DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038016094202221. Objeto: Contratação de prestação de
serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de
mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos
de propriedade ou de interesse da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2023) 154003-15279-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 203/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
OFFICE CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, CNPJ nº no
18.296.120/0001-43. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Flavio Sandro Oliveira dos Santos Junior, Representante da Office
Contabilidade e Administração de Condomínios Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 211/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
PLUG ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ nº no 37.174.285/0001-97.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 26/12/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e rodrigo
Learth Junqueira, Diretor da Plug Engenharia e Arquitetura Sustentavel Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.053449/2021-21.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S/A .
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de software de
virtualização de servidores e de rede, renovação e upgrade de licenças existentes, suporte
e treinamento necessários para Fundação Universidade de Brasília (FUB). Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Valor Total: R$
1.111.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14287/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142876/2022-63.
Dispensa Nº 14287/2022. Contratante:UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do "Projeto de pesquisa
e inovação acadêmica sobre modernização político-normativa do serviço de acesso
condicionado pela UnB", oriundo do TED nº 10529918/2022, firmado entre o Ministério
das Comunicações (MCOM) e a Universidade de Brasília (UnB).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 1.647.360,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1112/2021.
Nº Processo: 23106.108451/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo e a readequação do cronograma físico-financeiro, anexo i do
contrato nº 1112/2021 infra/unb.. Vigência: 29/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.183.713,78. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 010/2023 DE 10/01/2023, Unidade
Acadêmica: FAV, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de
trabalho: 40 horas, área: Zootecnia - Nutrição e Produção de Ruminantes.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013846/2022-79.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva, aquisição e troca de insumos para o
sistema de ultrapurificação de água.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 2.935,50. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
ASSESSORIA DE COOPERAÇÕES INSTITUCIONAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.008203/2020-41; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao TCTC Nº 02/2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Prefeitura Municipal de Santo André
- CNPJ 46.522.942/0001-30 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "O Uso da
Telessaúde em Escolas Para Promover o Bem-Estar dos Estudantes: Um Experimento de
Saúde Digital no Município de Santo André". COORD: Luciana Pereira. VALOR: I N A LT E R A D O.
VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 18/01/2025. ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC,
Vice-Reitora, Monica Schroder; PMSA, Prefeito, Paulo Henrique Pinto Serra; FUNDEP,
Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.017066/2022-04.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação da obra de construção de subestação abrigada
3#500kva, 13,8/0,38-0,22kv, 60hz para atendimento exclusivo a usina fotovoltaica de solo,
construção de alambrado de mourões de concreto e espalhamento de brita na área da
usina fotovoltaica, no campus universitário marco zero, município de macapá - ap,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2023 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 751.010,75. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022976/2022-65.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus e vans, com motoristas, para
atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAC–ÃO INTERNACIONAL ENTRE A DEUTSCHE
GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GmbH - (ALEMANHA) E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: Cooperação acadêmica entre
grupos de pesquisa da DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT
(GIZ) GmbH e da UFMA. Vigência: tempo indeterminado a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU e até que alguma das partes se manifeste pelo encerramento
do acordo.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.044977/2022-59 OBJETO: Aquisição em caráter de
urgência de medicamentos diversos, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de
Referência - Anexo
I. OBSERVAÇÃO:
Caso haja discordância
entre as
especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE
PARTICIPAÇÃO: 16/01/2023, às 09:00 até 18/01/2023 às 23:59 horário de Brasília/DF. Edital
e 
demais
informações 
disponíveis 
em 
http://licitacao.huufma.br
PEDIDOS 
DE
ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em
arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro -
CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 13 d janeiro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA