DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.041507/2022-60.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do
tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, software como serviço - o365
a3 edu sub per user. Partner number..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 12.888,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091020687202264 . Objeto: Aquisição de Licenças Google Workspace for
Education Plus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celebração de contratos de prestação de
serviços com as organizações sociais Declaração de Dispensa em 23/01/2023. MARCIO
EIDER DE MEDEIROS SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 23/01/2023. ARLY
DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
335.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 23/01/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23080.080002/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23080.006068/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/01/2023 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio nº 2023/0010 publicado no DOU de
23/01/2023, Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: "Vigência: 11/01/2023 a 10/12/2023", leia-se:
"Vigência: 18/01/2023 a 17/12/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 146/2020.
Nº Processo: 23081.022236/2020-00.
Pregão. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023. Em decorrência da subcláusula
única da cláusula terceira do contrato, o mesmo fica reajustado na ordem de 05,90% (cinco
vírgula noventa porcento), em decorrência da variação do ipca-e acumulado. O contrato
sofre um acréscimo de r$ 438,96 (quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos), passando o total do contrato para r$ 7.819,44 (sete mil oitocentos e dezenove
reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.819,44. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 063109/2019-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12
(doze) meses a partir de 26 de fevereiro de 2023.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.489,72. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23746.003174/2019-85.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
SUL 
DA
BAHIA. 
Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Primeiro
termo de apostilamento ao contrato nº 01/2020, visando à repactuação de
preços, alterando o valor mensal do contrato para R$ 284.593,72. Vigência:
07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.537.811,60.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024049/2022-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agroneri Sistemas de Irrigação Tocantins LTDA, CNPJ
48.477.204/0001-44. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Agroneri Sistemas de Irrigação Tocantins LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.020945/2022-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Up Business LTDA, CNPJ 29.750.236/0001-27. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Up
Business LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000272/2023-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pecplus Produtos Agropecuários, CNPJ 17.482.843/0001-74.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Pecplus
Produtos Agropecuários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000056/2023-48. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a PHS Maia Eireli, CNPJ 02.456.863/0001-01. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na PHS Maia Eireli.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000054/2023-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, CNPJ
34.670.976/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente
da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 18 de junho de 2019, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas
alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução
Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.013752/2022-67 e o Edital de abertura nº
28/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, conforme as disciplinas a seguir:
DISCIPLINAS 01: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PAULA CAROLINA CRISPIM FERNANDES
9,43
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos inscritos.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINA 02: SAÚDE DA CRIANÇA.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PAVILA VIRGINIA DE OLIVEIRA NABUCO
9,55
.
2º
MARIANA ANDRADE LOPES MENDONÇA
6,08
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos inscritos.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos
DISCIPLINAS 03: CONDIÇÕES DE SAÚDE APLICADAS À TERAPIA OCUPACIONAL II;
PROCESSOS AVALIATIVOS EM TERAPIA OCUPACIONAL; PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA
OCUPACIONAL I; INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL NA SAÚDE MENTAL; PRÁTICA
ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL III; ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
BEATRIZ ROCHA MOURA
9,09
.
2º
ANGÉLICA DA SILVA ARAUJO
8,45
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos inscritos.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINA 04: EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICAS.
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINA 05: OFTALMOLOGIA.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
MURILO BATISTA ABUD
9,48
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS NEGROS
- Não houve candidatos inscritos.
RESERVA DE VAGAS DESTINADA A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
- Não houve candidatos inscritos.
Uberaba-MG, 23 de Janeiro de 2023.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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