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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos para as dependências do campus caxias do sul, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 682.948,03. Data
de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Ana Claudia Rangel Faria. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/02/2023 a 08/08/2023.
Data da Assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23362.000507/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRES T AC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, na forma do
disposto no art. 57, § 1o, inciso ii e v da lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2023 a 13/06/2023.
Execução: 14/01/2023 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.100,01.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000625/2022-15.
Dispensa Nº 175/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do projeto
"ecoviamão contra a fome: promoção sustentável de cozinhas populares, da agricultura
urbana, de hortas escolares e da compostagem coletiva"..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 299.038,06. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.014554/2020-99.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste (redução) do
valor do contrato.. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 105.333,12. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 003/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jeferson Silva Carvalho, Área
Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título de Mestrado em Medicina Veterinária. INÍCIO: 24/01/2023 a
01/03/2023. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo Contratante
e Jeferson Silva Carvalho, CPF nº 049.861.705-03 Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico n.¨19.2022. Foi vencedora do certame a empresa PROSSERV
- COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.548.553/0001-34.Valor global da ata de
R$ 915.761,88.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.018288/2022-63.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso de espaço físico com 20 m²
a titulo remunerado, destinado exclusivamente à exploração comercial de lanchonete, em
forma de trailer/food truck, localizado nas dependências do IFSP - Câmpus Avançado Tupã,
situado à Rua Othon Guedes Junior, 175, Parque Universitário, Tupã (SP), nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 47,90. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158582
Número do Contrato: 7582/2017.
Nº Processo: 23438.000151/2017-80.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Quinto Termo de Apostilamento referente ao contrato nº 07582/2017, visando a
fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção
coletiva (2022/2023). Valor mensal atual: R$ 12.405,89. Valor mensal de 01/05/2022 à
31/05/2022 de R$ 13.317,88; de 01/06/2022 à 30/06/2022 de R$ 13.584,34 e de
01/07/2022 à 16/10/2022 de R$ 13.848,16. Vigência: 17/10/2017 à 16/10/2022. Data de
Assinatura: 01/05/2022. Processo 23438.001316.2022-06.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 3586/2022.
Nº Processo: 23436.000650/2021-73.
Dispensa.
Nº
4586/2021.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
REGISTRO.
Contratado:
07.156.349/0001-66 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLA DE REGISTRO E REGIA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o campus registro do ifsp..
Vigência: 01/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.559,06. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 3586/2022.
Nº Processo: 23436.000650/2021-73.
Dispensa.
Nº
4586/2021.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
REGISTRO.
Contratado:
07.156.349/0001-66 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLA DE REGISTRO E REGIA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o campus registro do ifsp..
Vigência: 01/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.559,06. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15329/2022 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001697/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores de alto desempenho..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 14.228,00. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16329/2022 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001697/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contrato é
aquisição de computadores de alto desempenho.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 72.542,00. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2022
PROCESSO Nº: 23315.001970.2022-06
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre o IFSP e a
ReVoar no sentido de restaurar aeronaves antigas de valor histórico e cultural,
contribuindo para o resgate e a valorização da memória aeronáutica no Brasil, tanto
quanto ações que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e, em especial, a congregação de esforços visando o desenvolvimento
de atividades de extensão. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e a Associação de Restauros
de Veículos Aeronáuticos, doravante denominada ReVoar, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 44.143.047/0001-80, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação. ASSINATURA: 23/01/2023.
Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fernando Gonçalves Crescenti, pela ReVoar.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 85/21
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Renata Ferreira de Sousa.
Vigência: 21/01/2023 a 08/04/2023.
Assinaturas: Márcio Lucio Rodrigues, pela contratante, e Renata Ferreira de Sousa,
contratado(a).

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