DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade de Santiago de
Compostela (USC). RESUMO DO OBJETO: Prorrogação a vigência dos seguintes
documentos: Protocolo de Cooperação, Acordo específico para Intercâmbio de pessoal
docentes e Acordo especifico para intercâmbio de estudantes, por um período adicional de
quatro anos, até 03/12/2026. VIGÊNCIA: 03/12/2022 a 03/12/2026. DATA E ASSI N AT U R A :
05/12/2022, Prof. Carlos Alexandré Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Antonio Lópes
diaz, Reitor da USC. NUMERO DO PROCESSO: 23078.516164/2021-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23078.506481/2022-88.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 65, i, "a"
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
20/01/2023, encerrando-se em 21/03/2023. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EDITAL Nº 131, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo aberto para
contratação de professores substitutos, para a Setorização de Periodontia do
Departamento de Clínica Odontológica, referente ao Edital nº 855 de 14 de dezembro de
2022, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
1º lugar: Raquel de Oliveira Araújo
2º lugar: Claudia Callegaro de Menezes 3º lugar: Victor de Macedo Varela
ELSON BRAGA DE MELLO
EDITAL Nº 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo aberto para
contratação de professores substitutos, para a Setorização de Dentistica do Departamento
de Clínica Odontológica, referente ao Edital nº 855 de 14 de dezembro de 2022,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
1º lugar: Thayná Fernandes
2º lugar: Laísa Inara Gracindo Lopes 3º lugar: Sarah Aquino de Almeida
ELSON BRAGA DE MELLO
EDITAL Nº 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo aberto para
contratação de professores substitutos, para a Setorização de Endodontia do
Departamento de Clínica Odontológica, referente ao Edital nº 855 de 14 de dezembro de
2022, divulgando o nome do candidato aprovado:
1º lugar: Sandro Junio de Oliveira Tavares
ELSON BRAGA DE MELLO
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE MÚSICA
EDITAL Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, professor doutor Marcelo Jardim de Campos, no uso de suas
atribuições, em virtude de férias do Titular do Cargo de Direção, e tendo em vista o que
consta dos autos do processo n.º 23079.201822/2023-01, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor
substituto, regido pelo Edital UFRJ nº 885, de 14 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 235, seção 3, página 103, de 15 de dezembro de 2022, divulgando o
nome do único candidato aprovado em todas as etapas:
Departamento de Composição
Setor: Composição de Música Eletroacústica
1º colocado, CLAUDIO JOSÉ BEZZ
MARCELO JARDIM DE CAMPOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.034356/2019-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente
termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.217334/2021-
45, independente de transcrição, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº
55/2019, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação
exclusiva, ferramentas, equipamentos, peças, materiais
de consumo, materiais de
reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, em elevadores
para transporte de passageiros e cargas, instalados nos espaços da universidade federal do
rio de janeiro no estado do rio de janeiro, com base na subcláusula 3.2 da cláusula terceira
do termo aditivo 04/2022 ao contrato 55/2019 c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.031895/2018-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 33.127.721/0001-16
-
ELEVADORES
ELBO LTDA.
Objeto:
O
presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº
23079.205462/2021-46, independente de transcrição, e tem a finalidade de:
alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da
reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada
no bufrj nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de
pessoas jurídicas da
receita federal do brasil. Sendo assim,
o endereço desta
universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, n° 550, prédio da
reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser
rua antônio barros de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária,rio de
janeiro, rj, cep 21.941-853.
rescindir o termo de contrato nº 32/2019, referente à contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos,
peças, materiais de consumo,materiais de reposição imediata e quaisquer outros
necessários à execução dos serviços, em elevadores para transporte de passageiros e
cargas, instalados nos espaços da universidade federal do rio de janeiro, no estado do
rio de janeiro, com base na subcláusula 3.2 da cláusula terceira do termo aditivo
03/2022 ao contrato 32/2019 c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.034356/2019-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei
nº23079.217351/2021-82, independente de transcrição, e tem a finalidade de:
alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da
reitoria desta IFES, conforme portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no
BUFRJ nº 27,
de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da
receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado
como sendo
avenida Pedro calmon, n° 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de
janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser rua Antônio Barros de Castro, 119, parque
tecnológico,
cidade universitária ,rio de janeiro, RJ, CEP.: 21.941-853.
Rescindir o termo de contrato nº 56/2019, referente à contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, peças,
materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à
execução dos serviços, em elevadores para transporte de passageiros e cargas, instalados
nos espaços da universidade federal do rio de janeiro, no estado do rio de janeiro, com
base na subcláusula 3.2 da cláusula terceira do termo aditivo 03/2022 ao contrato 56/2019
c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2019 publicado no D.O de 2019-09-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 43.416,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.779,64. Onde se lê:
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2019 publicado no D.O de 2019-12-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 48.684,00. Leia-se: Valor Total: R$ 59.613,72. Onde se lê:
Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2019 publicado no D.O de 2019-12-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2020. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853010059202294. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de mão de obra, na função de motorista, categoria
"D", sem o fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota
oficial da UFR, além daqueles que, porventura, venham a ser requisitados,
cedidos ou contratados pela instituição, servindo para o transporte municipal,
intermunicipal
e interestadual
de
equipamentos,
materiais, servidores
e
discentes em atividades administrativas e acadêmicas. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 156677-26454-2023NE800000