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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158197
Nº Processo: 23096046180202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de coleta de lixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n,, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 23/01/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001171/2022-50.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de coleta, transporte, tratamento e
destinação final, ambientalmente adequada de resíduos perigosos (infectantes, químicos e
perfurocortantes), incluindo o fornecimento de embalagens padronizadas para cada tipo de
resíduo, para atender a demanda da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte, CNPJ: 11.436.747/0001-03. Processo: 23507.005309/2022-12. Objeto: O
presente acordo de cooperação tem por objeto Realizar, por meio de projeto de extensão,
inventário dos bens do consórcio público de saúde da microrregião de Juazeiro do Norte,
para fins de promover o desenvolvimento institucional por meio do intercâmbio com a
comunidade, assim como de propiciar experiência e aprendizado aos alunos envolvidos.
Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de janeiro de
2023. Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA, e Guilherme Sampaio
Saraiva, Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070065423202261 . Objeto: Serviços de Gestão Administrativa e Financeira
ao projeto Consultoria em Tratamento de Minérios (2022/2026) . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de
instituição brasileira da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/01/2023. SILVIO CEZAR DE
MELO. Gestor Substituto. Ratificação em 23/01/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-
reitor Pro-tempore de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 23/01/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. AC R ES C E R
ACO M P A N H A M E N T O
ESCOLAR LTDA
47.136.828/0001-35
16/ 01/2023 a 15/01/2028
. ATOS 
INCORPORACOES,
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
E 
SERVICOS
LT DA
00.400.987/0001-31
11/01/2023 a 10/01/2028
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa Marcos Aranha
Ferreira, CNPJ nº 34.863.297/0001-30, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis, para
a penalidade que enseja impedimento de licitar e contratar com a União e pelo prazo de
4 (quatro) meses. Processo nº 23067.052151/2022-98.
Fortaleza, 23 de janeiro de 2022
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do contrato 04/2023, que entre si celebraram a
Universidade Federal do Ceará - UFC, e a Empresa M. LUCIA CAVALCANTE,
publicado no DOU do dia 23/01/2023, p.56, processo 23067.002002/2023-69,
ONDE SE
LÊ: VIGÊNCIA:
09/01/2023 a
08/02/2023, LEIA-SE:
VIGÊNCIA:
09/01/2023 a 08/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 054956/2022-76. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e
Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento
nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco 
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/01/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23068.052412/2021-89.
Pregão. Nº
71/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 191 dias, de 21/01/2023 a 31/07/2023 e a execução
por 155 dias, de 27/12/2022 a 31/05/2023, bem como acréscimo de 24,94% do valor
contratado.. Vigência: 21/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
684.660,77. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23068.020522/2020-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 60.501.293/0001-
12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajuste no valor global do contrato
em 5,96%, considerando a
aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, nos termos previstos em
sua cláusula,
conforme contrato inicial.. Vigência: 17/11/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.021,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1009/2022. Processo nº 23068.007661/2022-09.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 29/01/2023 até a
data de 31/05/2023. Data da assinatura: 04/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 16/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - TEM;
Área de Concentração: Termociências;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 26/01/2023 a 06/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL Nº 17/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA - MEM;
Área de Concentração: Enfermagem em Saúde Coletiva;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Auxiliar A.
Período de inscrição: 26/01/2023 a 09/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor

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