DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 54/2021, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013183/2021-
93.
João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SEMADUR da Prefeitura Municipal de Campo Grande confere ao Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh a Licença Ambiental de Operação (LO)
com Validade até 17 de abril de 2024. Processo 23538.010465/2018-43.
Campo Grande- MS, 19 de janeiro de 2023.
CLAUDIA EMILIA LANG
Superintendente
Substituta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo 23538.016429/2022-70,
PE nº 75/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83. Total: R$
40.533,50 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos);2) ELIAH
FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ 68.577.063/0001-49. Total: R$ 19.239,44
(dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 3)
OPHTHALMOS S/A, CNPJ 61.129.409/0001-05; Total: R$ 1.711,90 (um mil setecentos e
onze reais e noventa centavos). Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição
parcelada regular de medicamentos do grupo G9 - Medicamentos Manipulados: ácido
acético, azul de metileno, azul de trypan, carbacol, etanolamina, papaína, vitamina A,
vitamina
E
e
outros
para utilização
nos
pacientes
submetidos
a
procedimentos
ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.6 do termo de referência,
anexo do Edital de Pregão nº 75/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 61.484,84 (sessenta e
um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência:
23/01/2023 a 23/01/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23817.009935/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 30
(trinta) dias, compreendendo o período de 21/01/2023 a 20/02/2023, com fulcro no artigo
93, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 21/01/2023 a
20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.234,99. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 122/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Limpeza e Produtos de
Higiene.
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/01/2023) 155013-26443-2022NE800132
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526018348202243. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres,
equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis
Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/01/2023) 155013-26443-2022NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024822202287. Objeto: Aquisição de Insumos para
Radiologia e Endoscopia com fornecimento em regime de consignação, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na
forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em
edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00007-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/01/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ce-ufc
(SIASGnet - 23/01/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução para mamógrafo digital para
a Maternidade Climério de Oliveira com a finalidade de garantir a continuidade dos
serviços ofertados na Unidade de Diagnóstico por Imagem, conforme quantidade,
especificações e condições descritas no Termo de Referência.
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/01/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024225/2022-61.
Pregão Nº 149/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Disponibilização em regime de comodato, para os itens de n.º 1 a 14, do lote 01, do termo
de referência, de aparelho de vitreófago e seus acessórios compatível com os itens do lote
01, conforme encarte - a do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23524.015496/2021-45.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
179/2021. 
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.574.655/0001-52 - PRESTEC SERVICOS TECNICOS
EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 20,96% (vinte inteiros e noventa e seis centésimos por cento) sob o valor
inicial do contrato, e supressão de 0,95% (noventa e cinco centésimos por cento) sob o
valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ii e § 1º, da lei nº 13.303/2016; e
alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 27,83% (vinte e sete
inteiros e oitenta e três centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos
do art. 81, inciso i e § 1º, da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 24/01/2023 a 01/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.578,52. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00091/2021 publicado no D.O de 2021-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151518 SEI HCPA 23092.000665/2023-31 - KIT DE PROTESE OCLUSORA
SEPTAL
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
23.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504319 18/01/2023
Autorização: 19/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151504 SEI HCPA 23092.000613/2023-65 - CITRATO TRISSÓDICO 4% 3000
ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 17.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504339 19/01/2023
Autorização: 20/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/01/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato do Convênio N° 1/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a ENVISION INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 04.176.689/0001-60 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, 
PESQUISA, 
EXTENSÃO 
E 
INTERIORIZAÇÃO 
DO 
IFAM 
- 
FAEPI, 
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: o presente CONVÊNIO para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado
"Projeto ENVISION/CETELI-UFAM de capacitação avançada em TV Digital: formação e mãos
à obra em tecnologias e novos desenvolvimentos" - Apelido Prometheus, a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros,
à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 23/01/2023 à 23/02/2025. Data da
assinatura: 13/01/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Márcio Nadalin Ferez, Diretor Geral da
Envision Indústria De Produtos Eletrônicos Ltda, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral
da FAEPI.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 3/2023-PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM). O Programa de Pós-
Graduação em Matemática (PPGM/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza
uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na
CAPES - Consolidação da Pesquisa em Matemática no Amazonas /UFAM".
Período de Inscrições: 17/02/2023 a 28/02/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br.
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
Pró-Reitora

                            

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