DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156655
Nº 
Processo: 
23041045923202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na elaboração de planos de manutenção econservação predial e avaliação
das edificações com emissão de laudo das condições da edificação do Instituto Federal de
Alagoas campus Coruripe e Maragogi. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km
82 Nr 4674, Alto da Saudade - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIASGnet - 20/01/2023) 156655-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.002363.2022-34
Pregão SRP Nº 23/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá - IFAP - CAMPUS SANTANA.
Contratado: SUELI ROCHA DE SOUZA EIRELI CNPJ 04.041.276/0001-79.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
refeições prontas (almoço) ao corpo discente do IFAP - Campus Santana. Fundamento
Legal: Lei 10520/02. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23384.000527/2016-48.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS
ENERGIA S.A. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o reajuste do valor do
contrato nº 1/2017 em aproximadamente 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por cento),
para o período de 1.11.2022 a 31.10.2023, passando do atual valor global de r$ 297.079,08
(duzentos e noventa e sete mil, setenta e nove reais e oito centavos) para o valor de r$
310.091,16 (trezentos e dez mil, noventa e um reais e dezesseis centavos), a serem pagos
a contratada com base na resolução homologatória da agência nacional de energia elétrica
nº 2.967, de 26.10.2021.. Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.091,16. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158403
Nº Processo: 23285000035202308 . Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto
Sanitário do IFBA Campus Camaçari. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2023. ANA CLAUDIA LIMA GONCALVES. Diretora de
Administração. Ratificação em 20/01/2023. EDUARDO OLIVEIRA TELES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 23/01/2023) 158403-26427-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 03/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e RÍZIA THIENNE FERNA N D ES
OLIVEIRA SILVEIRA SOARES. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnica
Especializada em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 25/01/2023. TÉRMINO: 24/01/2024.
ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e RÍZIA THIENNE FERNAND ES
OLIVEIRA SILVEIRA SOARES, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 07/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e DANIELLA BRITO DE OLIVEIRA
COTRIM. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnica Especializada em Linguagem
de Sinais. INÍCIO: 11/02/2023. TÉRMINO: 10/02/2024. ASSINAM: MARCELITO TR I N DA D E
ALMEIDA,
pelo IF
Baiano
e
DANIELLA BRITO
DE
OLIVEIRA
COTRIM, pela
parte
Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 40/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Valença e Eduardo Reis de Carvalho. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 22/12/2022. TÉRMINO: 22/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, EDUARDO REIS DE CARVALHO pela parte
Contratada.
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23335.000987/2018-13.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001633/2022-64.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 32.502.849/0001-50 - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 05281595938. Objeto: A
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para
atender as necessidades do instituto federal catarinense, na sede do ifc câmpus brusque,
que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 57.987,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23821.002382/2021-81.
Pregão.
Nº 139/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2023 e término em 07/03/2024.. Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2022 publicado no D.O de 2022-05-12, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-04-19,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO/ EDITAL Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 007/2022, publicado no DOU de 17/01/2022, válido até 2302/2023.. Campus:
Camboriú Área: Pedagogia; Processo: 23350.004397/2021-77.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001222/2022-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 106.710,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 
06.234.467/0001-82
- 
FUTURA
SERVICOS 
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza e conservação, ao
atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - campus canindé, com disponibilização de mão de obra
em
regime de
dedicação
exclusiva, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 646.019,40. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).