DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
57.705.097/0001-55, EPSE400083912017,
24/09/2017, R$
140,80, GJB1565,
683-12;
EPSE400073312017, 01/09/2017, R$ 162,08, GJB1565, 683-13; EPSA300063542017,
01/09/2017, R$ 135,48, GJB1565, 683-12; A. R. TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA LTDA.
- ME, 13.319.161/0001-94, EPSMA00455862017, 04/10/2017, R$ 146,12, PUC0457, 683-12;
A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 28.154.862/0001-98, EPSF100014462017,
20/11/2017, R$ 1.119,68, OVH9989, 683-13; A&J LOCACAO E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA - ME, 20.491.884/0001-31, EPSMA00373202017, 24/07/2017, R$
146,12, KHY0809, 683-12; A N DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME,
08.509.090/0001-52, EPSB200036892017, 16/05/2017, R$ 151,44, ASZ5376, 683-13; A R O
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
DE
CARGAS
LTDA
-
EPP,
08.407.966/0001-50,
EPSB200085382017, 24/11/2017, R$ 140,80, QIO8794, 683-11; A F DE MARCHI
TRANSPORTES - ME, 18.331.552/0001-48, EPSD100100492017, 05/11/2017, R$ 364,24,
HSO3004, 683-13; EPSD100079592017, 05/09/2017, R$ 342,96, HSO3004, 683-13; A P A DE
CAMPOS EIRELI - ME, 28.768.632/0001-19, EPSD600014282017, 06/12/2017, R$ 140,80,
MTM0562, 683-12; A K PEREIRA DA SILVA - ME, 06.063.049/0001-70, EPSD300013622017,
29/03/2017, R$ 135,48, PUN9566, 683-12; EPSD100070932017, 09/08/2017, R$ 279,12,
DPF9877, 683-13; A L B DOS SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS - ME, 20.990.812/0001-39,
EPSD700008472017, 08/06/2017, R$ 140,80, BDM6944,
683-12; A. C. COELHO
TRANSPORTES LTDA, 05.940.998/0002-09, EPSMA00361452017, 14/07/2017, R$ 321,68,
DBC2737, 683-12; A M CARGAS LOGISTICA LTDA - EPP, 08.517.838/0002-40,
EPSD100041242017, 17/05/2017, R$ 146,12, FSP0762, 683-12; EPSA400006972017,
14/07/2017, R$ 135,48, EJZ5018, 683-12; EPSMA00403792017, 11/08/2017, R$ 396,16,
EKH9851, 683-13; EPSD100080052017, 08/09/2017, R$ 146,12, DBL1989, 683-12;
EPSD100097912017, 30/10/2017, R$ 992,00, ISJ9031, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2181/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da
penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso
V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da
multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30 dias,
a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser encaminhado, no
mesmo prazo, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília,
CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução
judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 12 de janeiro de
2023
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
A.S.
MADEIRAS
E
TRANSPORTES
LTDA
-
EPP,
79.315.651/0001-20,
EPSA300017212017, 08/03/2017, R$ 140,80, MJY8688, 683-12; EPSMA00219192017,
22/04/2017, R$ 146,12, QHZ2456, 683-12; EPSA300035462017, 21/05/2017, R$ 135,48,
QIE1164, 683-12;
EPSMA00350572017, 06/07/2017, R$ 140,80,
MFT3209, 683-13;
EPSMA00345172017, 03/07/2017, R$ 135,48, MJY8688, 683-12; EPSA300051132017,
12/07/2017, R$ 135,48, MJY8688, 683-12; A. J. PIRES DE LIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP,
19.813.244/0001-11, EPSD600005822017, 12/04/2017, R$ 241,88, NCH8027, 683-13;
A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 29.113.990/0001-56,
EPSA300019822017, 21/03/2017, R$ 135,48, FYT6235, 683-12; A T GRANITOS LTDA - ME,
14.356.528/0001-02, EPSMA00200452017, 13/04/2017, R$ 140,80, NKI0014, 683-12; A.M.V
TEXTIL LTDA - ME, 13.227.416/0001-99, EPSE400000272017, 19/05/2017, R$ 135,48,
OYE8098, 683-12; EPSE400005222017, 27/05/2017, R$ 140,80, OYE8098, 683-12; AB BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 60.934.551/0004-05, EPSMA00226872017,
26/04/2017, R$ 146,12, IPX7808, 683-12; EPSE400005782017, 28/05/2017, R$ 172,72,
IOS4919,
683-12; EPSD700007772017,
29/05/2017,
R$
513,20, FFW6797,
683-12;
EPSE400008882017, 31/05/2017, R$ 140,80, IOW3016, 683-12; EPSE400012432017,
06/06/2017, R$ 135,48, IOV0362, 683-12; EPSE400030662017, 05/07/2017, R$ 135,48,
IOV0362,
683-12; EPSE400027732017,
02/07/2017, R$
135,48, IOW2125,
683-12;
EPSE400027412017, 01/07/2017, R$ 172,72, ETU3032, 683-12; EPSB100041192017,
02/07/2017, R$ 140,80, CPG1325, 683-12; EPSB100041332017, 03/07/2017, R$ 135,48,
FTD0498, 683-12;
EPSB100041692017, 03/07/2017,
R$ 321,68,
FUW0614, 683-12;
EPSMA00355222017, 10/07/2017,
R$ 236,56,
IOV0362, 683-12;
EPSB100040442017,
30/06/2017, R$ 151,44, CPG1271, 683-13; EPSE400057372017, 09/08/2017, R$ 140,80,
JDN6900, 683-12; EPSE400072182017, 31/08/2017,
R$ 135,48, ELW0655, 683-12;
EPSE400067092017, 24/08/2017, R$ 140,80, IOW2125, 683-12; A.D.S. TRANSPORTES LTDA
- ME, 01.672.126/0001-75, EPSMA00235102017, 29/04/2017, R$ 135,48, MDK1678, 683-
12; EPSMA00288132017, 21/05/2017, R$ 183,36, MDK1678, 683-13; A.T.P. INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., 04.995.392/0001-27, EPSMA00247342017, 04/05/2017, R$
146,12, GXS7025, 683-12; A.S.DA SILVA TRANSPORTADORA - ME, 07.353.826/0002-64,
EPSA300031162017, 06/05/2017,
R$ 140,80,
HBG3240, 683-11;
EPSA300043492017,
15/06/2017, R$ 135,48, JMU0540, 683-11; EPSE400085882017, 27/09/2017, R$ 135,48,
EHH8918, 683-12; A.L.A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, 22.264.359/0001-09,
EPSD500020692017, 11/05/2017, R$ 140,80, CZC5387, 683-12; A.S.L.B. TRANSPORTES LTDA
- ME, 08.606.301/0001-75, EPSD400015802017, 25/05/2017, R$ 146,12, EGJ3373, 683-13;
A.B.D. IRMAOS FRUTAS E LEGUMES LTDA, 02.987.183/0001-06, EPSMA00258302017,
08/05/2017, R$ 151,44, LTZ2975, 683-13; A.P IRANI SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ,
22.755.746/0001-48, EPSD700005682017, 08/05/2017, R$ 172,72, OUZ3117, 683-12;
EPSB200068162017, 22/09/2017, R$ 135,48, MDI9500, 683-12; A.R.PERES COMERCIAL
LTDA, 01.456.072/0002-91, EPSD200026572017, 11/05/2017, R$ 146,12, FFJ8160, 683-13;
A. REIMANN & CIA LTDA, 14.368.793/0001-00, EPSMA00276372017, 15/05/2017, R$
135,48, ADL0330, 683-12; EPSMA00306952017, 02/06/2017, R$ 135,48, IWX1330, 683-12;
EPSMA00314082017, 07/06/2017, R$ 135,48, IXX1330, 683-12; EPSMA00329882017,
21/06/2017, R$ 135,48, IKG3000, 683-12; EPSMA00328052017, 20/06/2017, R$ 135,48,
ADL0330, 683-12; EPSMA00339042017, 27/06/2017, R$ 140,80, AIE6924, 683-12; A.L.
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO,
ALUMINIO
E
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA
-
ME,
09.406.784/0001-27,
EPSMA00277422017, 15/05/2017, R$ 460,00, GGP4677, 683-13; AB BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 60.934.551/0001-54, EPSB100026792017, 04/06/2017, R$
135,48, FTD0498,
683-12; AAF TRANSPORTES
LTDA -
ME, 15.402.634/0001-48,
EPSB100034202017, 19/06/2017, R$ 608,96, QIF7561, 683-13; 3 D TRANSPORTES MACAE
LTDA - ME, 16.525.926/0001-30, EPSA400005792017, 03/07/2017, R$ 1.066,48, LRU6469,
683-12; A.S.P. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI - EPP, 06.183.183/0001-04,
EPSD400019402017, 29/06/2017, R$ 417,44, BWD3639, 683-12; A.V. TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, 18.886.536/0001-11, EPSD100062082017, 14/07/2017, R$ 140,80, MLG3781,
683-12; A. R. COUTO SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME, 11.387.647/0001-34,
EPSMA00367932017, 20/07/2017, R$ 172,72, FRM0995,
683-11; A10 LOGISTICA E
TRANSPORTES - EIRELI - EPP, 26.705.966/0001-18, EPSE400039672017, 20/07/2017, R$
140,80, IAO2569, 683-12; EPSMA00418622017, 30/08/2017, R$ 140,80, MFR2059, 683-12;
A.L. DA TRINDADE ANTONIO FORMATURA - ME, 07.534.166/0001-37, EPSB200056122017,
17/08/2017, R$ 146,12, FFO4273, 683-11; EPSB100056982017, 16/08/2017, R$ 146,12,
FFO4273, 683-13; A. SCHULMAN PLASTICOS DO BRASIL LTDA., 02.376.055/0008-00,
EPSB100055432017, 08/08/2017, R$ 236,56, LYG8778, 683-12; A.F.L. TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA, 08.042.246/0001-38, EPSE300015672017, 25/08/2017, R$ 146,12, MSP5867,
683-12; A.COSTA TRANSPORTES LTDA - ME, 92.801.638/0001-40, EPSG200001122017,
08/09/2017, R$ 135,48, ITN9045, 683-11; A.A.D. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
LTDA. - ME, 11.013.561/0001-41, EPSD200061782017, 02/12/2017, R$ 135,48, IWJ7170,
683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2186/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da
penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V,
do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da
multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30 dias,
a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser encaminhado, no
mesmo prazo, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na
inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido
o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2023
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
ACEBRAS FERRO E ACO LTDA, 06.067.972/0001-80, EPSMA00081512017,
15/02/2017, R$ 140,80, AWN5445, 683-12; ACEROS TRANSPORTES LTDA, 07.478.921/0001-
03, EPSMA00006652017, 05/01/2017, R$ 135,48, LQZ8407, 683-12; EPSB200044262017,
05/07/2017, R$ 140,80, LQZ8407, 683-12; EPSD300033672017, 15/08/2017, R$ 1.704,88,
LLY3259, 683-13; EPSMA00389602017, 08/08/2017,
R$ 140,80, LQZ8407, 683-12;
EPSMA00389902017, 08/08/2017, R$ 135,48, EFO3510, 683-11; EPSMA00387842017,
07/08/2017, R$ 140,80, LQZ8407, 683-12; ACAI DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -
EPP, 21.959.448/0001-07, EPSD300003072017, 31/01/2017, R$ 140,80, PCN6763, 683-12;
ACIR DO CARMO VIANA, 011.197.156-01, EPSD100011422017, 27/01/2017, R$ 140,80,
GVQ0542, 683-11; ACEFLEX DO NORDESTE LTDA, 16.584.863/0001-93, EPSD100014962017,
05/02/2017, R$ 172,72, EAH2939, 683-12; ACEVILLE TRANSPORTES LTDA, 81.560.047/0007-
05, EPSB100000642017, 27/01/2017, R$ 236,56, IIF4989, 683-12; EPSB100002212017,
02/02/2017, R$ 146,12, QHV6236, 683-12; EPSE200002392017, 04/02/2017, R$ 545,12,
MLK8871, 683-12;
EPSE200004312017, 18/02/2017, R$ 417,44,
IIF4989, 683-12;
EPSB100004592017, 13/02/2017,
R$ 236,56, IIF4989,
683-12; EPSB100064542017,
31/08/2017, R$ 172,72, IIF4989, 683-12; ABIRUSH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA,
07.229.021/0001-22, EPSB200018572017, 13/03/2017, R$ 135,48, MLF1542, 683-12; ACAI
AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 08.691.325/0001-70, EPSD500014122017,
31/03/2017, R$ 651,52, MIJ3290, 683-13; A. J. PIRES DE LIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP,
19.813.244/0001-11, EPSD600005822017, 12/04/2017, R$ 241,88, NCH8027, 683-13; A T
GRANITOS LTDA - ME, 14.356.528/0001-02, EPSMA00200452017, 13/04/2017, R$ 140,80,
NKI0014, 683-12; ACCA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, 15.576.899/0001-62,
EPSMA00148732017, 23/03/2017, R$ 396,16, IHM3898, 683-13; ACACIO TRANSPO R T ES
EIRELI - EPP, 15.370.113/0001-56, EPSB200034282017, 09/05/2017, R$ 332,32, QHC8028,
683-13; ABS
CORRETORA DE MERCADORIAS E
ARMAZENS GERAIS EIRELI
- ME,
08.601.561/0001-58, EPSD600007422017, 10/05/2017, R$ 236,56, MPD7155, 683-12;
EPSD600008602017, 07/06/2017, R$ 172,72, PPQ8999, 683-12; ACCIONA CONCES S O ES
RODOVIA DO ACO S A, 09.414.761/0001-64, EPSA300033752017, 16/05/2017, R$ 279,12,
KXC0524, 683-13; ACL METAIS EIRELI, 01.858.634/0002-23, EPSB200038702017, 24/05/2017,
R$ 353,60, MGV9191, 683-12;
ABRIL COMUNICACOES S.A., 44.597.052/0079-22,
EPSE400005772017, 28/05/2017,
R$ 140,80, BWS7660,
683-12; EPSE400006182017,
29/05/2017, R$ 140,80, FPN1190, 683-12; EPSE400043382017, 24/07/2017, R$ 140,80,
NNZ5370, 683-12;
AC KAR
TRANSPORTE DE
CARGAS E
DESCARGAS LTDA
- ME,
08.650.837/0001-98,
EPSB100023812017, 30/05/2017,
R$
140,80, MJG2958,
683-12;
ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS
LTDA, 31.306.830/0001-75, EPSE300002682017,
03/06/2017,
R$
135,48, IYN4440,
683-12;
ABROLHOS
TRANSPORTES LTDA
-
ME,
10.762.200/0001-35,
EPSF100003072017, 08/06/2017,
R$
135,48, PES1793,
683-12;
ABIMAEL FERREIRA DA SILVA TRANSPORTES - ME, 11.077.330/0001-00, EPSD100058402017,
06/07/2017, R$ 162,08, DDG1256, 683-13; ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI - EPP,
11.389.422/0004-60, EPSMA00351652017, 06/07/2017, R$ 236,56, CUC4324, 683-11; ABR -
ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 09.192.855/0001-36,
EPSA600009372017, 05/07/2017, R$ 135,48, DPE7186, 683-12; ACEVILLE TRANS P O R T ES
LTDA, 81.560.047/0001-01, EPSB200043252017, 03/07/2017, R$ 135,48, MDM7616, 683-12;
3 D TRANSPORTES MACAE LTDA - ME, 16.525.926/0001-30, EPSA400005792017, 03/07/2017,
R$ 1.066,48, LRU6469, 683-12; ACARAU TRANSPORTES E REPRESENTACOES EM GERAL EIRELI
- EPP, 22.753.696/0001-60, EPSE400028892017, 03/07/2017, R$ 140,80, CPI8620, 683-12;
ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EOLICOS LTDA ,
13.536.632/0010-07, EPSA300046932017, 27/06/2017, R$ 236,56, ISC7097, 683-12; ABT-LOG
TRANSPORTES EIRELI - EPP, 11.389.422/0001-17, EPSE400036612017, 14/07/2017, R$
449,36, AHE4685, 683-12; ACOLOG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,
06.238.738/0002-59, EPSMA00361842017, 14/07/2017, R$ 353,60, OIN0881, 683-12;
ACCIONA CONSTRUCCION S.A, 03.503.152/0001-03, EPSMA00363112017, 15/07/2017, R$
358,92, FXA5382, 683-13; A. R. COUTO SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME, 11.387.647/0001-
34, EPSMA00367932017, 20/07/2017, R$ 172,72, FRM0995, 683-11; ABILIO ACILINO LOPES,
146.240.520-72, EPSMA00371342017, 22/07/2017, R$ 140,80, LXF4444, 683-12; ACOLAMI
COMERCIO DE ACOS E LAMINADOS LTDA - ME, 06.121.692/0001-02, EPSC100024532017,
23/08/2017, R$ 140,80, ANJ1728, 683-12; ACHILES JULIO BARATELA, 121.931.987-21,
EPSA500033232017,
18/08/2017,
R$ 135,48,
IRS8599,
683-12;
EPSA600020462017,
15/08/2017, R$ 135,48, AVC4388, 683-11; EPSB100056912017, 15/08/2017, R$ 247,20,
AVC4388,
683-13; EPSA600018402017,
08/08/2017,
R$
135,48, QIP2430,
683-12;
EPSB100054572017, 05/08/2017, R$ 140,80, IMM0696, 683-11; ACE REVESTIMENTOS LTDA,
02.470.279/0001-00, EPSA300063552017, 01/09/2017, R$ 140,80, JQL5002, 683-12; ABREU
CAMINHOES LTDA - ME, 10.332.415/0001-16, EPSMA00539912017, 12/12/2017, R$ 146,12,
GVQ6253, 683-11; ACESSOCAR COMERCIO E RENOVADORA DE VEICULOS LTDA - EPP,
03.154.257/0001-96,
EPSE400123382017, 23/12/2017,
R$
321,68, AEL4546,
683-12;
EPSMA00555422017, 23/12/2017, R$ 135,48, AEL4546, 683-12; ACEVILLE TRANS P O R T ES
LTDA, 81.560.047/0006-16, EPSMA00400152017, 16/08/2017, R$ 151,44, KUI7654, 683-13;
AC MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP, 03.520.377/0001-60, EPSB100100832017,
06/11/2017, R$ 151,44, IPH9427, 683-13; EPSMA00506542017, 12/11/2017, R$ 146,12,
IRU1558,
683-11;
ACOFERGO
TUBOS
E
PERFILADOS
S/A,
06.881.776/0001-44,
EPSD500037852017, 09/08/2017, R$ 2.694,40, PQS2597, 683-13; ABNER TAVARES DA SILVA,
997.118.426-53, EPSA600019732017, 11/08/2017, R$ 146,12, HES9990, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
- GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2191/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da
autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do
inciso V, do art. 231 do CTB. A partir da publicação deste edital no D.O.U., até o prazo
de 15 DIAS, poderá ser interposta defesa da autuação, por escrito, devendo ser
obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se os números do processo
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