DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168002651202241. Objeto: Contratação de solução de TIC de
Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental,
incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha
de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de
peças e suprimentos (excetuando apenas papel), ainda incluso sistema de gerenciamento e
contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades do IFPB Campus
Patos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Ac
Rodovia
Pb-110
S/n,
-
Patos/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/01/2023) 158470-26417-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa W.R. Services
LTDA, anteriormente denominada Ricci Services EIRELI, CNPJ 15.372.929/0001-19, não
localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão
Administrativa nº 02/2023 Campus Curitiba, Processo nº 23411.019629/2022-19, referente
ao Contrato n.º 09/2021 - Curitiba, decorrente do não cumprimento da Cláusula 11.1. do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2021, que originou o contrato,
sendo aplicada a seguinte penalidade: impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um)
ano, com base legal no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica assegurado o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso.
Os autos estarão disponíveis para consulta das 09 às 18:00 junto à Coordenadoria de
Licitações e Contratos do Campus Curitiba na Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças,
Curitiba/PR, CEP 80230-150, ou por solicitação ao e-mail contratos.curitiba@ifpr.edu.br. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa J. C. LIMA DA
SILVA MAGAZINE, CNPJ 15.761.310/0001-04, não localizada no endereço informado, para,
querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa nº 01/2023 Campus Curitiba,
Processo nº 23411.019395/2022-00, referente à Ata de Registro de Preços nº 17/2021,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico nº 10/2021 IFPR, que originou a Nota de Empenho 2022 91, sendo
aplicada a seguinte penalidade: impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades
da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, com
base legal no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos
estarão disponíveis para consulta das 09 às 18:00 junto à Coordenadoria de Licitações e
Contratos do Campus Curitiba na Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças, Curitiba/PR,
CEP 80230-150, ou por solicitação ao e-mail contratos.curitiba@ifpr.edu.br. O processo
será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 12/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020394/2022-08. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 12/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Coronel Vivida (Médio) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020407/2022-31. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 09/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Paranaguá (Superior) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
30/11/2022 a 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020394/2022-08. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 13/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Coronel Vivida (Superior) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 08/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020407/2022-31. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 08/2023-
CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Paranaguá (Médio) e a Central
de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a
Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação
para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do
nível médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder
Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido
o
estágio
como
estratégia
de
profissionalização,
integração,
treinamento
e
aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
30/11/2022 a
29/11/2024. DATA
DA ASSINATURA:
30/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE
INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da
Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 11/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020408/2022-85. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 11/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Pitanga (Superior) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 10/2023-CE - IFPR
Processo: 23411.020408/2022-85. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 10/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Pitanga (Médio) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Número do Contrato: 04/2019.
Termo de Apostilamento: 04
Nº Processo: 23411.015810/2019-42.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor contratual, de acordo com o índice IPCA de setembro de 2022 no importe de
7,168600%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
02/10/2022. Vigência Contratual: 14/11/2019 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.437,86. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS PINHAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2021. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158465
Nº
Processo:
23300018028202206.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra, nas áreas de campo, cozinha e cargos diversos, visando atender as necessidades do
IFPE - Campus Barreiros e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Zona
Rural - Barreiros/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 158465-26418-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23179.000280/2021-52.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
10.515.280/0001-24 - R. B. DA CUNHA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 15/02/2023 à 15/02/2024, nas mesmas condições
anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93 e na
cláusula segunda do referido contrato. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo
com o índice IGP-M / FGV no período de fevereiro/2022 a dezembro/2022 no importe de
3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), conforme cláusula sexta do contrato
principal. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.640,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23172.000199/2020-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo
é a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 09/03/2023 a 09/03/2024, em conformidade com a cláusula segunda do
referido contrato, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o reajuste de preços,
sem alteração do objeto contratado.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 416.546,93. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS PARANAGUÁ
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