris e JOSÉ CLÁUDIO
GONÇALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930916/2022, firmado pelo Município de
Laguna-SC, CNPJ 82.928.706/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de campo de futebol society no município de laguna(sc); Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000224, de 28/06/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e SAMIR AZMI
IBRAHIM MUHAMMAD AMAD. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938823/2022, firmado pelo
Município de Braço do Norte-SC, CNPJ 82.926.551/0001-45; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.,; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.385.537,50; dos recursos: R$
1.368.037,50, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000358, de 30/12/2022 e R$
17.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e
ROBERTO KUERTEN MARCELINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940124/2022, firmado
pelo Município de Capão Alto-SC, CNPJ 01.599.409/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no
perímetro urbano do município de capão alto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
239.241,94; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002367,
de 31/12/2022 e R$ 385,94 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato
Francisco Savaris e TITO PEREIRA FREITAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940123/2022,
firmado pelo Município de Morro da Fumaça-SC, CNPJ 83.000.323/0001-02; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e
construção de passeios em ruas de morro da fumaça/sc; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002368, de 31/12/2022 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Renato Francisco Savaris e AGENOR CORAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940102/2022, firmado pelo Município de São Martinho-SC, CNPJ 82.836.818/0001-03; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a
infraestrutura urbana com pavimentação na comunidade de rio gabiroba, município de são
martinho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002347, de 31/12/2022 e R$
3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e
ROBSON JEAN BACK. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939728/2022, firmado pelo
Município de São Martinho-SC, CNPJ 82.836.818/0001-03; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura urbana com
pavimentação da rua antônio schotten - etapa 3, no município de são martinho; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002040, de 31/12/2022 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e ROBSON JEAN BACK. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 940133/2022, firmado pelo Município de Timbé do Sul-SC, CNPJ
82.915.232/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de timbé
do sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.445.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002377, de 31/12/2022 e R$
4.682,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e
ROBERTO BIAVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939861/2022, firmado pelo Município de
Urussanga-SC, CNPJ 82.930.181/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia prefeito rony zaniboni,
no município de urussanga-sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE002165, de 31/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Renato Francisco Savaris e LUIS GUSTAVO CANCELLIER. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 938885/2022, firmado pelo Município de Turvo-SC, CNPJ 82.548.983/0001-60;
junto à
União Federal
por intermédio
do Ministério
da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
5.730.450,00; dos recursos: R$ 5.720.450,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000402, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2022 Renato Francisco Savaris e SANDRO CIRIMBELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 940112/2022, firmado pelo Município de Treviso-SC, CNPJ 01.614.019/0001-90; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
e qualificação de infraestrutura viária urbana, contemplando pavimentação, sinalização
viária, ciclovias/ciclofaixas e calçadas/acessibilidade para o município de treviso/sc.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002356, de 31/12/2022 e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e VALERIO MORETTI. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 938014/2022, firmado pelo Município de Urubici-SC, CNPJ
82.843.582/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE
VIA URBANA
NO MUNICÍPIO
DE
URUBICI/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.313,54; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001402, de 29/12/2022 e R$

                            

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