DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074.03485320223. , publicada no D.O.U de 22/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, para atender à demanda dos diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA -
PBEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 153065-15231-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO
1688.11.0522 Processo:
23074.013509/2022-41. Termo
de Rescisão ao
Convênio nº 1688.11.0522 entre o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PMJP), inscrito no CNPJ
sob o nº 08.778.326/0001-56, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA
PARAÍBA (FUNETEC), inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
"Rescisão do Convênio ECTI nº 1688.11.0522 (Projeto: Estudo de viabilidade conceitual de
engenharia para a estabilização geotécnica da falésia do Cabo Branco)" - Data da
Assinatura: 13/01/2023 - Signatários: pela PMJP, CÍCERO DE LUCENA FILHO; pela FUNETEC,
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO
GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1687.11.0122
Processo: 23074.057598/2022-22. Acordo Cooperação Técnica nº 1687.11.0122 entre o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA (SENAR-PB), inscrito no CNPJ
sob o nº 04.428.605.0001-39 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), inscrita no
CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Execução do projeto Fomentando a
profissionalização no campo: uma parceria CCA/UFPB - SENAR/PB". - Data da Assinatura:
17/01/2023; Vigência: 17/01/2028 - Signatários: pelo SENAR-PB, MARIO ANTONIO PEREIRA
BORBA, Diretor Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 57 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital n. 57, publicado no Diário Oficial da União n. 244, de
28 de dezembro de 2022, seção 3, p. 120-126, nos seguintes termos:
I
-
No
item
4.3,
onde
se
lê:
"http://www.progep.ufpb.br/progep/contents/menu/principal/concursos";
leia-se:
"http://www.progep.ufpb.br/progep/colecoes/editais-docente".
II - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito à vaga destinada
a área de Topografia, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (Deca), Campus I,
onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Engenharia Civil; Engenharia
Ambiental; Engenharia de Transportes; Engenharia de Agrimensura, Engenharia
Cartográfica; Geoprocessamento. Doutorado em Engenharia de Transportes; Tecnologias da
Geoinformação, Cartografia, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura ou com
Doutorado em Engenharia Civil e/ou Ambiental (com ênfase em transportes)"; leia-se:
"Graduação em Engenharia Civil; Engenharia Ambiental; Engenharia de Transportes;
Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica; Geoprocessamento, Bacharelado em
Geografia. Doutorado em Engenharia de Transportes; Tecnologias da Geoinformação,
Cartografia, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura ou com Doutorado em
Engenharia Civil e/ou Ambiental".
III - Ficam inalterados os demais itens.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-143/2022
Processo: 23075.000783/2023-58
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização CONTROLADORIA 2022/4. Valor: R$ 470.400,00. Vigência do
Acordo: 01/03/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/01/2023. Assinam: EDUARDO
TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-123/2022
Processo: 23075.066175/2022-25
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA 2022/3. Valor: R$ 654.192,00.
Vigência do Acordo: 15/03/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. Assinam:
ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, EDUARDO
TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-142/2022
Processo: 23075.000785/2023-47
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização CONTABILIDADE E FINANÇAS 2022/2. Valor: R$ 470.400,00.
Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/01/2023. Assinam:
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-122/2022
Processo: 23075.066091/2022-91
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização MBA EM MARKETING 2022/2. Valor: R$
623.952,00. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 01/12/2025. Data de Assinatura:
20/01/2023. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA
TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais
de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação,
informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e
materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de
sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade
Federal do Paraná, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 122/2022. Processo:
23075.046735/2022-25. Ata nº 565/2022 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ
05.075.962/0001-23, itens 5,14,17,20,21,28,37,38 e 39 no valor total de R$ 2.821,10; Ata
nº 566/2022 - EDUARDO RITA BEM, CNPJ 18.539.470/0001-93, item 23 no valor total de
R$
1.567,65;
Ata
nº
567/2022
-
LG
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
-
ME,
CNPJ
277.307.079/0001-54, itens 3,6,10 e 30, valor total de R$ 3.974,60; Ata nº 568/2022 -
COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.322.621/0001-73,
itens 7 e 8, valor total de R$ 3.034,00; Ata nº 569/2022 - FERNANDA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.954/0001-01, item 36, valor total de R$ 2.455,20; Ata
nº 570/2022 - ANDRÉ MATIAS COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ
32.111.081/0001-93, itens 9,11,12,18,24,29,31 e 34, valor total de R$ 19.818,90; Ata nº
571/2022 - JLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.197.748/0001-03, item 27, valor total de R$
289,60; Ata nº 572/2022 - MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ
46.636.768/0001-57, itens 1,2,4,22,25 e 35, valor total de R$ 4.201,75; Ata nº 573/2022
- LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001-13, item 18, valor total
de R$ 1.033,20. Data de assinatura: 20/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.013155/2022-51. Ata de registro de preços que tem por aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de consumo de Tecnologia da Informação
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 083/2022. Ata 509/2022. PEG TECNOLOGIA COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 04.354.615/0001-77, para o item 30, no valor total de
R$5.330,00;
Ata
510/2022.
PREVENTIVA
INFORMATICA
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
07.688.388/0001-04, para o item 28, no valor total de R$79.540,00; Ata 511/2022. ITEC
INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.531.571/0001-02, para o item 8, no valor total
de R$64.010,00; Ata 513/2022. W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ 28.184.495/0001-75,
para o item 17, no valor total de R$7.440,00; Ata 514/2022. REINALDO LEITE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR 09130290767, CNPJ 30.389.350/0001-52, para o item 18, no valor
total
de
R$5.884,11;
Ata
515/2022.
ANV
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 33.043.732/0001-18, para os itens 24 e 25, no valor total de
R$4.087,14; Ata 516/2022. WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72,
para o item 21, no valor total de R$7.290,00; Ata 517/2022. WIRECOMP COMPUTER LTDA,
CNPJ 35.174.229/0001-27, para o item 4, no valor total de R$1.380,00; Ata 518/2022.
INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 35.646.099/0001-88, para o item 13,
no valor total de R$41.040,00; Ata 519/2022. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755, CNPJ 36.336.388/0001-43, para o item 3, no valor total de R$698,56; Ata
520/2022. SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para o
item 1, no valor total de R$6.882,00; Ata 521/2022. LOGCOM SISTEMA INTELIGENTE DE
COMUNICACAO EIRELI, CNPJ 37.698.544/0001-89, para o item 22, no valor total de
R$8.543,16; Ata 522/2022. JEISON LILLA, CNPJ 38.339.341/0001-69, para os itens 10 e 31,
no valor total de R$22.330,00; Ata 523/2022. MARCELO CUNHA GRENIER-ME, CNPJ
41.741.673/0001-80, para o item 14, no valor total de R$1.960,00; Ata 524/2022. NOVI
GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.786.086/0001-73,
para o item 19, no valor total de R$2.961,21; Ata 525/2022. LEIVYDEANE DE ALME I DA
BARBOSA DANTAS 86135783220, CNPJ 42.726.388/0001-52, para o item 9, no valor total
de R$1.144,00; Ata 527/2022. PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
46.536.739/0001-13, para os itens 5, 6, 11 e 12, no valor total de R$168.952,29; Data da
Assinatura: 20/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-61/2021
Processo: 23075.039385/2021-60
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Educação Física Escolar. Valor: R$ 530.400,00. Vigência do Acordo:
01/02/2023 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 20/01/2023. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS
- FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.034151/2022-15.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, CNPJ da
Sancionada 28.038.169/0001-50, considerando as disposições do artigo Art. 7º, Lei
10.520/2002 e Art. 87º, inciso II, da Lei 8666/1993 e cláusulas sancionatórias previstas no
instrumento convocatório. Fato: Não entrega dos produtos de empenho. Sanção: multa no
valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.169486/2017-88.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ,
CNPJ 00.482.840/0001-38, do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei no
10.520/2002, itens 13.1.3, alínea "b", e 13.1.3.1, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão
Eletrônico nº 071/2016, Cláusula Décima Segunda, item II, alínea "b", e parágrafo segundo,
alíneas "a" e "b", do Contrato nº 49/2016. Fato: inexecução parcial do Contrato. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 90
(noventa) dias e multa de 544.113,48 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e treze
reais e quarenta e oito centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor da UFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 168/2018.
Nº Processo: 23075.039019/2018-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.779.005/0001-80 -
ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor total do serviço pago a contratada, conforme cláusula
sétima do referido contrato. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.028,35. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
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