DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/07
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Toners e Unidades de Imagem
para as Impressoras da BB Tecnologia e Serviços alocadas em estabelecimentos em todo o
território nacional; Realização do certame dia 26/01/2023; às 10h30min; Edital completo
em 16/01/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 13 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-352, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultores Familiares de Retirolândia; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
VIII Feira da Agricultura Familiar E. S. Exposição de Animais de Pequeno e Médio Porte do
Município de Retirolândia; Local: Retirolândia - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2022; Data de assinatura:
20/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-351, firmado com Centro de Desenvolvimento do
Agronegócio - CEDAGRO; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Congresso Brasileiro de
Reflorestamento Ambiental - VI CBRA; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 03/11/2022; Data de
assinatura: 28/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-225, firmado com ABASE - Associação Bahiana de
Supermercados; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Bahia 2022; Local: Salvador -
BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo
de vigência: 12/10/2022; Data de assinatura: 06/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-310, firmado com JR Serviços de Organização de Feiras
e Eventos LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada 360°; Local: João Pessoa -
PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo
de vigência: 15/11/2022; Data de assinatura: 11/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-282, firmado com Instituto Social para Sustentabilidade
da Vida - ECOBIO; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Maranhense da Cachaça,
Cultura e Sabores; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2022; Data de assinatura: 04/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-283, firmado com Associação Nacional de Entidades de
Previdência dos Estados e Municípios; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Seminário
Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária da ANEPREM 2022; Local: São Luís -
MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo
de vigência: 11/10/2022; Data de assinatura: 23/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-389, firmado com Prefeitura Municipal de Arinos;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29º Exposição Agropecuária de Arinos - MG; Local:
Arinos - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 12/11/2022; Data de assinatura: 09/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-454, firmado com Associação da Confecção de
Itabaianinha - ASK; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Edição do Moda Mix 2022 -
Verão 2023; Local: Itabaianinha - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 03/12/2022; Data de assinatura: 19/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-284, firmado com Associação de Pequenos Produtores
Rurais Sem Terra do Novo Anajás ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Dia de Campo
da Chácara Bom Jardim; Local: Riachão - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 20/09/2022; Data de assinatura: 13/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-244, firmado com Anderson Miranda de Souza; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto I AgrotecShow - I Encontro da Carcincultura Interiorizada no
Vale do São Francisco; Local: Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 2.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2022; Data de assinatura: 27/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2019/718-734, firmado com Ordem dos Advogados do Brasil Seção
Piauí; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Congresso Internacional de Direitos Culturais;
Local: Oeiras - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 28/12/2019; Data de assinatura: 23/09/2019;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-290, firmado com Data Eventos Eireli; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Feira de Inovação e Technologia Agropecuária do Piauí - Agro Inov Tech;
Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00;
Prazo de vigência: 16/09/2022; Data de assinatura: 14/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-350, firmado com Sindicato Rural de Itanhém; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 20ª Exponhém - Exposição Agropecuária de Itanhém; Local:
Itanhém - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 12/11/2022; Data de assinatura: 21/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-223, firmado com Sindicato Rural de Loreto; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 7° Agroloreto - Produtividade que Alimenta a Ec o n o m i a ;
Local: Loreto - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 02/09/2022; Data de assinatura: 25/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-325, firmado com Associação Comercial, Industrial e de
Serviços de Montes Claros; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXVII Fenics - Feira
Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros; Local: Montes Claros - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência:
17/12/2022; Data de assinatura: 30/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-432, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes
Seccional Sergipe;
Objeto: Patrocínio
ao
evento/projeto Festival do
Caranguejo; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2022; Data de assinatura: 15/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-177, firmado com S&Z Comunicação LTDA; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Guia Sergipe Trade Tour; Local: Aracaju - SE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2022;
Data de assinatura: 09/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-416, firmado com Assessor - Assessoria e Marketing
LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ficons 2022 - XII Feira Internacional de
Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção; Local: Olinda - PE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2022;
Data de assinatura: 12/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-294, firmado com Distrito de Irrigação do Perímetro
Irrigado de Várzeas de Sousa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Campo Limpo da
Região de Sousa; Local: Sousa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2022; Data de assinatura: 15/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-306, firmado com Centro de Desenvolvimento do
Agronegócio - CEDAGRO; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII Simpósio do Papaya
Brasileiro - Papaya Brasil; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 22/12/2022; Data de assinatura: 08/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-386, firmado com Associação dos Analistas e
Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil - Apimec Brasil; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto VII Encontro Nordeste da Apimec Brasil; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
03/11/2022; Data de assinatura: 02/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-222, firmado com ACOMAC - CE Associação dos
Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Congresso Ecomac Nordeste - Edição Ceará 2022; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/09/2022;
Data de assinatura: 14/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-393, firmado com Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Piauí; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4ª AgroRosa e 46ª Festa do Vaqueiro; Local:
Santa Rosa do Piauí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
7.500,00; Prazo de vigência: 29/10/2022; Data de assinatura: 28/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-494, firmado com Cooperativa dos Produtores de
Caprinos e Ovinos União Rio de Contas - Uniagro; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV
Jornada do Semiárido Sustentável; Local: Manoel Vitorio - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2022; Data de
assinatura: 02/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-525, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva
Costa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Cachaça Festival; Local: Natal - RN;
F39undamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo
de vigência: 24/12/2022; Data de assinatura: 19/09/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 146/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/00837. , publicada no D.O.U de 26/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
microcomputadores desktop, em conformidade com as especificações constantes deste
Edital e seus anexos, sendo: ITEM 1 - Microcomputador tipo 1. ITEM 2 - Microcomputador
tipo 2. Novo Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº
5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1731. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção de móveis das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza-CE, em conformidade com
as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2023) 179085-99999-2023NE999999