DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.008254/2022-22.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
microcomputador 
tipo
notebook,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028.
Valor Total: R$ 81.389,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.036342/2020-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-
91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do
valor do contrato nº 01/2022-reitoria da obra de construção do campus batlha, cuja data-
base é o dia 09 de setembro de 2021.. Vigência: 11/01/2022 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.376.259,90. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS CORURIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O IFAL Campus Coruripe torna público que o resultado do presente pregão
encontra disponivel em www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIDEC - 13/01/2023) 156655-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000850/2020-09.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e acréscimo de 25%. Vigência: 15/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.397,83. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23388.000438/2018-23.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 12.862.167/0001-40
- D. C. VITAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2023 a 16/01/2024.. Vigência:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.070,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23388.000438/2018-23.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 15.328.829/0001-95
- WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2023
a 16/01/2024.. Vigência: 11/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.451,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
RETIFICAR o Edital nº 21 de 07 de dezembro de 2022, referente ao processo
seletivo simplificado para contratação de professores substitutos.
Foram alterados os seguintes capítulos do edital:
5. Procedimentos para a realização da Heteroidentificação.
8. Procedimentos para realização do Processo Seletivo.
9. Local de Realização das Etapas (Heteroidentificação será de forma remota)
11. Quantitativo de candidatos homologados
12. Período da homologação
Anexo II - Barema
Anexo IV - Cronograma
Também foram incluídos:
Anexo V - Convocação e orientações para as bancas de heteroidentificação para
pessoas autodeclaradas pretas e pardas
Anexo VI - Modelo para autodeclaração.
O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações
podem ser encontradas no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações posteriores e nas demais legislações que regem a matéria, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o
Campus Teixeira de Freitas, objeto do edital nº 201/2022, publicado no DOU de 24/11/2022, conforme quadro abaixo:
Área: Matemática
.
Ordem
Candidato
PDD
PT
Resultado Final
Classificação
. 1
CLAUDIO DOS SANTOS DELABARBA
81,00
4,00
57,90
1º
. 2
MONIELLE SANTOS DE FREITAS
78,33
6,00
56,63
2º
. 3
URIEL JOSE CASTELLANOS AGUIRRE
49,67
68,00
55,17
3º
PDD: Prova de desempenho didático / PT: Prova de título
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e FERNANDA DE SOUZA TIAGO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
94/2022, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, REITORA; FERNANDA DE SOUZA TIAGO, CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
64/2022, a contar de 14 de janeiro de 2023, no interesse da Administração, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Vanessa Daniele de Moraes.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23351007317202214 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IFC- campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 13/01/2023. LIANE VIZZOTTO. Diretora Geral, em Exercício. Ratificação em 13/01/2023.
NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 13/01/2023) 158125-26422-2023NE080045
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23351007317202214
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral, em Exercício
(SIDEC - 13/01/2023) 158125-02644-2023NE080045
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Reitoria, 
torna 
público
que 
foi 
aplicada 
à
empresa 
AG4 
SERVIÇÕES
EMPRESARIAIS
EIRELI, inscrita
no CNPJ:
03.171.959/0001-88, as
sanções
administrativas de Multa no valor de R$ 3.847,99 (três mil reais, oitocentos e
quarenta e sete e noventa e nove centavos) correspondente a 10% do valor
adjudicado e
suspensão de
licitar e
contratar com
o Instituto
Federal
Catarinense, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Lei nº 10.520/02, art. 7º, por
inexecutar suas obrigações assumidas parcialmente, descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam o aos itens 13.2, 13.20, 13.29, 13.31, 13.49, 16.13
e 16.14
do termo
de referência
que lhe
vinculam ao
Edital 37/2022
-
23348.000275/2022-31. 
UASG 
158125 
e 
processo 
de 
penalização:
23348.006466/2022-15
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor
Substituto