DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
N° Processo: 23064.054629/2022-44. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da
Concorrência nº 01/2022 da UTFPR - Reitoria, torna público que o certame em questão foi
finalizado após ser considerado fracassado. A empresa participante do certame foi
desclassificada após parecer técnico declarar o não atendimento de todas as exigências do
Ed i t a l .
VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD-Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as
tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão
resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 14 de
novembro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e
Emídio Ferreira dos Santos, reitor da UTAD. 23064.055528/2022-91
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.001812/2022-47.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar), a
serem preparadas e servidas pela contratada nas dependências dos restaurantes
universitário da utfpr campi apucarana, cornélio procópio e londrina.. Vigência: 20/01/2023
a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.070.920,00. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.063065/2022-31.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR
com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto
do curso de Especialização em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação (TI), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto
básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente
contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.063076/2022-11.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-
PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao
projeto do curso de Especialização em Desenvolvimento Web com Frameworks Modernos,
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto
de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064001102202306 . Objeto: Contratação da FUNTEF/PR para execução do
Curso de Especialização em Comunicação Organizacional 2023/1. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação sem licitação é justificável pois está em conformidade com o
dispositivo legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 20/01/2023. MARIANA TEIXEIRA
DE ANDRADE PACHECO. Chefe de Departamento. Ratificação em 20/01/2023. MARIA
JOANA DO NASCIMENTO. Ordenadora de Despesas em Exercício. Valor Global: R$
224.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A EDUCAC AO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC.
(SIDEC - 23/01/2023) 154358-15246-2023NE000002
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23064.043440/2020-64.
Dispensa. 
Nº 
77/2020. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
TOLEDO. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT.
Objeto: Cláusula terceira - do valor. Vigência: 18/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.153,20. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.000644/2023-00.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw
graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da
administração central da ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 82.080,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.000645/2023-46.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS D. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe
creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo
as necessidades da administração central da ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.007356/2021-14.
Inexigibilidade
Nº
2/2022.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado:
88.633.680/0002-02
-
OSM CONSULTORIA
E
SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço tecnicamente qualificado de suporte técnico negocial, suporte
técnico de infraestrutura tecnológica, desenvolvimento (manutenção evolutiva, adaptativa,
perfectiva e de interface), manutenções legais, consultoria e treinamento, para a solução
mentorh/sigp, cuja propriedade intelectual pertence à empresa osm consultoria e sistemas
ltda..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 8.524.807,46.
Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.000314/2021-44.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização
e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (amn),
totalmente via web, com recursos de visualização, atualização e impressão ilimitada, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/02/2022 a 04/02/2023. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de
Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000379/2022-16, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI's), equipamentos de proteção
coletiva(EPC) e equipamentos de segurança e de saúde ocupacional para atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-Unifap/
EBSERH por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de 27 Itens Licitados: Endereço:
Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000415/2022-33, Objeto: Aquisição de dietas especializadas - enterais e
suplementos orais líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de referência, através de registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para
atender a demanda do Hospital Universitário do Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000302/2022-38, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de Serviços de Controle integrado de pragas e vetores urbanos, nas
dependências de atuação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá -
HU-UNIFAP. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de 1 Item Licitado: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768010076202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço de monitoração de doses de radiação individual
através de monitores do tipo termoluminescente (TLD) ou luminescência opticamente
estimulada (OSL) para registro mensal de doses de radiação recebida por trabalhadores nas
atividades de Radiologia, Radioterapia, Centro Cirúrgico e Odontologia, com emissão de
relatório mensal de doses recebidas e relatório de dose anual acumulada para cada
monitor fornecido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.017595/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024.
Valor Total: R$ 362.710,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).