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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759038197202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de aquisição parcelada de
materiais da linha médico hospitalar (lâmina 26x76,fina,lapidada,extrem.fosca; e outros),
para atender os pacientes da internação, ambulatório, centro cirúrgico, centro obstétrico e
todos os outros serviços em que estes materiais se fizerem necessários, no CHC/UFPR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/01/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23110.045086/2018-95.
Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
03.372.256/0001-18 -
BRS
ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira do 5º termo aditivo, do
valor do aditivo.. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.673,57. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23096.009168/2019-87.
Pregão. Nº
36/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,, com início
na data de 13/01/2023 e encerramento em 12/01/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.419,79. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23818.001402/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO
ANTONIO PEDRO. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J F BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,53% (três inteiros e
cinquenta e três centésimos por cento) e supressão de 8,21% (oito inteiros e vinte e um
centésimos por cento) sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81,
inciso ii e § 1º, da lei n.º 13.303/2016;
alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,07% (quatro inteiros e
sete centésimos por cento) sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo
81, inciso i e § 1º, da lei n.º 13.303/2016; e
a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 23/01/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.514,57.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.014884/2021-07.
Pregão Nº 135/2021.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material laboratorial - reagentes de imunologia, hormonais, marcadores e outros para
atender à unidade de laboratório de análises clínicas da ebserh hucam-ufes.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 1.034.064,00.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23529.003544/2020-21.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO
NACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 913.138,71. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23529.003544/2020-21.
Contratante:
EBSERH HU-UFGD.
Contratado:
36.781.037/0003-03 -
OXINAL
OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/12/2020 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.138,71. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.021382/2022-35. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DE CONTRATAR POR 01 (um) mês concomitantemente com
ADVERTÊNCIA, pautada no Art. 178, I e III, do Regulamento de Licitações e Contratos da
EBSERH, em desfavor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04.307.650/0025-02.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23765.003627/2020-28.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 24/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.324,78. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 155903
Nº Processo: 23765005280202210. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de mobiliário administrativo com intuito de atender à demanda da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri
S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
00094-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/01/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000344202211. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
rolamentos e correias para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005260202276. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos orais, módulos nutricionais para uso adulto e pediátrico, e fórmulas infantis..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010455202254. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com prestação de manutenção
preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, e
incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos,
como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos Equipamentos Médico-Hospitalares instalados no HUGV e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás
de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/01/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.014749/2022-85. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve
notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa
PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40.786.519/0001-61, já
qualificada como Contratada, através do Contrato nº 54/2021, pela identificação do não
cumprimento da atraso a etapa de elaboração de projetos e laudo para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

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