DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Curitiba - SEV
Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila Hauer e SEV
Paranaguá, no estado do Paraná. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/02/2023. Recebimento dos
lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 15/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.61.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Noroeste do
PR, no estado do Paraná. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/02/2023. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 15/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.10.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Piauí, no estado
do Piauí. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 15/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 08:30 horas do dia 16/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas
até às 10:10 horas do dia 16/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2443.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região da SR Recife, no estado de
Pernambuco. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 14/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 14/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas
até às 11:10 horas do dia 14/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.12.0/2023. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Rondônia, no estado de Rondônia.
Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 16/02/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 16/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 16/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2386.0/2022. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe.
Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 15/02/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 15/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 15/02/2023. Processo Administrativo: 688.01.2435.0/2022. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 083/5688-2023, que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0071.0/2023.
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa,
vinculados à Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais. Credenciamento:
até às 09:00 horas do dia 16/02/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
16/02/2023. Recebimento dos lances: das 15:30 horas até às 15:40 horas do dia 16/02/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 082/5688-2023, que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.2433.0/2022.
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa,
vinculados à Região da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 16/02/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 16/02/2023. Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do
dia 16/02/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.0040.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para gestão de
contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial PAR no estado de São Paulo Região de Bauru. Data e horário de credenciamento
para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/02/2023. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/02/2023. Data e
horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia
16/02/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
e 
informações
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior
direito.
As orientações
quanto ao
cadastramento, senhas,
certificação e
demais
funcionalidades do
sistema constam na
aba O que
é do site.
Contato: e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104
0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: A presente Ata tem por objeto o fornecimento, entrega
e instalação de Nobreak para as unidades da CAIXA, instaladas ou que vierem a ser
instaladas, no âmbito dos Estados do Acre, Amazonas e Roraima. PE 426/2022. Data de
assinatura: 20/01/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global:
R$ 4.882.502,20. Item orçamentário: 3101-04. Número do processo: 5688.01.2015.0/2022.
ATA REGISTRO PREÇO Nº 429/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1114.021/2021; Objeto: credenciamento de leiloeiro para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1873/2022; fornecedor: BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, CPF:
128.706.937-10; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1114.022/2021; Objeto: credenciamento de leiloeiro para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1874/2022; fornecedor: CRISTIANO DA ROSA SHÖNTAG, CPF:
727.677.310-87; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1114.023/2021; Objeto: credenciamento de leiloeiro para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1875/2022; fornecedor: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, CPF:
058.300.943-39; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Janga/PE - localizado na Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, nº 2.491
Multi Shopping Norte Lojas 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 34 Janga Paulista/PE - a partir de
27/10/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7073.01.032.0/2002-
LOCADOR: WALDECY FERNANDES PINTO - DATA DE ASSINATURA 01/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Ferrazópolis/SP, na/o Avenida Rotary, 624 Acesso A, Centro, São Bernardo do
Campo/SP, Cep 09721-000 pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: Não há. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.305,30. LOCADOR: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO
BERNARDO PLAZA SHOPPING. DATA DA ASSINATURA:21/12/2022. RUBRICA: 5704-01
13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7918/2019, de
prestação de serviços de coleta limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo os
materiais e insumos necessários, visando atender as unidades do Estado do Espírito Santo;
Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ:
06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 26.991,79;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
nº 8000012769 e 8000012625; Processo 7074.01.1380.01/2019.
Processo nº 7065.01.2144.02/2017 contrato 12347/2017; Objeto: prestação de serviços no
âmbito do Estado de Minas Gerais, item 02 Região de Uberaba, para realizar transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, clientes da
CAIXA, 
Correspondentes 
CAIXA 
AQUI 
e 
Unidades 
Lotéricas;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras, clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras
empresas.; Termo de Quitação de revisão de preços; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 48.064,22; Prazo de
execução: 01/08/2022 e 06/11/2022; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte
De Valores; Enquadramento legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do
Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993; DAT:
04/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vianelo/SP, na Rua Pitangueiras S/N, Vila Vianelo, Jundiaí/SP, pelo período de
20/01/2023 a 19/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.005/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
118.000,00. LOCADOR:
Florentina Empreendimentos LTDA. DATA
DA ASSINATURA:
16/01/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de alteração qualitativa ao contrato nº 9432/2022, de prestação
de serviços de elaboração de treinamento customizado, mentoria e capacitação, sob
demanda, para 600 empregados CAIXA; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ:
15.403.894/0001-38; Modalidade:
Inexigibilidade; Alteração qualitativa:

                            

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