DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.047600/2022-51 OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar geral (agulha de punção 20G X 04CM, cera para osso, escova para
COLPOCITOLOGIA ENDOCERVICAL, pás adesivas descartáveis multifuncionais e conjunto
escova/esponja para degermação), para o Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 16/01/2023, às 09:00, até
18/01/2023 às 23:59 horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em
http://licitacao.huufma.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados
preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente,
através do e-mail: licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro -
CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/
2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 13 de Janeiro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.097697/2022-44. Espécie: Contrato Nº 010/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Fotografia: Um
Olhar Horizontal e Vertical da Cidade de Cuiabá". Assinatura: 12/01/2023. Vigência: 10
(dez) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.067880/2022-15. Espécie: Contrato Nº 013/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Auditoria Contábil". Assinatura: 12/01/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106881/2022-92.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato de Compras é a aquisição com instalação de material
permanente - APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, visando atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura - SINFRA da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, em todos os seus campi. Este Termo de Contrato de Compras vincula-se ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 21-2021, seus anexos, dentre eles, principalmente o Termo de
Referência, a proposta da Contratada com seus anexos, a Ordem de Fornecimento 19/2022
e 
demais 
elementos 
constantes
do 
processo 
Nº 
23108.025125/2021-82,
INDEPENDENTEMENTE de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 434.858,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.097697/2022-44 Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Fotografia: Um Olhar
Horizontal
e Vertical
da
Cidade
de Cuiabá".
Favorecida:
Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 5.000,00 [cinco mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/01/2023, Roseli
Teresinha dos Santos Gelati/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação
em 11/01/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021724202248. Objeto: Aquisição de gás carga GLP com
troca de vasilhame. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2023 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00059-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na
descrição 
complementar;
esclarecimentos 
e
impugnações 
via
e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 02/01/2023) 154054-15269-2022NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CAFS
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso
das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas (Área de Biologia Geral),
a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº
23111.050160/2022-51 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº.
039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 16 janeiro até as 23h59min do dia 17 de janeiro de 2023, exclusivamente por meio do preenchimento do
formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivobiocafs2023@gmail.com, acompanhado dos documentos listados no Edital, em um documento único e
arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: Edital Nº01/2023 CAFS, ÁREA (BIOLOGIA GERAL) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de
inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o
quadro abaixo:
.
Local
Área
Nº de
Vagas
Requisitos
Remuneração
Taxa
. Coordenação
do Curso de
Ciências
Biológicas do
C A FS / U F P I
Biologia Geral
01 (uma)
TI - 40h
Graduação em
Ciências Biológicas
com,
no mínimo,
Mestrado
em
Biologia ou áreas afins.
R$ 5.831,21 (Doutor)
R$ 145,78
(Doutor)
.
R$ 4.304,92 (Mestre)
R$ 107,62
(Mestre)
.
3 - DO PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente
para o e-mail seletivobiocafs2023@gmail.com com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto BIOLOGIA GERAL - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028946/2022-44.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 23.540.186/0009-24 - ACELLES OLIVEIRA NOBRE LTDA. Objeto: Aquisição, em
caráter emergencial (prazo de até 180 dias), de materiais de consumo tipo gás liquefeito
de petróleo - glp, para atender demandas da universidade federal do piauí - campus
senador helvidio nunes de barros (picos-pi)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2023 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 128.724,70. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028946/2022-44.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.225.889/0001-21 - MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição em caráter emergencial (prazo de até 180 dias)
de material de consumo tipo gás liquefeito de petróleo - glp, para atender demandas
da universidade federal do piauí - campus amilcar ferreira sobral (floriano-pi).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2023 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 133.929,99. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028946/2022-44.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.225.889/0001-21 - MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial (prazo de 180 dias), de
materiais de consumo tipo gás liquefeito de petróleo - glp, para atender demandas da
universidade federal do piauí - campus professora cinobelina elvas (bom jesus-pi).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2023 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 106.258,30. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto
e não sabido, a Srª. MARIA DE FATIMA DO CARMO ALVES, CPF nº XXX.975.XXX-49, sobre a
emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.003927/2021-12, que
tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe
o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA

                            

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