DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. Quadro I - Área de Conhecimento, Habilitação Mínima e Quantitativo de Vagas
. Área de Conhecimento
Requisitos 
Mínimos 
para
Investidura no Cargo-Área
Habilitação 
específica 
(Não
obrigatória)
Campus
Quantitativo de Vagas*
.
AC
PCD
PPP
Total**
.
Certificado 
e 
Graduação 
em
Arquitetura e Urbanismo COM
Especialização
.
em Engenharia de Segurança do
Trabalho 
OU 
Engenharia 
Civil
CO M
.
Especialização em Engenharia de
Segurança 
do
Trabalho,
reconhecidos nos
.
termos 
da 
lei
no 
7.410/85
regulamentada pelo decreto n°
92.530/86 e de
.
acordo com a regulamentação do
CONFEA através da
. Arquitetura e Urbanismo, e
Engenharia da Segurança do
Trabalho
Resolução
n°. 359, de 31/07/91 e alterações
vigentes e
Especialização 
ou 
Mestrado 
ou
Doutorado em Saúde e Segurança
Ocupacional
Pouso Alegre
1
0
0
1
.
com registro da especialidade no
CREA de sua região
.
ou reconhecidos nos termos da Lei
n° 7.410/85, Lei
.
n° 
12.378/2010, 
na 
Resolução
CAU/BR n°
21/2012
.
e 
na 
Resolução 
CAU/BR 
n°
162/2018 e alterações
.
vigentes 
e 
com
registro 
da
especialidade no CAU.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATOREITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23345.000852/2022-15.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS.
Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com início em 1º de fevereiro de 2023 e término em
02 de março de 2023. Objeto: Gestão dos recursos do projeto "Comemorações aos 65 anos
da história de dedicação ao ensino, pesquisa e extensão do IFSULDEMINAS - Campus
Machado." Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.870,05. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23495.000516/2019-53.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado:
90.347.840/0045-39 -
TK
ELEVADORES
BRASIL LTDA.
Objeto:
Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 17/02/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.813,88. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo
presente, 
a
empresa 
MW
SEGURANÇA
LTDA., 
CNPJ/MF
n.º
11.525.620/0001-60, sediada na Rua Tiradentes, n.° 510, Centro, Vera Cruz/RS, CEP:96.880-
000, fica notificada da intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
Rio-Grandense - Câmpus Passo Fundo, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-08, em promover a
rescisão unilateral do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Passo Fundo do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, consubstanciado nos incisos I, II e VIII do Art. 78 da Lei
8.666/93. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para,
querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa.
Em 23 de janeiro de 2023
GUSTAVO CARDOSO BORN
Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento - Câmpus Passo Fundo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 11.446.367/0001-50
- CONTRATUM
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI.
Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2022 ao Contrato nº 04/2022
- Prorrogação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa CONTRATUM Serviços
Administrativos Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação. O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato nº 04/2022, a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024, na forma do art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor global do termo aditivo é de R$ 285.101,64
(duzentos e oitenta e cinco mil e cento e um reais e sessenta e quatro centavos), sendo
pago mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 23.758,47 (vinte e três mil e setecentos
e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.101,64. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 158131
Nº
Processo: 
23237024292202211.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais,
medicamentos e insumos ambulatoriais no âmbito do Campus Araguaína e demais
unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paraguai, Esquina com Avenida Amazonas, Quadra 56, Lote 01, Cimba -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE MIRANDA DOS REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 158131-26424-2022NE800075
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer a colaboração a ser prestada pela
servidora Andrea Barboza Proto Sardi, matrícula Siape nº 1335728, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus
Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins ao Instituto Federal Goiano, Campus Rio Verde.
VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de seis meses, contados a partir do dia
25 de janeiro a 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos,
desde que haja a motivação.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ELIAS
DE PÁDUA MONTEIRO, Reitor do Instituto Federal Goiano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022
ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
Vigência: 25/1/2023 a 24/7/2023.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Marianna
Lima Batista, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022
ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado
em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas
alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que
acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Guilherme Pereira Carvalho.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23.
Vigência: 25/1/2023 a 24/7/2023.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
Guilherme Pereira Carvalho, Contratado.