DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 31/01/2023
a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.260,56. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025335202291 . Objeto: Contratação de empresa responsável pela
captação de Direitos Autorais para veiculação de músicas na Emissora de Rádio Educativa
UFMS 99,9 - Direitos Autorais - ECAD (AGECOM/RTR). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2022. FLAVIANA
MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora Diretoria de Gestão de Contratações Substituta.
Ratificação em 20/01/2023. MARCIO DE AQUINO. Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura 
Substituto.
Valor 
Global:
R$ 
40.908,84.
CNPJ 
CONTRATADA
:
00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 23/01/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23104025335202291.
MARCIO DE AQUINO
Diretor de Gestão de Contratações
(SIDEC - 23/01/2023) 154054-15269-2022NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.038924/2022-30 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 a apresentar defesa prévia, por escrito, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do
descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o
prejuízo ao erário no valor total de R$ R$ 15.129,25 (quinze mil cento e vinte e nove reais
e vinte e cinco centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme
processo nº 0025353-49.2017.5.24.0003, SEI nº 0025353, sob pena de aplicação das
penalidades
previstas na
forma de
Advertência,
Multa, Suspensão
Temporária,
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de
Inidoneidade. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e
não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar
que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23110.058610/2018-98.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 288.741.530-15 - MAURO SERGIO LIMA UMPIERRE. Objeto: Prorrogação
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.674,32. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23110.000757/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.783.598/0001-96 - LINCOLN FERNANDO MACHADO
DE SOUZA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
passando o prazo de vigência do contrato para 480 dias.;
o prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo período de 94 (noventa
e quatro) dias, estendendo-se até 13/03/2023, passando o prazo de execução para 274
dias.. Vigência: 19/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.929.828,33. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110040165202296. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS
EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, EPCs E EPI's PARA
TRABALHOS EM REDES DE MÉDIA TENSÃO. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00094-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 154047-15264-2023NE800000
processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso
Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais
informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo
Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço
eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL CAP Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 13/2022
Processo nº 23110.020843/2022-02
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital CAP 013/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, para os cargos de Médico/Área: Fisiatria; Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia; Médico/Área: Infectologia; Médico/Área:
Psiquiatria; Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva e Nutricionista/Habilitação: Clínica.
Observações:
1) A aprovação dos candidatos obedece o quantitativo mínimo de acertos estabelecido no subitem 9.3 do Edital 013/2022;
2) O quantitativo total de candidatos Homologados por cargo obedece ao estabelecido no Decreto nº 9.739/19, conforme item 5.3 e observado o subitem 5.6 do referido
Ed i t a l ;
3) A ordem dos critérios de Desempate conforme item 12 do edital: 1 - Conhecimentos Específicos 2 - Língua Portuguesa 3 - Legislação 4 - Idade igual ou superior a 60 anos
5 - Maior Idade;
4) O candidato que se julgar prejudicado poderá impetrar recurso através do formulário https://forms.gle/N8mfxthvs1yZFbm98, observado o subitem 13.1 deste Edital, cujo prazo
de recebimento é de até 72 horas contados da data da Publicação deste resultado na página do certame. O recurso é individual e deve ser devidamente fundamentado, explicitando
claramente sua solicitação.
5) O resultado final do cargo/área Engenheiro de Segurança do Trabalho aguarda reaplicação da prova que ocorrerá em 05/02/2023.
A) CLASSIFICAÇÃO GERAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - POR CARGO/ÁREA:
.
Médico/Área: Fisiatria
. Inscrição
Nome
LP
Legislação
CE Total de acertos
Pontuação
Classificação
. 00094
RODRIGO MELLO TEIXEIRA
8
5
11 24
35
1º
.
.
Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia
. Inscrição
Nome
LP
Legislação
CE Total de acertos
Pontuação
Classificação
. 248
MARIA EDUARDA ACCIOLY SIRENA
9
7
20 36
56
1º
. 00124
NATHALIA DO NASCIMENTO VONTOBEL
7
10
18 35
53
2º
. 00091
ESTHER GONCALVES DE SOUZA E SILVA BALLESTER
9
9
17 35
52
3º
. 00260
MARILIA LAGRANHA TRAMUNT
6
7
17 30
47
4º
. 00182
FELIPE MARTINS VIANNA
8
7
14 29
43
5º
.
.
Médico/Área: Infectologia
. Inscrição
Nome
LP
Legislação
CE Total de acertos
Pontuação
Classificação
. 00291
HILTON LUIS ALVES FILHO
9
9
13 31
44
1º
.
.
Médico/Área: Psiquiatria
. Inscrição
Nome
LP
Legislação
CE Total de acertos
Pontuação
Classificação
. 00127
MARCIO LOREA GONCALVES
9
7
10 26
36
1º
.
.
Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva
. Inscrição
Nome
LP
Legislação
CE Total de acertos
Pontuação
Classificação
. 00141
CAROLINE PEREIRA DAS NEVES
9
10
18 37
55
1º
. 00041
JENIFER LOPES BORCHARDT
5
10
17 32
49
2º
. 00271
SIMONE MUNIZ PACHECO
7
9
16 32
48
3º
. 00280
JARINE AMARAL DO EVANGELHO
5
8
17 30
47
4º
. 00022
ADRIANA FAO CARLOTO
6
9
16 31
47
5º
.

                            

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