DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.001552/2021-73.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no
distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular
(bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/01/2023 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 4.095.422,40.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23000.001902/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-
CGRL/SA/SE/MEC. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL,
PUBLICIDADE, PROPAGAND. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021
e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes..
Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.334,59. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
(EDITAL Nº 46/2022)
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,torna
pública as inscrições homologadas do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, objeto do Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, seção 3, página 76.
1. CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA:
1.1. Carolina Sampaio Leonardos;
1.2. Fernando Henrique Flores Teixeira;
1.3. Guilherme Carneiro Rodrigues;
1.4. Marina Cordeiro Afradique;
1.5. Thiago José Muniz Machado Mazzeo
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23121.001232/2018-41.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº02/2019 com base no
inciso ii do art. 57 da lei 8666/93 e especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.946,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.013952/2022-11, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ITEM 14.
(Cronograma), do Edital Setec nº 109/2022, para conhecimento dos interessados. O
'Chamamento Público nº 109/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de Ed u c a ç ã o
Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção do empreendedorismo
inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, na
forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA
Secretária
Substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001432/2022-12.
Regime Diferenciado
de Contratações
Nº 6/2022.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia para pavimentação do pátio, execução de 2 novos trechos de cobertura e
pintura de 2 trechos da cobertura existente, no campus de itaguai do cefet-rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 145.329,11.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002103/2021-16.
Pregão 
Nº 
68/2022. 
Contratante:
CENTRO 
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO 
S.DA
FONSECA .
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de para eventual
fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
equipamentos (elementos de hardware e software) de rede lan, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Valença, Nova Friburgo, Itaguaí,
Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Petrópolis do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 1.281.650,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001537/2022-71.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação de
áreas externas do campus nova iguaçu do cefet/rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 308.548,56. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23063.002548/2019-39.
Pregão. Nº 52/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 05/02/2023 à 05/02/2024. 2. Reajustar o valor global, conforme previsto na sua
cláusula sexta do termo contratual, levado a efeito pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca).. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.838,81. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2018 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.002133/2017-48. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 17.027.806/0001-76 - CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral tem por base o contrato nº 045/2018, a partir de
12/02/2023 nos termos dos artigos 77 e 78, incisos i a iii, da lei 8.666/93. O ultimo dia de
execução do serviço será dia 11/02/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2018 publicado no D.O de 2018-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.888.094,48. Leia-se: Valor Total: R$ 12.004.155,45. Onde se
lê: Vigência: 22/08/2018 a 21/08/2019. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS Nº 1/2023
Contratante: A3 Data Consultoria S.A. - CNPJ: 07.105.493/0001-73. Contratado: Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96.
Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria técnica, consistindo na realização de "Consultoria em
Técnicas de Inteligência Artificial e Otimização como Ferramentas de Apoio à Gestão em
uma Operadora de Plano de Saúde". Fundamento Legal: Lei 10.973/04, art. 20-A, § 3º,
13.243/2016 e 8.958/94. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 108.000,00.
Data de assinatura: 23/01/2023. Processo eletrônico: 23062.056359/2022-26.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com
necessidades especiais (PcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades
que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de
alimentação, higiene
e locomoção,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 24/01/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 23/01/2023) 153167-15201-2023NE111111