DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Onde se lê:
TORRES, Cláudio. A Bíblia do Marketing Digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009. CARRASCOZA, João Anzanello. Do Caos à Criação Publicitária. São Paulo: Saraiva, 2008. CESAR,
Newton. Direção de Arte em Propaganda. São Paulo: Senac, 2009.
Leia-se:
TORRES, Cláudio. A Bíblia do Marketing Digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009.
CARRASCOZA, João Anzanello. Do Caos à Criação Publicitária. São Paulo: Saraiva, 2008.
CESAR, Newton. Direção de Arte em Propaganda. São Paulo: Senac, 2009.
Inclusão de referência bibliográfica:
KUNSCH, Margarida Maria Krohling. São Paulo: Saraiva, 2009.
Onde se lê:
UPETTI, Marcélia. Planejamento de Comunicação. São Paulo: Futura, 2000.
Leia-se:
LUPETTI, Marcélia. Planejamento de Comunicação. São Paulo: Futura, 2000.
ENGENHARIA ELÉTRICA
Exclusão de referência bibliográfica:
ENG - COTRIM, A.A.M.B. Instalações Elétricas. 5ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
GALDINO, Marco Antônio; PINHO, João Tavares. Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. Rio de Janeiro: Cepel - Cresesb, 2014.
GALDINO, Marco Antônio; PINHO, João Tavares. Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. Rio de Janeiro: Cepel - Cresesb, 2014.
STEVENSON, Jr. William. Elementos de análise de sistemas de potências. 2ª Ed, São Paulo: Mc-Grall-Hill, 1986.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.001664/2022-74.
Pregão Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
alimentação coletiva para produção e fornecimento, com equipamentos próprios, de café
da manhã, almoço, lanche e coffee break..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 822.199,80. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.001613/2022-42.
Dispensa Nº 214/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenscios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.001568/2022-14.
Dispensa Nº 316/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro
total para os veículos automotores pertencentes à frota do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - campus pouso
alegre por intermédio de seguradora, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 2.698,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.001568/2022-14.
Dispensa Nº 316/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro
total para os veículos automotores pertencentes à frota do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - reitoria por
intermédio de seguradora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 4.548,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000125202377 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica e iluminação
pública para o Câmpus Sapiranga situado a Av. Carlos Gilberto Weis, 155, Bairro Quatro
Colônias, Sapiranga RS,com entrada trifásica, disjuntor trifásico 400A (3x400), 32kA, com
bobina de desligamento.Ano 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador do serviço
no município. Declaração de Dispensa em 12/01/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor
de Planejamento. Ratificação em 12/01/2023. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER. Reitora
em Substituição. Valor Global: R$ 120.510,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 13/01/2023) 158126-26436-2023NE800023
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23235.027783/2018-58.
Dispensa.
Nº 1/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 01/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 29/01/2023 e término em
29/01/2024. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.037.630,37. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23468.004185/2021-72.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 180 (cento e
oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2022 a 24/06/2023, nos
termos do art. 57, § 1º, iii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2022 a 24/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23468.000653/2019-15.
Convite. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 04.469.835/0001-46 - TELECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar
11,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 3.037,37 (três mil, trinta e sete reais e trinta e sete
centavos), nos moldes do art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93. 1.1.2. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 03 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 11/01/2023 a 11/03/2023, nos termos do art. 57, § 1º, i da lei n.º 8.666, de 1993;.
Vigência: 11/01/2023 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.227,05.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022
CONTRATO nº 71/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A):
JADSON TADEU SOUZA DANTAS, CPF: 097.xxx.xx4-09. OBJETO: Contratação Temporária de
Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039208/2022-
71. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Assistente - A, em regime de 40 (quarenta)
horas. LOTAÇÃO: IF. VIGÊNCIA INICIAL:21/12/2022 a 17/05/2023. DATA DE ASSI N AT U R A :
21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041796/2022-35.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao projeto Instrução Técnica do Processo de Registro do Modo de
Fazer o Bico e Renda Singeleza,TED 01/2022 -IPHAN/ Ministério do Turismo, vinculado a
Faculdade de Urbanismo - FAU/UFAL, sob a coordenação profa. Dra. Adriana Guimarães
Duarte
(siape 3140761)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014815/2022-82.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 348.477.508-45 - RAMON DA SILVA MORAES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço especializado na área de música: regência de coro
ou regência de orquestra de câmara e apoio à capacitação técnica de músicos
instrumentistas e cantores, para atender às necessidades dos projetos de extensão:
camerata theophillus, que será prestado na condição estabelecida no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).