DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10783.101257/2019-90.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
de 07/02/2023 a 07/02/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.317,23.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10783.101257/2019-90.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
de 07/02/2023 a 07/02/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.250,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100118/2022-15.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR
CONDICIONAD. Objeto: Modernização do sistema de ar condicionado central do edifício-
sede do ministério da economia no maranhão.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 3.275.025,55.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 00209.100227/2022-31.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 40.633.766/0001-28 - BSOLAR ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de usina solar fotovoltaica (sistema de
geração distribuída fotovoltaica conectados à rede (on-grid)) no edifício-sede da
controladoria regional da união no estado do maranhão (cgu/regional/ma)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 455.399,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100118/2022-15.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Modernização do sistema de ar condicionado central do edifício-sede do ministério da
economia no maranhão. Implantação de sistema vrv/vrf - independente/auxiliar..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 798.000,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100061/2022-46.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 02.629.676/0001-74 - VERSAL CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de modernização do sistema de proteção, alarme e combate a
incêndios do edifício-sede do ministério da economia no maranhão. Execução/implantação
do projeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 589.993,59. Data
de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 46248001726201633 . Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Dr. Laerte
Vieira Gonçalves nº 900, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, objetivando abrigar a
Gerência Regional do Trabalho em Uberlândia/MG, por período de 60 meses, com início na
data de 15/02/2023 A 14/02/2027, com valor mensal de R$ 14.808,65 e valor global de R$
888.519,00, conforme detalhamentos constantes do processo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 18/01/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 18/01/2023. ACACIO
CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 888.519,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.262.788/0001-11 CARDOSO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 23/01/2023) 170085-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério
da Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico em epígrafe, onde a empresa Força Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ
19.858.341/0001-20, 
foi 
considerada 
vencedora 
do
único 
item 
do 
certame
apresentando proposta com valor global de R$540.000,00 para a prestação dos
serviços.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Prgoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10154.145735/2022-85.
Dispensa Nº 114/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto:
Contratação de
serviços de
agente
de integração
de estágio,
incluindo
recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo burocrático
e legal de estágios, com seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, cuja
apólice seja compatível com valores de mercado para o quantitativo de 06 vagas de
estagiários de nível superior para a Superintendência do Patrimônio da União - SPU/SP..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 122/2022.
Nº Processo: 10880.102026/2021-10.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: A supressão de 5% do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii,
parágrafo segundo do artigo 65, i, alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.096,96.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10980.100050/2020-13.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por
mais 30 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período
de 03/02/2023 a 02/08/2025.. Vigência: 03/02/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.254.908,10. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10768.102824/2021-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.050.071/0001-58 
- 
AMPLA 
ENERGIA 
E 
SERVICOS 
S.A.. 
Objeto: 
Adequação
financeira/2023. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.617,92. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10768.102825/2021-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Adequação financeira/2023.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 11080.001127/2016-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de
apostilamento para indicar o valor das parcelas que restam do contrato nº 16/2016..
Vigência: 05/12/2016 a 04/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.947,40.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
1ªREGIÃO FISCAL. Contratado: 37.175.198/0001-54 - T CASTRO E TEODORO - ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
locação de central telefônica digital conforme estabelecido no Termo de Referência.
Prorrogação de vigência. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total do Contrato: R$
45.576,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 1ªREGIÃO FISCAL. Contratado: 37.175.198/0001-54 - T CASTRO E TEODORO - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de locação de central telefônica digital conforme estabelecido no Termo
de Referência. Prorrogação de vigência. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 45.576,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).