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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 11/2022 UFBA/BIOFAO
Nº 05/2023 Processo: 23066. 004024/2022-92. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e INSTITUTO BIOFAO, CNPJ: 09.154.555/0001-62. Objeto:
O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo original que tem como
objetivo "Acompanhamento e Avaliação de pacientes portadores de doenças crônicas e
distúrbios na área da Saúde Mental submetidos à Metodologia e a Terapêutica dos Fatores
de Auto-Organização do Biocampo (BioFAO) do Instituto BioFAO", mediante a colaboração
entre a Universidade Federal da Bahia e o INSTITUTO BIOFAO. Até 08/02/2026. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 08.02.2022 a 08.02.2026.
Data de Assinatura: 12.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23067.034919/2019-46.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENT O.
Objeto: Terceiro Aditivo ao Acordo de Parceria entre o Estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a Universidade Federal do Cerará -UFC,
com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a
Pesquisas - Fundação ASTEF. Fica estendida a vigência em 02 (dois) meses, a partir de 04
de fevereiro de 2023. O acordo sofrerá um acréscimo de 25% que resultará no aumento de
R$ 373.500,00, alterando o valor atual do contrato de R$ 1.494.000,00 para R$
1.867.500,00. Vigência: 04/02/2023 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.867.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação do sistema de sinalização da
Universidade Federal do Espírito Santo - Grupo 3 - Região Sul (Alegre e Jerônimo
Monteiro).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 132.397,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: LG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 33.348.395/0001-77
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 11/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE PETRÓPOLIS-PDE; Área de
Concentração: QUÍMICA, CIÊNCIAS DOS MATERIAIS E ENGENHARIA DA SUSTENTABIL I DA D E ;
Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe:
Assistente A. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS-GLE; Área de
Concentração: LÍNGUA E LITERATURA FRANCESA; Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações
e demais
informações inerentes
ao
processo seletivo
estão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23069.166028/2021-52.
Dispensa. Nº 84/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigênci. Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150201202362 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público AGUAS DE NITEROI S/A , inscrita no CNPJ 02.150.336/0001-66 para fornecimento
de água e esgoto para atender as unidades da UFF no município de Niterói/RJ, no período
de Janeiro à Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao OFÍCIO Nº
001/2023/DMBI/SOMA/UFF Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2023. JOAO PAULO
MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor de Administração. Ratificação em 05/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 24.316.730,64. CNPJ
CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS DENITEROI S/A.
(SIDEC - 13/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150219202364 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço
público FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ
31.736.796/0002-50 para fornecimento de água e esgoto para atender as unidades da UFF
no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender AO OFÍCIO Nº 007/2023/DMBI/SOMA/UFF Declaração
de Inexigibilidade em 04/01/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitor
de Administração. Ratificação em 05/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA .
Reitor. Valor Global: R$ 19.041,30. CNPJ CONTRATADA : 31.736.796/0002-50 FO R T A L EZ A
AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.004472/2019-61. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 34/2019, em
função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do pregão eletrônico nº
91/2022/ad, visando a adequação dos serviços às demandas da universidade federal
fluminense. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 142/2022 UASG 150182, referente a Contratação de empresa(s) especializada(s)
para a prestação de serviços de elaboração de Revisão e Atualização de Projeto Executivo
das disciplinas de arquitetura, instalações elétricas (inclusive subestação e SPDA),
instalações hidráulicas, instalações sanitárias, instalações de águas pluviais, automação,
cabeamento
estruturado, instalações
de gases
especiais, climatização,
instalações
mecânicas e acessibilidade para o Novo prédio do Instituto de Química, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo Item 01 foi
adjudicado e homologado para ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, CNPJ:
72.544.711/0001-38. Valor: R$ 644.737,79.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 24/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas
atribuições
legais, torna
pública
a
abertura
de
inscrições, no
período de
16/01/2023 a 27/01/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de
Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a
Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.
1 Área de conhecimento 01: Ciências Morfofuncionais
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina Veterinária;
b) Especialização: Áreas de Medicina Veterinária ou Ciências Morfofuncionais
ou Anatomia ou Fisiologia ou áreas afins
2 Área de conhecimento 02: Clínica Médica de Grandes Animais
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina Veterinária;
b) Especialização: Áreas de Medicina Veterinária ou Ciência Animal ou áreas
afins ou Residência Médica em Clínica Médica de Grandes Animais, ou
c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciência Animal ou Clínica Médica de
Grandes Animais ou áreas afins
3 Área de conhecimento 03: Sociologia e Ciência Política
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Filosofia
ou Licenciatura em História;
b) Mestrado: Ciências Sociais ou Filosofia ou História ou Educação ou
Desenvolvimento Regional
4 Área de conhecimento 04: Estudos Linguísticos e Morfossintaxe do
Português Brasileiro
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras Português;

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