DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153267
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23072.211725/2021-16.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto: Reajustamento
dos valroes pactuados. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.063,49. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Engenharia
Departamento: Engenharia de Estruturas
Área de Conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural, Resistência dos
Materiais
Edital: 976, de 04/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Gabriela Marinho Fonseca
2º lugar: Lívia Ramos Santos Pereira
Data de Homologação Interna: 21/12/22
Processo nº 23072.238790/2022-70
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve retificar, em parte, o Edital de abertura nº 29, de 11/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargo integrante da Carreira do
Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, do
Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas.
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
LEIA-SE:
EDITAL Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 23072.254048/2022-10
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008645/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA.
Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia da construção civil para a
construção de edificação de dois pavimentos denominada Bloco A do Núcleo de Salas de
Aula - NSA, e substituição do forro, divisórias e portas dos banheiros dos Blocos existentes
B e C, no Campus Tapajós da Ufopa, na cidade de Santarém/PA, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes
no Projeto Básico e seus anexos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 16/01/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 4.665.070,17. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23204.006086/2021-26.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 20.936.111/0001-11 - ECFL NAVEGACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os preços do contrato com
base no Índice Nacional do Custo de Transporte de Cargas (INTC), no percentual de
10,60%, acumulado no período dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.192,50. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23073.026465/2020-94.
Dispensa. Nº 6465/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses , a partir de 14/01/2023 , nos termos previstos em sua cláusula 16.1, na
forma do art. 57, II da lei 8666/93, face a justificativa e instrução da fiscalização do
contrato constante no processo nº 053817/2022.. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 007/2023.
Proc: 23074.109619/2022-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Sistemas de Computação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira - Vig: 01.02.2023
a 31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maelso Bruno Pacheco
Nunes Pereira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 008/2023.
Proc: 23074.109739/2022-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Física - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Letícia Cavalcante Monteiro - Vig: 01.02.2023 a 17.06.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Letícia Cavalcante Monteiro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 009/2023.
Proc: 23074.113809/2022-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Albertina Dantas de Lima - Vig:
02.02.2023 a 31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camilla
Albertina Dantas de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2023.
Proc: 23074.104728/2022-55 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Juliana Patrícia Alves Pereira - Vig: 01.02.2023 a 31.07.2023 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliana Patrícia Alves Pereira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2023.
Proc: 23074.113549/2022-23 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Jorilene Barros da Silva Gomes - Vig: 01.02.2023 a
31.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliana Patrícia Alves
Pereira (contratado) (a).
EDITAL Nº 1, DE 12 JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Canto Popular, promovido pelo Departamento de Educação
Musical, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital n. 6/2022,
publicado no DOU n. 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado
pelo Edital n. 20, de 23/05/2022, publicado no DOU n. 97, de 24/05/2022, seção 3, p. 1451
(Processo n. 23074.001565/2023-98).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMODATO - UASG 153079
Processo: 23075.069943/2022-01. Objeto: A COMODANTE, na qualidade de legítima
proprietária de um equipamento analítico novo, Cromatógrafo Agilent 6850 e seus
componentes, em perfeito estado de uso e conservação, que servirá para análise de
presença do marcador Tracerco T462a em amostra de gasolina, com tecnologia
desenvolvida
pela Tracerco,
cede
e transfere
o
referido
bem à
COMODATÁRIA,
gratuitamente, a título de comodato, a ser colocado no Laboratório de Análises de
Combustíveis Automotivos (LACAUT) da UFPR. O bem objeto deste comodato, destina-se
exclusivamente ao uso nas atividades da COMODATÁRIA, no estabelecimento desta,
vedada a sua utilização em outras operações estranhas a que se propõe. Data de
assinatura: 12/01/2023. Assina pela UFPR: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor. CNPJ
COMODANTE: 07.420.525/0001-25. Assina pela COMODANTE: VALESCA REGINA ALV ES
CHAVALIER - Representante legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000810202392 . Objeto: Fornecimento de Energia e CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de
Dispensa em 12/01/2023. MAISA UMBELINO. Superintendente de Infraestrutura em
Exercício. Ratificação em 13/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 17.445.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 13/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000863202311 . Objeto: Fornecimento de Energia Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 12/01/2023. MAISA
UMBELINO. Superintendente de Infraestrutura em Exercício. Ratificação em 13/01/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DI S T R I B U I C AO
S.A .
(SIDEC - 13/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo: 23075.011539/2018-53. Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR -
CNPJ 75.095.679/0001-49, Permissionário: CNH Industrial Brasil Ltda - CNH - CNPJ
01.844.555/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Termo de Permissão de Uso Compartilhado nº 002/2018. Vigência: 29/06/2023 a
29/06/2028. Data de assinatura: 12/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075076618202296.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
ultrassonográfico veterinário portátil para atender às necessidades do Hospital Veterinário
do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 23075.057644/2022-15
Partícipes: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS
VIZINHOS; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Oferta de
disciplinas no curso de pós-graduação em Agronegócio Digital 4.0 da Universidade
Federal do Paraná.. Vigência do Acordo: 12/01/2023 a 12/09/2023. Data de Assinatura:
12/01/2023. Assinam: Michele Potrich - Diretora Geral em exercício - UTFPR-CAMPUS
DOIS VIZINHOS, RICARDO MARCELO FONSECA - REITOR - UFPR.