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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.017595/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos (notebooks).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 14.228,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23760.000821/2021-82.
Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o objeto contratual mediante o acréscimo de 25% sobre o valor inicial
do item 03 (fornecimento de nitrogênio gasoso gás comprimido) do contrato. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760017152202269. Objeto: Registro de preço para futuras
aquisições de material do grupo 09 - Material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 100.
Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico n° 37/2022
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.005766/2022-41
Objeto: Aquisição de insumos à Unidade Transfusional
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024
Total de empresas contratadas: 03
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Ata SRP nº 23/2023 E Contratado: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda
CNPJ: 01.808.192/0001-20 Valor: R$ 400,00
Ata SRP nº 24/2023 E Contratado: Grifols Brasil Ltda
CNPJ: 02.513.899/0001-71 Valor: R$ 8.288,00
Ata SRP nº 25/2023 E Contratado: Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda
CNPJ: 03.638.381/0001-27 Valor: R$ 6.256,36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 536/2020.
Nº Processo: 23537.003531/2020-53.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018
(lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o
cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados
pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro
qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd..
Vigência: 18/01/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.597,96.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 37/2022 para aquisição de insumos
necessários a Unidade Transfuncional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital e seus
anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; 1, 2, 3, 4, 19 para a empresa COMERCIAL
& SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA; 16 para a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDIÇÃO. Os itens 5, 6, 7, 17, 18 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo
ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente De Licitação
(SIDEC - 23/01/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537000070/22-29. Objeto: Registro de preço para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais,
padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, buscando a melhoria
contínua na qualidade assistencial, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada
do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026514/22-56. Objeto: Registro de preços para aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, em regime de
consignação - Reedição do PE 115/2021.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536022191202231. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual aquisição de Grampeadores Cirúrgicos para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 20/01/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155011
Nº 
Processo: 
23521012275202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de transporte sob demanda para atender as necessidades do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio
Guarita, Nº 130,
Nossa Senhora
da Abadia -
Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521014208202246. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais
de Grande Volume visando atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.012336/2019-76. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 023/2019, tendo em vista que a
partir de abril/2021 as operações do banco de tecidos humanos da associação paranaense
de cultura são administradas pelo hospital evangélico mackenzie - huem, que passa a
responder por todos os serviços de armazenamento, processo e distribuição de tecidos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).

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