DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23036.003817/2020-80.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato n.º 05/2021, por mais 12 (doze) meses, fundamentado no
disposto do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a devida revisão
dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com o decréscimo de
aproximadamente -3,0548% (três inteiros quinhentos e quarenta e oito décimos de
milésimo por cento negativo), em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º
05/2017, com consequente alteração das cláusulas: segunda — vigência; terceira — preço;
quarta — dotação orçamentária e sétima — garantia de execução. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.008.228,40. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2023-01-24,
Seção 3. Rescisão amigável do contrato nº 09/2019, a partir de 19/01/2023, em
concordância com a cláusula primeira — objeto do 4º termo aditivo, com fundamento nos
art. 78, inciso xii e art. 79, inciso ii, parágrafo 1º da lei n.º 8.666/93. Retificação seção 3
- pág. Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023. Onde lê-se: "data de rescisão:
23/01/2023". Leia-se: "data de rescisão: 19/01/2023".
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
R EA B E R T U R A
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Pediatria, Internato em Pediatria, Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente, Semiologia
Pediátrica, Urgência e
Emergência, Bases
Integradas da
Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
e Título de especialista em Pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Pediatria
(filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC). No caso
de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá
apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/01/2023, às 8 horas, até o dia
15/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.459,95 se apresentar título de especialista, R$ 2.795,40 se apresentar título
de mestre e R$ 3.522,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 65,00
(sessenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 13, 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Semiologia, Estomatologia II e Clínica de Estomatologia;
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia e Mestrado em Odontologia ou em Ciências Odontológicas.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Faculdade de Odontologia - Campus Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/01/2023, às 8 horas, até o dia
16/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 110,00 (noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se
encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à
contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Nutrição Social I, Nutrição Social II, Supervisão de Estágio Curricular Obrigatório,
outras disciplinas que se façam necessárias de áreas afins;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Nutrição ou Graduação
em Nutrição com Aperfeiçoamento ou Graduação em Nutrição com Especialização ou Graduação em
Nutrição com Mestrado ou Graduação em Nutrição com Doutorado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Nutrição/ Sede ALFENAS.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/01/2023, às 8 horas, até o dia 07/02/2023, às
18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ R$ 3.130,85 se
apresentar graduação, R$ 3.365,85 se apresentar aperfeiçoamento, R$ 3.600,48 se apresentar
especialização, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da
inscrição: R$ 80,00 (noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local
de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições,
comunica que o Edital nº 5/2023, referente ao Concurso Público destinado ao provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3,
fls. 69 a 71 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-05-2023-
concurso-publico-para-professora-patologia/ em 11/01/2023, foi retificado da seguinte
forma:
Onde se lê:
2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
Patologia Geral, Patologia Bucal, Estomatologia I e outras relacionadas às
áreas de conhecimento deste Concurso,.
O docente deverá ministrar os conteúdos de Patologia Geral, Patologia
Bucal, Estomatologia I e afins nos cursos da UNIFAL-MG e elaborar
laudos de anatomopatologia bucal, incluindo as atribuições previstas no
item 2.1.
Leia-se:
2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
Patologia Geral, Patologia Bucal, Estomatologia e Afins.
O docente deverá ministrar os conteúdos de Patologia Geral, Patologia
Bucal, Estomatologia e afins nos cursos da UNIFAL-MG e elaborar laudos
de anatomopatologia bucal, incluindo as atribuições previstas no item
2.1.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processo Seletivos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo
presente
fica
notificada
a
Empresa
CIRURGICA
PATROCIONIO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALADORES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
08.297.473/0001-04, nas pessoas de seus representantes legais, por se encontrarem em
lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher
aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no
endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$1.053,50 (um mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pela
existência desta pendência junto à Universidade Federal de Alfenas.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso
de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.
SORAYA HELENA COELHO LEITE
Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Capela e Sistema de Exaustão.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 153028-15248-2022NE800001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito)
diplomas no período de 05/01/2023 a 23/01/2023; sob os números 15416 a 15523, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23066.058845/2018-62.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de fevereiro de 2023
a 31 de janeiro de 2024, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor
mensal e total anual do contrato, aplicando um reajuste de 7,4021592 % conforme cláusula
décima, do contrato original.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 825.402,84. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.045195/2021-91.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA
UFBA. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
Original nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de janeiro
2023 a de 18 janeiro 2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em
momento oportuno.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
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