DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 102/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 55.643.555/0001-43
- RIOQUIMICA S para os itens: 6 ( R$ 12,00 ), 7 ( R$ 2,20 ), 9 ( R$ 9,90 ), 12 ( R$ 18,00
), 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens: 2 ( R$ 7,03 ), 3 ( R$ 3,49 ), 5 (
R$ 45,59 ), 10 ( R$ 2,45 ), 13 ( R$ 2,83 ), 47.751.671/0001-58 - DZYRREE COMERCIO DE
COSMETICOS E SANEANTES LTDA para os itens: 1 ( R$ 5,00 ).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação 
Eletrônica 
106/2022. 
Foram 
consideradas 
vencedoras 
as
empresas:08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA para o item 3 (R$ 16,30), 27 (R$ 25,00), 40(R$ 18,50), 70(R$23,00),
73(R$ 23,00), 75(R$ 24,25), 81 (R$ 15,60), 83 (R$16,50) e 96 (R$3,35); 42.160.812/0006-59
- BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA para os itens 1 (R$ 58,41), 2 (R$ 18,27), 4 (R$ 54,16), 5 (R$ 34,47), 6
(R$ 33,96), 7 (R$ 23,66), 8 (R$ 60,15), 9 (R$ 38,44), 10 (R$ 25,54), 11 (R$ 29,58), 12 (R$
30,25), 13 (R$ 64,72), 14 (R$ 72,92), 15 (R$ 25,21), 16 (R$ 62,85), 17 (R$ 37,86), 18 (R$
69,88), 19 (R$ 20,49), 20 (R$ 7,94), 21 (R$ 52,11), 22 (R$ 14,85), 23 (R$ 34,81), 24 (R$
22,50), 25 (R$ 15,94), 26 (R$ 26,19), 28 (R$ 43,88), 29 (R$ 41,10), 30 (R$ 22,80), 31 (R$
66,26), 32 (R$ 28,48), 33 (R$ 32,36), 34 (R$ 70,53), 35 (R$ 50,31), 36 (R$ 35,81), 37 (R$
54,52), 38 (R$ 62,79), 39 (R$ 49,66), 42 (R$ 17,14), 43 (R$ 29,16), 44 (R$ 23,76), 45 (R$
21,95), 46 (R$ 25,07), 47 (R$ 17,67), 48 (R$ 51,19), 49 ( R$ 16,46), 50 (R$ 72,34), 51 (R$
22,28), 52 (R$ 62,56), 53 (R$ 19,48), 54 (R$ 24,58), 55 (R$ 49,58), 56 (R$ 20,33), 57(R$
30,95), 58 (R$ 18,44), 59 (R$ 53,29), 60 (R$ 23,80), 61 (R$ 11,38), 62 (R$ 25,60), 63 (R$
34,84), 64 (R$ 25,13), 65 (R$ 50,87), 66 (R$ 63,69), 67 ( R$ 30,00), 68 (R$ 44,56), 69 (R$
22,19), 71 (R$ 21,96), 72 (R$ 38,63), 74 (R$ 66,53), 77 (R$ 52,52),78 (R$ 22,08), 79 (R$
68,00), 80 (R$ 43,50), 82 (R$ 41,17), 84 (R$ 30,60), 85 (R$ 23,66), 86 (R$ 36,60), 87 (R$
94,12), 88 ( R$ 70,91), 89 (R$ 1.416,00), 91 (R$ 70,00), 95 (R$ 2,80).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/01/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH Publicação do Resultado do Julgamento do Pregão 44/2022
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 44/2022, cujo
objeto é contratação de serviços de natureza continuada de vigilância desarmada para
atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no qual sagrou-se vencedora a empresa G I - EMPRESA DE SEGURANÇA EIREL, CNPJ
07.473.476/0002-70, grupo 01: item 01, valor total R$ 768.458,88; item 02, valor total R$
841.987,16; e, item 03, valor total R$ 134.330,16. Processo: 23763.000510/2022-74.
VLADEMIR GABAN
Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000924202201. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares (EMHs)
instalados no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, de
acordo com as especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Luis 
Vaz
de 
Camões, 
N. 
111,
Vila 
Celina, 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, para atuar nas
dependências do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA), visando o
preparo e distribuição de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas
destinadas a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos), acompanhantes
de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados.
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIDEC - 13/01/2023) 155907-26443-2022NE800673
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.008987/2021-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.784.295/0001-13 - SURYA LAVANDERIA
E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original nº 01/2022,
com fulcro nos artigos 114 e 115 do regulamento de licitações e contratos da
ebserh , em virtude do descumprimento contratual , por parte da contratada.
Fundamento Legal:
LEI 10.520
/ 2002
- Artigo:
1. Data
de Rescisão:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150952 - SEI HCPA 23092.013750/2022-89 - ÁCIDO TRICLOACETICO E 8-
HIDROXIQUINOLINA - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27- R$ 882,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
8150015275 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 13/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 13/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 151455 - SEI HCPA 23092.015435/2022-96 - EXAME DE UM SEQUENCIAMENTO
DE EXOMA COMPLETO
Contratado: MENDELICS
ANALISE GENOMICA S.A.
CNPJ: 15.519.353/0001-70
- R$
2.200,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12302501340860043999
Autorização: 13/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 13/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0881074 AO CONTRATO Nº
0216979
Contratada: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.
CNPJ: 06.164.913/0001-20
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NE500174 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/01/2023
Nº do Processo: 142086 - SEI HCPA 23092.208896/2019-13
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0216979 , que tem como objeto a
prestação de serviços de análise laboratorial da qualidade do ar interior, por mais 12
meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 5,90%
conforme tabela abaixo: item 01 - Análise laboratorial da qualidade do ar interior em
diversas áreas do complexo do HCPA, Unidade: Pontos, Quantidade Anual 800, Valor
Unitário Atual R$ 30,12, Valor Unitário Corrigido R$ 31,90; Estabelecer que o gestor do
contrato passará a ser o Senhor Bruno Saldanha e o gestor substituto, o Senhor André de
Souza Nunes de Moura; Estabelecer que a comissão de fiscalização passará a ser a
Comissão de Fiscalização de contratos de Serviços de Laboratórios; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Wladimir Horn Hulse CPF: 609.750.089-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto
contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por
escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES.
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que
manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES
Substituta
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da At u a l i z a ç ã o
.
JOSE ROBERTO JABOTI
***.959.992-**
Programa: PIBID
PA: SEI 23038.017867/2020-24
NA: SEI 1867486
R$ 800,00
R$ 1.337,13
07/01/2023