DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2090/2023/WEB/PEF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul -
SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote
10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 12 de
janeiro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
E.
STANGE
TRANSPORTES,
27.404.872/0001-71,
CRGPF00035532018,
14/06/2018;
H
RACHID
GOULART
JUNIOR
TRANSPORTES,
08.242.876/0001-56,
CRGPF00028822018, 09/05/2018; TRANSCARGO BRASIL TRANSPORTADORA - EIRELI - EPP,
25.048.068/0002-52, CRGPF00035412018, 13/06/2018; TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.,
04.195.643/0003-50, CRGPF00029312018, 11/05/2018; TALITA WOSNIAK RODRI G U ES
40138691878, 29.465.475/0001-35, CRGPF00060182018, 07/12/2018; TRANSCAMPINENSE
TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS EIRELI, 11.452.424/0003-75, CRGPF00056682018,
09/11/2018;
FIT PLASTIC
INDUSTRIA E
COMERCIO
PRODUTOS PLASTICOS
EIRELI,
22.881.891/0001-75, CRGPF00050592018, 28/09/2018; OUT SIDE TRANSPORTES LTDA,
18.602.775/0001-00,
CRGPF00028452018,
09/05/2018; TRANSCLIM
TRANSPORTE E
LOGISTICA
LTDA,
41.379.744/0003-08,
CRGPF00059482018,
22/11/2018;
CRGPF00059372018, 22/11/2018; CRGPF00058962018, 21/11/2018.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2091/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
M.C.O COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 07.273.082/0001-97,
CRGRN00035272018, 09/03/2018; LUMA TRANSPORTADORA LTDA - ME, 02.643.001/0001-
80, CRGRN00008222018, 19/01/2018; LUMARI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS -
EIRELI, 19.052.629/0001-03,
CRGRN00157942018, 21/10/2018;
TRANSCARGO BRASIL
TRANSPORTADORA - EIRELI - EPP, 25.048.068/0002-52, CRGRN00097692018, 13/06/2018;
CITRAMA
TRANSPORTES
PESADOS
E
SERVICOS
LTDA,
19.151.807/0001-53,
CRGRN00150582018, 20/09/2018; SACRA CASA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP,
08.851.749/0001-54, CRGRN00072412018, 26/04/2018; TRANSFAS LOGISTICA E LOCACAO
DE VEICULOS LTDA - ME, 08.284.323/0001-66, CRGRN00018562018, 12/02/2018; 4 COM
TRANSPORTE LTDA, 04.462.980/0001-03, CRGRN00169022018, 30/11/2018; TRANSPORTE
DE PESCADOS BONITO LTDA, 68.768.431/0001-36, CRGRN00170962018, 26/11/2018; JR
PLASTICOS
EIRELI,
05.988.485/0001-97,
CRGRN00122932018,
18/07/2018;
CRGRN00122922018, 18/07/2018; N.B. TRANSPORTES DE MACAE LTDA, 10.312.737/0001-
01, CRGRN00165322018, 21/11/2018;
CRGRN00165302018, 21/11/2018; CRISTIANE
MARQUES, 03.681.914/0001-53, CRGRN00169672018, 03/12/2018; J P DISTRIBUICAO E
LOGISTICA
LTDA,
10.653.300/0001-23,
CRGRN00169492018,
02/12/2018;
TRANSPORTADORA
LANDA
RIO
LTDA,
00.874.555/0001-62,
CRGRN00156852018,
18/10/2018;
FRIGOMIX
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
LTDA,
12.440.431/0001-58,
CRGRN00089112018, 17/05/2018; D L TRANSPORTES EIRELI, 20.866.998/0001-19,
CRGRN00156222018, 16/10/2018.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2105/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por
inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa
deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRANSPORTES ARJONA
LTDA - EPP,
01.372.636/0001-27, FELCG00000622016,
31/05/2016;
FELCG00000612016,
30/04/2016;
FELCG00000602016,
27/04/2016;
FELCG00000592016, 17/03/2016; ROGERIO SCHMIDT TRANSPORTE - ME, 01.036.114/0001-54,
FELCG00030652017,
29/12/2016;
FELCG00030332017,
22/12/2016;
FELCG00030132017,
29/12/2016;
FELCG00029372017,
22/11/2016;
FELCG00029312017,
15/12/2016;
FELCG00028692017, 16/11/2016; FELCG00120772017, 01/12/2016; TRANSPORTES BERTOLINI LTDA,
04.503.660/0025-13, FELCG00126822018, 06/06/2016; TNM PROVEDORA LOGISTICA LTDA - EPP,
12.472.131/0001-50,
FELCG00079952018,
09/08/2016;
FELCG00121472018,
26/08/2016;
FELCG00118852018, 04/08/2016;
TRANSPORTES TRANSLOVATO
LTDA, 89.823.918/0012-05,
FELCG00101802018, 19/03/2016; TORRE FORTE LOGISTICA LTDA - EPP, 09.587.277/0001-37,
FELCG00049432018,
06/12/2016;
FELCG00119052018,
22/08/2016;
FELCG00072572018,
08/09/2016;
FELCG00074652018,
06/09/2016;
FELCG00071152018,
08/09/2016;
FELCG00073912018,
03/09/2016;
FELCG00114172018,
02/09/2016;
FELCG00072912018,
09/09/2016; FELCG00065812018, 01/10/2016; SILVA & CARDOSO LTDA, 81.022.857/0001-04,
FELCG00114092018,
16/09/2016;
FELCG00114652018,
01/09/2016;
FELCG00116532018,
06/08/2016;
FELCG00117252018,
04/08/2016;
FELCG00117272018,
10/08/2016;
FELCG00117772018, 24/08/2016; FELCG00118012018, 02/08/2016; TRANS APIA CARGAS AEREAS E
RODOVIARIAS EIRELI - EPP, 15.004.322/0001-86, FELCG00093382018, 15/07/2016; Tatiane Deleide
Barros - Transportes - ME, 97.548.316/0001-54, FELCG00096862018, 03/03/2016; TRANSPORTADORA
UNIFLAM LTDA. - EPP, 03.112.645/0001-04, FELCG00076232018, 02/09/2016; F E LCG 0 0 0 7 0 8 1 2 0 1 8 ,
16/09/2016; FELCG00073732018, 06/09/2016; SUPREMA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME,
06.120.132/0001-33, FELCG00051222018, 04/11/2016; TRANSIGUACU TRANSPORTES LTDA,
13.687.446/0001-88, FELCG00065742018, 16/10/2016; FELCG00067102018, 01/10/2016.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2109/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de
infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso X, do art. 231
do CTB. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 15 DIAS, poderá ser
interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação
vigente, mencionando-se os números do processo e do auto de infração e dirigida à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF,
Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
LUIZ FERNANDO SILVY,
035.957.239-10, EPSD100000882016, 04/01/2016,
MCI0969, 690-40; JOSE CARLOS PETRY, 593.865.179-49, EPSC100002122016, 12/01/2016,
LZA7699, 688-20; REPELUB TRANSPORTES S.A, 05.505.330/0003-14, 29989977, 15/01/2016,
FQV6996, 690-40; VANDY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 03.617.943/0001-56,
EPSC200003522016,
09/02/2016,
MHI8233,
689-00;
MARIA
DINAIA
DA
COSTA,
732.434.774-68, 28303303, 13/01/2016, MMP3139, 689-00; JOSE LEONILDO COSTA ,
215.926.118-18, EPSD200016122016, 23/02/2016, BTA2656, 688-20; MARCIEL MEGDA DE
OLIVEIRA, 002.687.698-18, EPSD100021872016, 25/02/2016, CBY9078, 690-40; JOSUE
PEREIRA DOS SANTOS, 630.354.130-53, 2887248, 29/02/2016, IOI6796, 689-00; PAULO
SERGIO DE MELO PAULA EIRELI - ME, 02.793.690/0001-09, 28894897, 15/02/2016,
DCD1700, 688-20; SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.452.156/0008-29,
EPSD100012482016, 03/02/2016, OUO2023, 690-40; EPSMA00187642016, 14/12/2016,
OUO1441,
690-40; LOIVO
PINTO
DA
SILVA, 921.669.030-53,
EPSMA00008272016,
14/02/2016, IHT8779, 688-20; PROS DAL TRANSPORTES LTDA, 00.473.359/0001-86,
2887966, 22/03/2016, MLR5020, 688-20; RODRIGO SILVEIRA KONIG, 938.662.750-72,
EPSMA00013772016, 01/03/2016, GVJ4358, 688-20; YURI TEIXEIRA RODRIGUES E PAULO
RENATO ROSA, 035.961.320-96, 30994743, 12/04/2016, IFS0775, 688-20; JONIS ANTUNES
DA SILVA, 396.490.160-15, 19027911, 05/04/2016, IUN2154, 688-20; RAIMUNDO NONATO
MAGALHAES, 019.701.473-93, 30327373, 02/05/2016, LNG3689, 690-40; OSCAR CARIUS
CANI, 300.961.977-49, EPSA100028362016, 09/05/2016, DHP6451, 688-20; MILENIUM
TURISMO LTDA - ME, 03.918.696/0001-28, EPSA400016082016, 28/05/2016, CUD8814,
688-20; RODRIGO MACIEL CARDOSO, 038.470.746-79, EPSD200045372016, 29/07/2016,
GLL1814,
688-20;
LEANDRO
SOUZA
SILVA,
320.171.868-80,
EPSA300069712016,
08/07/2016, CVN8599, 690-40; RODRIGO DE ARAUJO, , 28342848, 28/06/2016, CZX6894,
690-40; NOVA LUCLAU TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, 07.628.096/0001-86,
EPSD300017752016,
04/07/2016,
AQT5582,
688-20;
MARCOS
DIVINO
TEIXEIRA,
382.672.921-87, EPSMA00081352016, 29/06/2016, JFQ3958, 690-40; ROMERO C ES A R
MALTA DORNAS, 746.535.716-00, EPSD200034792016, 20/06/2016, HFD9960, 690-40;
TRANSPORTE
COLETIVO
BRASIL
LTDA,
05.376.934/0003-08,
EPSD200034282016,
17/06/2016, MYE5591, 690-40; MARCIO ANDRE LUDWIG, 942.559.970-04, 31016199,
04/06/2016,
IEF6007,
688-20;
M
R
T
DE
ANDRADE,
01.264.948/0001-17,
EPSA100035402016, 17/06/2016, GYS6250, 688-20; OLIVEIRA LINO DA SILVA, 060.423.756-
10, EPSD300013792016, 14/06/2016, GXH2130, 690-40; ROBERTO MEATO PEDRONI,
527.262.157-34, EPSA100030292016, 18/05/2016, MRU4392, 690-40; VANDERLI JOSE DE
OLIVEIRA, 546.618.621-04, EPSMA00117562016, 31/08/2016, AFW9843, 689-00; ZEZE
TRANSPORTES LOGISTICA LTDA ME, 09.485.024/0001-52, 28347565, 11/07/2016, CYB4745,
688-20;
THATIANE
CORREA
LUCIANO,
15.750.522/0001-88,
EPSD600000472016,
25/08/2016, HRO1776, 688-20; OLIVEIROS
BATISTA DOS PASSOS, 198.365.541-49,
EPSMA00117982016, 31/08/2016, GPD9662, 690-40; SERRA AZUL ARMAZEM GERAIS LTDA
- ME, 22.400.122/0001-08, EPSD600001662016, 09/09/2016, CVK5423, 688-20; VANTUIR
DE SOUZA NETO, 079.298.787-08, EPSMA00136452016, 30/09/2016, MOZ7943, 688-20;
EPSA100040062016, 30/09/2016, MOZ7943, 688-20; EPSA100040052016, 30/09/2016,
MOZ7943, 688-20; JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO, 043.121.006-32, EPSD200063242016,
29/09/2016, BWH4808, 689-00; JOSE APARECIDO DA SILVA, 545.069.641-87, 31766652,
23/09/2016, BNL8862, 688-20; LUANDER EVENTOS LTDA - EPP, 11.508.907/0001-82,
EPSD100080882016, 24/09/2016, ONY0360, 689-00; PAULO SERGIO REGIS DA SILVEIRA ,
683.424.116-72, EPSD200060952016, 22/09/2016, AOZ9595, 688-20; LIDIO DAV I D
FERREIRA, 492.730.359-49, EPSMA00151632016, 29/10/2016, AGW5590, 690-40; TIMM
TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, 11.140.956/0001-
05, EPSMA00148282016, 21/10/2016, IUR9181, 690-40; TRANCIM TRANSPORTES LTDA ,
02.551.325/0001-98,
EPSMA00169682016, 29/11/2016,
AFM4354, 688-20;
RONALDO
TEIXEIRA FERREIRA, 280.406.168-08, 31780778, 28/11/2016, BZQ5525, 688-20; VALDECIR
FAGUNDES DA SILVEIRA, 705.428.640-53, EPSMA00186832016, 14/12/2016, LYC5342, 690-
40; ROGERIO LOPES ESPINDOLA E CIA LTDA - ME, 18.541.800/0001-85, 22366140,
14/11/2016, IOH6235, 688-20; MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, 111.155.078-69,
EPSB200120702016, 16/12/2016, ANV1555, 688-20; POLYANA KARIELI PESSOTTO GIESEL,
030.553.570-60, EPSMA00188902016, 15/12/2016, MEQ5089, 689-00; RAFAEL RAMOS
KAIPPER, 972.679.530-34, EPSMA00198552016, 20/12/2016, IVF7008, 689-00; RODRIGO
ALBERTO PEIXOTO, 281.005.088-01, EPSMA00208002016, 26/12/2016, BWF1240, 690-40;
RICARDO STECKERT, 003.932.809-00, EPSB200122412016, 21/12/2016, ABS5337, 688-20;
SILVIA NANCI PEDROSO REZI, 718.665.230-15, EPSMA00176532016, 06/12/2016, IFD5384,
690-40; JOSE FERNANDES DE SANTANA, 048.878.646-04, EPSD200079282016, 01/12/2016,
BXF8849, 688-20; SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.452.156/0003-14,
EPSMA00187622016, 14/12/2016, FTF2797, 690-40; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ,
60.829.264/0002-65, EPSD100001522016, 05/01/2016, NTP6576, 688-20.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2116/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de
infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art.
231 do CTB. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo de 15 DIAS, poderá
ser interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se os números do processo e do auto de infração e
dirigida à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2023,
NOME DO
INFRATOR, Nº CNPJ/CPF,
Nº AUTO,
DT.INFRAÇÃO, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
ADAGA
TRANSP LTDA
ME,
59.826.206/0001-18, 29989050,
07/01/2016,
EFU0330, 683-12; ADAO RANGEL DE ANDRADE, 379.323.577-72, EPSA100003912016,
20/01/2016,
LVB2743,
683-11;
ADAILTON
FELIX
DOS
SANTOS,
014.556.545-90,
EPSA300011142016, 25/01/2016, MEL7964, 683-11; ADAIR SOMMER, 846.133.439-68,
EPSD200010512016, 05/02/2016, DPB1012, 683-12; EPSB200034862016, 03/03/2016,
DPB1012, 683-12; ADALBERTO ELIAS DA SILVA JUNIOR, 251.217.938-98, 31403900,
28/02/2016, AKI2757, 683-13; ACOLOG SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOG LTDA,
06.238.738/0004-10, 31160724, 18/03/2016, FFN6573, 683-12; ADALTO SPILERE TRANS.,
14.766.353/0001-01, 18941351, 31/03/2016, MLL6385, 683-12; 18942920, 17/05/2016,
MLC4268,
683-12;
ACUMULADORES
MOURA
S
A,
09.811.654/0012-22,
EPSA100026482016, 02/05/2016, HEF1620, 683-13; ADAMEX FERREIRA DA FONSECA ,
042.474.596-86,
EPSMA00045112016,
05/05/2016,
DVS3128,
683-13;
ACRUX
TRANSPORTES LTDA, 13.840.395/0004-25, EPSMA00062892016, 30/06/2016, MIY5380,
683-12; ADAO FERREIRA GOMES EIRELI - EPP, 23.615.504/0001-11, EPSMA00054402016,
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