DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
RETIFICAÇÃO EDITAL
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela
Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de
setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela
Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve: RETIFICAR a prorrogação
do Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021:
Onde se lê: PRORROGAR, a partir de 11 de dezembro de 2022 até 10 de
dezembro de 2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante de que trata o Edital nº 51/2021, ÁREA: Administração.
Leia-se: PRORROGAR, a partir de 10 de dezembro de 2022 até 09 de
dezembro de 2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 51/2021, ÁREA: Administração.
Em 23 de janeiro de 2023.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria
IFMG no 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e
no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG no 475 de 6 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no
805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para
este Campus por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área
de atuação:
Construção Civil,
Estruturas, Engenharia
Econômica,
Hidráulica, 
Hidrologia,
Saneamento, 
Instalações 
prediais, 
Legislação
Aplicada 
à
Engenharia, Pavimentação, Estradas, Mecânica dos Solos, conteúdos afins e projetos
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado
em Engenharia de Produção Civil
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: concursos.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
Bacharelado em
Física ou Licenciatura
em
Física
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: concursos.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 23/01/2023 a 03/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
001/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
20 de janeiro de 2023
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
Diretor Geral
EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria
IFMG no 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no
uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG no 475 de 6 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 4 de
julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela
Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, e considerando Art. 2o, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto
7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no
5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Construção Civil, Estruturas, Engenharia Econômica,
Hidráulica, Hidrologia, Saneamento, Instalações prediais, Legislação Aplicada à Engenharia,
Pavimentação, Estradas, Mecânica dos Solos, conteúdos afins e projetos
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado
em Engenharia de Produção Civil
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: concursos.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Física ou Licenciatura em Física
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: concursos.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 23/01/2023 a 03/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
001/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
Em 20 de janeiro de 2023
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23414.004026/2018-06.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, por 02 (dois) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2023 a 22/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.638,60. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo 23414.006347/2022-13.
A Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, após constatar a
regularidade dos procedimentos, resolve HOMOLOGAR o resultado do chamamento
público para doação de bens e serviços decorrente do Edital 511/2022. Foi selecionada a
proposta única, apresentada pela empresa X-OFFICE SERVI LTDA - ME, inscrita no CNPJ
15.362.598/0001-36, contemplado os itens 01 a 18 do chamamento. O valor total da
doação é de R$ 223.837,04.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS ALMENARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Tornar sem efeito a publicação da retificação ao Termo aditivo 01/2022
publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção III, Página nº 64, do dia 10/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-31, Seção
3, Página nº 43. Onde se lê: Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2022. Leia-se: Vigência:
29/01/2021 a 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.013301/2021-20. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Rescisão ao contrato nº 004/2022 unilateral pela administração do ifpa campus
belém, tendo em vista a inexecução contratual, conforme documentos comprobatórios
constantes do procedimento administrativo nº 23051.013301/2021-20.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325005561202251. Objeto: Possível aquisição de água mineral e
garrafão para atender as demanda do IFPB Campus Campina Grande e demais Campi
participantes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica,
Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 23/01/2023) 158281-26417-2023NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325004974202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de bens materiais visando atender às necessidades da Rádio FM
e da ASCOM do IFPB Campus Campina Grande e demais Campi participantes.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-
5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 23/01/2023) 158281-26417-2023NE800005