DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.127024/2022-42.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de locação de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 191.372,30. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.076014/2022-09.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação da obra de
engenharia, de empresa habilitada para requalificação da academia de ginástica da segel
do campus joaquim amazonas da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2023 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 666.929,15. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076078736202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL para atender as necessidades da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022223/2022-83.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Finalização da obra remanescente da sede do centro de ciências da saúde - ccs, da
universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb, na cidade de santo antonio de
jesus/ba.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 06/01/2023 a 27/09/2024 . Valor Total: R$ 6.376.777,36. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021233202241. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2022,
visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos
de impressão,
com fornecimento
de materiais
para atender às
necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 16/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
710 -
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00000395/2023-64. 
Nº
Convênio: 
07/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
INFLEET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.327.781/0001-05. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2028. Data de Assinatura: 12/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23528.003216/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
15/01/2023 a 15/01/2024;
o reajuste do valor da avença, negociado em 4% (quatro por cento). Vigência: 15/01/2023
a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.315,78. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG: 155015
Nº Processo: 23528.003641/2018-18. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO
CICCO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 06/2019 por
implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do 3º termo aditivo..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
28/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ
24.380.578/0020-41, ITENS: 1 (R$ 44.990,00), 2(R$ 29.030,40), 4 (R$ 39.433,20); IBG
INDUSTRIABRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, ITEM 5 (R$ 330.000,00).
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/01/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542447/2022-77.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
23.604.958/0001-97
-
URANIA PLANETARIO
MOVEL
ORGANIZACAO
DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de um sistema planetário composto por um projetor
digital, uma controladora desktop, um totem de apoio para o projetor, além de softwares
e filmes para planetário em português, instalação e montagem, treinamento e demais
serviços necessários à implantação do sistema e suporte técnico para a UFRGS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 548.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
891727/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RGS, CNPJ
nº
74704008000175.
Alterar
a vigência
do
Convênio
UFRGS/FAURGS para a mesma vigência do TED 95/2019, exarado pelo Fundo Nacional de
Saúde - FNS, até 16/02/2024. Valor Total: R$ 984.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
12/01/2023 a
16/02/2024.
Data
de Assinatura:
20/12/2019.
Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº 35188677415, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº 393.528.540-04.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234972/2022-10
Espécie: Convênio Específico n° 43/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Pesquisa e produção científica-cultural: formação
acadêmica e o desenvolvimento de habilidades voltadas para o setor editorial".
Valor: R$ 117.442,61 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
sessenta e um centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 14 de junho de 2023.
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.009186/2019-72.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110344.19.9
(4600588350).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o prazo do Termo de Cooperação em 515 (quinhentos e quinze) dias
corridos; aumentar o valor do repasse à FUNDAÇÃO em R$ 639.890,79 (seiscentos e trinta
e nove mil oitocentos e noventa reais e setenta e nove centavos) e promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das
Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U .
nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária
de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 885 de 14 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 15 de dezembro de 2022, divulgando, em
ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática - Setor: Matemática/Cálculo
1º. Erick Antonio Rojas Mendoza
2º. Miguel Angel Pineda Reyes
3º. Luis Marcio Salge
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES
EDITAL Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das
Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U .
nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve tornar público os resultados dos processos seletivos abertos para contratação
temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 885 de 14 de dezembro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 15 de dezembro de 2022,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Métodos Estatísticos
Setor: Cálculo
1º. Eber Dantas de Sá Paiva
2º. Bernardo Honigbaum
Setor: Probabilidade e Estatística
1º. Guilherme dos Santos
2º. Debora Zava Bello
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES