DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.4. Informações: pelo e-mail pss.fw@iffarroupilha.edu.br.
2.5. 
O
Edital 
na
íntegra 
estará
disponível 
na
internet, 
no
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen
BRUNO BATISTA BONIATI
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000041202371 . Objeto: Energia elétrica - fornecimento mercado
regulado - Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
durante o exercício de 2023, para a Reitoria, Polo de Inovação e mais onze Campi do do
IF Goiano (Campos Belos, Catalão, Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Morrinhos, Posse,
Rio Verde, Trindade e Urutaí) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidade do IF
Goiano, com o fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 13/01/2023.
VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/01/2023.
GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 5.600.040,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 13/01/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000042202315 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário - Contratação de prestação de serviços de tratamento de água e esgoto durante
o exercício de 2023, para a Reitoria, e mais cinco Campi do do IF Goiano (Campos Belos,
Cristalina, Iporá, Posse e Trindade) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender à demanda do IF
Goiano, com tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto durante o exercício de
2023 Declaração de Dispensa em 13/01/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 13/01/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto.
Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE
GOIAS S/A.
(SIDEC - 13/01/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 3.250/2022, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo nº 1, de 12
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023, conforme a
seguir:
I - Onde se lê: Edital nº 2 de 12 de janeiro de 2023
Leia-se: Edital nº 1 de 12 de janeiro de 2023
II - Onde se lê: 5.2 As inscrições serão realizadas somente pela Internet no
endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período
especificado no item 5.1 e no cronograma. Após o preenchimento do formulário de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2023, processo nº 23249.050771.2022-54. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: NEMORA MATOS CARVALHO PROCOPIO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 103 de 12/11/2021, DOU 18/11/2021, Vigência
13/01/2023 a 12/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 13/01/20223 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NEMORA MATOS
CARVALHO PROCOPIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato Nº 03/2023, processo nº 23249.010655.2023-83. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: JOSUÉ CARVALHO VIEGAS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 3 de 14/01/2021, DOU 15/01/2021, Vigência 13/01/2023 a 27/05/2023,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/01/2023 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSUÉ CARVALHO VIEGAS.
inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o
pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 02/02/2023.
Leia-se: 5.2 As inscrições serão realizadas somente pela Internet no endereço
eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado
no item 5.1 e no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o
candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o
dia 03/02/2023.
III. Os demais itens permanecem inalterados.
LEONARDO GARCIA MARQUES
Diretor-Geral do Câmpus Itumbiara
Substituto
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 10 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor- Geral do IFMA Campus Barreirinhas, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, objeto do edital nº 94, de 02 de dezembro de 2022.
1.ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA
. Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Final
. 03
Renata Gaspar da Costa
AC
8,66
10,0
9,11
1º
. 02
Miguel Gomes Martins Neto
AC
9,16
2,3
6,87
2º
. 07
Andressa Campos Silva de Matos
AC
7,8
2,1
5,90
3º
. 01
Denis Silva Brasil
AC
7,83
0,4
5,35
4º
AC = Ampla Concorrência.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
Diretor Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249004548202235. Objeto: Concessão de uso e exploração,
a título oneroso, de espaço físico localizado no Instituto Federal de Educação, Ciência
e tecnologia
do Maranhão -
IFMA Campus
São Luís Maracanã,
destinado à
CANTINA/LANCHONETE com área total aproximada de 61,30 m2, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto de disputa:
preços dos itens do cardápio minimo composto por 33 itens.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/01/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos itens constante no
edital e seus anexos e a descrição do objeto constante no site ComprasGov "SIASG"
OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos. O
Valor mensal Fixo da concessão onerosa é de R$ 991,10. O valor estimado do cardápio
mínimo é R$ 170,58. O item 33 foi ajustado em 0,02 centavos devido arredondamento
do 
sistema.
E-mail 
para
esclarecimentos 
e
impugnações:
licitacao.maracana@ifma.edu.br..
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2023) 158276-26408-2023NE800007
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.001889/2018-72.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação do contrato nº
06/2018.. Vigência: 08/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.913,44. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23192000608202243. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o IFMT Campus Campo Novo do Parecis no ano de 2023.. Total de Itens Licitados:
223. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural -
Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 13/01/2023) 158144-26414-2023NE999999