DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo: nº 050/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e
local: 12/01/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia
de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, realizou-se a sessão pública para divulgação da análise de saneamento, convalidação
das propostas comerciais, divulgação da habilitação e classificação final das propostas
comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata de Sessão encontra-se
disponibilizada no Portal CEAGESP. Prazo final para recurso: 23/01/2023. Caso não haja
interposição de recurso, os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para
adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no estado, assim como de
assinatura de linhas telefônicas fixas tipo Discagem Direta a Ramal (DDR) em Campo
Grande/MS em atendimento às necessidades de comunicação de voz da estrutura do IBGE
no estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 16/01/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431 Centro - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2023) 114620-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 114606
Nº Processo: 20668.000941/2022-70.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 35.661.486/0001-93 - ALLFLEX COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIO LTDA.
Objeto: Aquisição de armários para atender às demandas do censo 2022 na
superintendência estadual do ibge no pará, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor
Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114631
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20870.000025/2021-34.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação de 3
meses na prestação do serviço de locação de veículos para atuiação no censo. Vigência:
09/01/2023 a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.558,24. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23123.002657/2017-77.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 
00.441.200/0001-80 
- 
SERGIO
MACHADO 
REIS. 
Objeto: 
Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de
2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo
certame licitatório, e especificar a dotação orçamentária para as despesas decorrentes..
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.350,00.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a 49.055,34 (quarenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 29/12/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 676.389,74. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 23034.058166/2017-80
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna pública a
retificação do Edital de chamamento público, publicado em 2 de janeiro de 2023, para
habilitação de seguradoras interessadas em ofertar seguro prestamista para a cobertura do
crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante
financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, em conformidade com o art. 6º-
D da Lei nº 10.260/2001, o que o faz nos seguintes termos:
1 - ALTERAR o subitem 11.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
11.2. Admite-se impugnação ao presente edital no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, devidamente fundamentada, a qual deverá ser protocolada por meio eletrônico, por
intermédio do Serviço de Protocolo Digital, disponível no sítio eletrônico do FNDE.
2 - ALTERAR o subitem 11.4, que passa a vigorar com a seguinte redação:
11.4. Para habilitação relativa aos 1º e 2º semestres letivos de 2023, a
documentação deverá ser protocolada por intermédio do Serviço de Protocolo Digital,
disponível no sítio eletrônico do FNDE, no período compreendido entre a data de
publicação deste Edital e o dia 20 de janeiro de 2023.
3 - INCLUIR o subitem 11.4.1, com a seguinte redação:
11.4.1. Ao término da análise da documentação, será divulgado, na data
provável de 25 de janeiro de 2023, o resultado preliminar da habilitação.
4 - INCLUIR o subitem 11.4.2, com a seguinte redação:
11.4.2. Do resultado preliminar da habilitação, caberá recurso, que deverá ser
interposto por intermédio do Serviço de Protocolo Digital, disponível no sítio eletrônico do
FNDE, em até 2 (dois) dias úteis após a sua divulgação.
5 - INCLUIR o subitem 11.4.3, com a seguinte redação:
11.4.3. Ao término da apreciação dos recursos, será divulgado, no sítio
eletrônico do FNDE, na data provável de 1º de fevereiro de 2023, a lista das seguradoras
habilitadas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do FNDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desinsetização,
descupinização e combate de mosquitos e larvas com fornecimento de mão de obra, todos
os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas
áreas internas e externas do campus sena madureira, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.009000/2022-21.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação credenciada para apoio a
execução do projeto eja integrada à ept, incluindo a gestão administrativa e financeira
necessária ao atendimento das demandas do projeto, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2025. Valor Total: R$ 1.577.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.004222/2022-58.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de mudança e transporte rodoviário local de carga, até 50km, para
prestação de serviços de desmontagem e embalagem na origem, transporte, montagem,
desembalagem e arrumação no destino, de móveis comerciais, equipamentos (mecânicos,
eletrônicos, eletrodomésticos e de informática), materiais de escritório, documentos
arquivísticos, alimentos, ferramentas, ornamentos e demais equipamentos pertencentes ao
instituto federal do acre, com o fornecimento de mão de obra, acessórios e demais
instrumentos necessários para a execução dos serviços, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 118.440,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.009086/2022-92.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação credenciada para apoio a
execução do projeto reconecte e projeto-piloto família na escola, no estado do acre,
incluindo a gestão administrativa e financeira necessária ao atendimento das demandas do
projeto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e plano
de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2023 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.005459/2021-75.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
prestação de serviço de migração (moving), com movimentação e instalação física de
equipamentos (racks e servidores de tic) da sede antiga para a nova sede do ifac em
rio branco
e para
o datacenter
da ufac,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas neste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024.
Valor Total: R$ 74.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).