DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
2. Título
Acadêmico, em
outra área de
conhecimento,
superior à
habilitação exigida
para a posse.
D
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso de Doutorado, em outra área de conhecimento,
ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecido e registrado pelo Ministério da
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado.
5,0 (cinco)
5,0 (cinco)
.
E
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso de Mestrado, em outra área de conhecimento,
ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecido e registrado pelo Ministério da
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado.
3,0 (três)
.
F
Certificado ou Declaração de conclusão do Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação
lato sensu, em outra área de conhecimento, ministrado por Instituição de Ensino Superior,
reconhecido e registrado pelo Ministério da Educação ou, quando estrangeiro, devidamente
revalidado.
1,0 (um)
.
3. Experiência
Profissional
G
Documentos que comprovem Exercício de Docência na área de atuação do Concurso Público.
0,5 (meio) por 6 (seis)
meses completos.
15,0 (quinze)
.
H
Documentos que comprovem Exercício de Docência em outra área de conhecimento.
0,25 
(vinte
e 
cinco
centésimos) por 6 (seis)
meses completos.
5,0 (cinco)
.
I
Documentos que comprovem exercício profissional não docente na área de atuação do Concurso
Público.
0,25 
(vinte
e 
cinco
centésimos) por 6 (seis)
meses completos.
5,0 (cinco)
.
4. Produção
Acadêmica na área
de atuação do
Concurso Público
J
Publicação de livro em idioma nacional ou internacional, com ISBN, na área de atuação do
Concurso Público.
0,5 
(meio)
por
publicação.
2,0 (dois)
.
K
Publicação de capítulo de livro, com ISBN, ou trabalhos publicados em revistas indexadas, com
ISSN, nacionais ou internacionais, na área de atuação do Concurso Público.
0,25 
(vinte
e 
cinco
centésimos) 
por
publicação.
1,0 (um)
.
5. Produção
Acadêmica em
outra área de
conhecimento
L
Publicação de livro em idioma nacional ou internacional, com ISBN, em outra área de
conhecimento.
0,5 
(meio)
por
publicação.
1,5 (um e meio)
.
M
Publicação de capítulo de livro, com ISBN, ou trabalhos publicados em revistas indexadas, com
ISSN, nacionais ou internacionais, em outra área de conhecimento.
0,1 (um
décimo) por
publicação.
0,5 (meio)
Altera o subitem 14.22. para a seguinte redação:
14.22. Para comprovação da Titulação Acadêmica na área de atuação do Concurso Público ou em outra área de conhecimento, alíneas "A", "B", "C", "D", "E" e "F" do subitem
14.21. deste edital, só serão aceitos os seguintes documentos comprobatórios: Diploma ou Declaração/Certidão de Conclusão do Curso, em nível de Pós-Graduação, ministrado por Instituição
de Ensino Superior, reconhecido e registrado pelo Ministério da Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado.
14.22.1. A pontuação atribuída aos títulos acadêmicos na área de atuação do Concurso Público, especificados nas alíneas "A", "B" e "C, do subitem 14.21 deste edital, não é
acumulável, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para a/o candidata/o.
14.22.2. A pontuação atribuída aos títulos acadêmicos em outra área de conhecimento do Concurso Público, especificados nas alíneas "D", "E" e "F, do subitem 14.21. deste edital,
não é acumulável, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para a/o candidata/o.
Altera o subitem 14.23. para a seguinte redação:
14.23. Entende-se o Exercício de Docência como:
a) atividade de regência de classe, com a participação efetiva da/o aluna/o, seja em sala de aula ou em outros locais adequados ao processo de ensino-aprendizagem; e
b) atividades na escola ou fora dela, reservado para estudo, planejamento, avaliação do trabalho didático, reunião, articulação com a comunidade e outras atividades de caráter
pedagógico.
Altera o subitem 14.25. para a seguinte redação:
14.25. Para comprovação de Exercício de Docência na área de atuação do Concurso Público, alínea "G" do subitem 14.21 deste edital, serão aceitos imagens legíveis dos seguintes
documentos originais:
a) carteira de trabalho e previdência social (CTPS) contendo a página de identificação com foto e dados pessoais e a página que conste o registro do contrato, contendo
expressamente o exercício de docência na área de atuação do Concurso Público e o período trabalhado (data inicial e se for o caso, a data final). Caso na CTPS não informe expressamente
o exercício de docência na área de atuação do Concurso Público, adicionar uma declaração/certidão do contratante, com data e assinatura do responsável pela emissão, que informe
expressamente o exercício de docência na área de atuação do Concurso Público e o período trabalhado (data inicial e se for o caso, a data final);
b) declaração/certidão do contratante, com data e assinatura do responsável pela emissão, que informe expressamente o exercício de docência na área de atuação do Concurso
Público e o período trabalhado (data inicial e se for o caso, a data final);
c) contrato de prestação de serviços, com data e assinatura do responsável pela emissão, que informe expressamente o exercício de docência na área de atuação do Concurso
Público e o período trabalhado (data inicial e se for o caso, a data final).
Altera o subitem 14.26. para a seguinte redação:
14.26. Para comprovação de Exercício de Docência em outra área de conhecimento, alínea "H" do subitem 14.21. deste edital, serão aceitos imagens legíveis dos seguintes
documentos originais:
a) carteira de trabalho e previdência social (CTPS) contendo a página de identificação com foto e dados pessoais e a página que conste o registro do contrato, contendo
expressamente o exercício de docência e o período trabalhado (data inicial e se for o caso, a data final).
b) declaração/certidão do contratante, com data e assinatura do responsável pela emissão, que informe expressamente o exercício de docência e o período trabalhado (data
inicial e se for o caso, a data final);
c) contrato de prestação de serviços, com data e assinatura do responsável pela emissão, que informe expressamente o exercício de docência e o período trabalhado (data inicial
e se for o caso, a data final).
Altera o subitem 14.35. para a seguinte redação:
14.35. Será computado uma única vez o mesmo trabalho apresentado como título para os itens "J" e "K", assim como, para os itens "L" e "M" da tabela do subitem 14.21. deste
edital.
Em relação a área de atuação Biotecnologia, fica retificado o tema 09 de conhecimento específico para 1ª e 2ª fase (Anexo VI), para a seguinte redação:
09. Técnicas Aplicadas à Análise Físico-Química de Bioprodutos.
O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152815
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.044007/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem
por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022/campus maragogi..
Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.129,45.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.044160/2021-12.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante:
INST.FED. 
ALAGOAS/CAMPUS 
SATUBA.
Contratado:
23.170.931/0001-33 -
MURANO
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº
05/2022 - ifal campus satuba.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.071.247,50. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.053790/2022-69.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutençãopreventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado do campus batalha do instituto federal de
alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 48.454,24. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.053790/2022-69.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
manutençãopreventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do campus
batalha do
instituto federal de alagoas
- ifal, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$
48.454,24. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).