DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001530/2022-42.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 40.261.425/0001-79 - MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação
exclusiva de mão de obra de desinstalação, acondicionamento, transporte e disposição
final ambientalmente adequada do equipamento de tomografia siemens somatom emotion
6 para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital
universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2023 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000103/2022-71.
Pregão Nº 161/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.554.943/0001-05 - ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI. Objeto: Aquisição de 30
(trinta) poltronas para acompanhante de pacientes para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000006202360. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de papel toalha, papel higiênico, máscara PFF2, luva de proteção, copo descartável,
entre outros materiais utilizados nas rotinas do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Embalagens Herméticas para
Unitarização de Medicamentos.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/01/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000623202287. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresas para fornecimento de Pneu do carrinho de transporte,
câmara de ar, bomba de jato de ar e rádios transceptores.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 16/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
01006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004822202264. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23096.000368/2019-87.
Dispensa. Nº 45/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2019 pelo
período de 15/01/2023 a 15/01/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.019757/2022-18.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ
12.889.035/0001-02, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
67/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2022NE000730 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 67/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.017117/2021-92.
João Pessoa-PB, 13 de janeiro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 155023
Nº Processo: 23539007012202214. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de carimbos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00067-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.011987/2022-49.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de locação de equipamentos e a aquisição de insumos de forma parcelada para realização
de exames de tipagem sanguínea e testes de coombs direto e indireto no âmbito do
hospital universitário maria aparecida pedrossian -humap-ufms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 128.264,84. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 76/2022, Processo Administrativo: 23538.008912/2022-81,
PE nº 57/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) SERTÃO
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.459.431/0017-55. Total: R$9.157,88 (nove
mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Objeto: o registro de preços
para a eventual aquisição parcelada de materiais para manutenção predial para demanda
de instalações elétricas (parte 2 de 2), especificado (s) no(s) item(ns) 1.5 do termo de
referência, anexo do Edital de Pregão nº 57/2022, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor: R$ 9.157,88 (nove
mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente/Humap-
UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 13/01/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 77/2022, Processo Administrativo: 23538.012441/2021-24,
PE nº 62/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) SERTÃO
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.459.431/0017-55. Total: R$ 9.291,26 (nove
mil duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Objeto: registro de preços para
a aquisição de Equipamentos relacionados à Infraestrutura Física e Manutenção Geral, no
âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, na cidade de
Campo Grande-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
Pregão nº 68/2022. Valor: R$ R$ 9.291,26 (nove mil duzentos e noventa e um reais e vinte
e seis centavos); Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG - Superintendente/Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 13/01/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Halex Istar Industria Farmacêutica S.A. Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 17, 19,
26, 35 e 37 Valor: R$ 596.252,00 Casula & Vasconcelos Ind. Farmacêutica e Com Lt C n p j :
05.155.425/0001-93 Item: 10 Valor: R$ 184,50 Farmace - Ind. Químico-Farma. Cearense
Ltda Cnpj: 06.628.333/0001-46 Itens: 01, 09, 12, 13 e 21 Valor: R$ 124.522,00 Cirurgica Ms
Ltda Cnpj: 10.656.587/0001-45 Item: 04 Valor: R$ 19.536,00 Conquista Dist. De Med. E
Prod. Hospitalares EiCnpj: 12.418.191/0001-95 Item: 07 Valor: R$ 29.988,00 Laboratórios B
Braun S.A Cnpj: 31.673.254/0010-95 Itens: 02, 03, 23, 24, 25, 30 e 31 Valor: R$
1.452.930,00 Clm Farma Comercio E Dist. De Medicamentos LtdaCnpj: 40.274.237/0001-85
Item: 08 Valor: R$ 15.695,00 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Cnpj:
44.734.671/0001-51 Item: 18 Valor: R$ 38.700,00 Promefarma Medicamentos e Produtos
HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 11 Valor: R$ 12.610,00 Valor Global: R$
2.290.417,50
FLAVIA REGINA MAZUCATO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 13/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155910
Nº 
Processo: 
23817005641202275. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de APOIO ÀS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2023) 155910-26443-2023NE099999