DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400054
54
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Número do Contrato: 007/2018. Nº Processo: 23075.185312/2017-62. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Contratado: BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA. O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO Retifica-se por
este instrumento, a cláusula sexta do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2018: Onde se lê: Conforme cláusula segunda deste termo, o valor global do contrato
fica alterado conforme segue: a) De 31/01/2022 a 07/05/2022: passa de R$27.355.075,00
(vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco reais) para R$
27.596.828,40 (vinte e sete milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos).b) A partir de 08/05/2022: valor global de R$27.355.075,00
(vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco reais).Leia-se:
Conforme cláusula segunda deste termo, o valor global do contrato fica alterado conforme
segue: a) De 31/01/2022 a 14/05/2022: passa de R$27.355.075,00 (vinte e sete milhões,
trezentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco reais) para R$ 27.559.596,87 (vinte e
sete milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e
oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 20/01/2023.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.016847/2020-90 
.PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa K P DOS SANTOS INFORMATICA, CNPJ da
Sancionada: 27.296.488/0001-00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 , e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 17.1.3, alínea "a" do Edital
de Pregão Eletrônico nº 13/2019. Fato de não entrega dos produtos de empenho. Sanção:
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
multa de R$ 520,20 (quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira
Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba, PR 9 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.067553/2021-15. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MARLON JEFFERSON DOS APOSTOLOS, CNPJ da
Sancionada: 43.954.961/0001-48, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 12.1.2, alínea "b", 12.1.3. da Cotação Eletrônica nº 463/2021 e art. 87,
incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. Fato: Não entrega dos produtos cotados. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais). Assina: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba, PR 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
REITOR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.008681/2021-19. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MMH Med Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda- CNPJ 21.484.336/0001-47, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3., alínea "a", do Edital de
Pregão Eletrônico nº 50/2019. Fato: Não entrega de itens de empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa de valor de R$ 127,28 (cento e vinte e sete reais e vinte e oito
centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba, PR 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
REITOR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.010233/2021-85. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa DSYSLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS, CLINICAS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 21.340.859/0001-10,
considerando o art. 7º da Lei 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e as
disposições considerando dos itens 17, 17.1, 17.1.3 na sua alínea "a ", e na sua
proporcionalidade o item 17.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 146/2019. Fato: não
entrega do item empenhado. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de 91,39 (noventa e um reais e
trinta e nove centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba, PR 10 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.025865/2021-43. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente
processo trata
da aplicação
de penalidade
à empresa
DSYSLAB PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS,
CLINICAS E
HOSPITAIS
EIRELI, CNPJ
da
Sancionada: 21.340.859/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3., alínea "a", do Edital
de Pregão Eletrônico nº 146/2019. Fato: Não entrega dos itens de empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e multa de valor de R$ 59,70 (cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba, PR 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia - Centro de Biociências
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2023, entre 08 e 17 horas, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 15, de 23/01/2023 e disponível
no endereço eletrônico www.ufpe.br.
WILL DE BARROS PITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007014130202210. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa visando o registro de preços para aquisição de peças de manutenção preventiva
e reparadora de computadores para atender as necessidades da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9219/2022.
Nº Processo: 23077.142134/2021-41.
Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 25/08/2023, conforme
plano de trabalho. Vigência: 20/01/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 008/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
61/62, EXCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Medicina Integrada
- Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina de Urgência: Trauma Clínico e
Cirúrgico. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência
Médica credenciada pela CNRM em Cirurgia Geral ou em Medicina de Urgência ou em
Medicina Intensiva ou em Neurocirurgia. Regime de Trabalho: 20h".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13-PROGESP, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 38 da Resolução nº 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de
2022; CONSIDERANDO os termos do Edital no 071/2022-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado
nos DOUs nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos
na Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
1º lugar
JÉSSICA MARIA DAMIÃO DE ARRUDA
CÂMARA
8,87
.
FACULDADE DE ENGENHARIA,
LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO
SERIDÓ - FELCS
Engenharia de Produção
Adjunto-A
/DE
Ad
referendum
2º lugar
AUGUSTO CESAR DE JESUS SANTOS
8,70
.
(23077.128297/2022-01)
3º lugar
GABRIELLA VITORINO GUIMARAES
8,62
.
4º lugar
LUIZ NETO PAIVA E SILVA MULLER
8,43
.
5º lugar
LIVIA MARIANA LOPES DE SOUZA
T O R R ES
7,39
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS