DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400037
37
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 07/2022, declarando vencedora do item 4 a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 06.234.467/0001-82) Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, para
o campus de Boa Viagem, homologado pela autoridade competente em 23/01/2023.
JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000145/2023-40.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação
e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 1.990.917,90. Data de Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000003/2023-82.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de auxiliar
em saúde bucal, operador de máquina reprográfica e contínuo para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2023 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 120.572,46. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS PARACURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2017 publicado no D.O de 2018-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 116.388,36. Leia-se: Valor Total: R$ 129.011,76. Onde se lê:
Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23258.043895/2017-15.
Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Sexto termo de apostilamento ao contrato nº
12/2017, firmado entre o ifce- campus de quixadá e a companhia de água e esgoto do
ceará - cagece, cujo objeto é o fornecimento de água para a contratante. Vigência:
17/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422,73. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23492.001607/2020-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 06.001.216/0001-58
- IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses, com início em 01/01/2023 e término em 01/01/2024,
com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite
de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.384,08. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23255.000018/2020-77.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n°
8.666/93, com início na data de 27/01/2023 e término em 27/01/2024.
Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.368,60. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003466/2022-00.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços: manutenção do
cubículo de medição de energia elétrica na tensão 13,2kv (alta tensão) do campus de
alegre do ifes, nas condições estabelecidas no projeto básico, no projeto executivo e nos
demais anexos.
Fundamento Legal: Inc. I, Art. 75 Lei 14.133/2021. Vigência: 18/01/2023 a 19/03/2023.
Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.004439/2022-46.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 12.666.077/0001-84 - LOK - SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços especializados de coleta, transporte para tratamento e
destinação de resíduos (sólidos, líquidos, cortantes/perfurantes, cirúrgicos e similares) de
sobra de testes utilizados em animais e de embalagens de defensivos agrícolas. Transporte
feito por caminhão coletor, por total conta da contratada, incluindo o combustível,
motorista e coletores.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 36.900,00. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002469/2022-18.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução
normativa 
nº
213/2019 
do
ministério 
da
economia/secretaria 
especial
de
desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal,
com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da
educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para
o ifes, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão
eletrônico srp nº 25/2022 (uasg 158151).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$
2.426,40. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.003789/2022-95.
Dispensa Nº 92/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 105.984.147-97 - FABIO DE SOUZA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do
campus de alegre do ifes, de acordo com o edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$
11.315,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002085/2022-03.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço, de forma continuada, de transporte coletivo de passageiros, em veículos
automotores, tipo ônibus, em âmbito nacional, visando atender às necessidades do campus
de alegre, conforme especificações e determinações do termo de referência e do edital.
Fundamento Legal: 10.520/2002. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$
187.100,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183000008202375 . Objeto: Em favor da concessionária de energia elétrica
ESCELSA - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.152.650/0001-
71, para o atendimento das despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica,
IFES - Campus Guarapari, UG: 158883, declarando que a despesa poderá ser realizada com
base no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93*: a. Fornecimento de energia elétrica*; Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme embasamento legal no inciso XXII do art. 24, Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. KARILYN IAN BLYTH GARCIA ABREU.
Diretora Geral Substituta. Ratificação em 23/01/2023. WILKEN FREGONA DOS SANTOS.
Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 23/01/2023) 158883-26406-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183000008202375 . Objeto: Em favor da CESAN - Companhia
Espírito Santense de Saneamento, inscrita no CNPJ sob o nº 28.151.363/0001-
47, para atendimento das despesas com serviços de abastecimento de água e
coleta de esgoto, IFES - Campus Guarapari, declarando que a despesa poderá
ser realizada com base no "caput" do art. 25, da Lei 8.666/93. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o caráter exclusivo do fornecimento.
Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. KARILYN IAN BLYTH GARCIA
ABREU.
Diretora
Geral
Substituta. 
Ratificação
em
23/01/2023.
WILKEN
FREGONA DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 23/01/2023) 158883-26406-2023NE999999