DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023
Processo nº 23113.049477/2022-59; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de maravalha do tipo pinus para
roedores (camundongos e ratos) para atender as demandas do Biotério Central, da
Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 19/01/2023; Vigência: 12
(doze)
meses
a
contar
da
data da
assinatura.
Itens
adjudicados
e
empresa:
09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA - itens 1 e 2.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 28/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004300/2022-49.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 04.694.478/0001-10 - LTBA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico para fins de exploração comercial de serviços de
reprografia e comercialização de artigos de papelaria no campus universitário de palmas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004262/2022-24.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Concessão
de uso de espaço físico para a exploração de serviços de lanchonete para a comunidade
acadêmica do Câmpus de Palmas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.010168/2022-12.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de acessibilidade dos Campus da
Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 2.607.961,45.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23101.001967/2020-28.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFAEL DA SILVA LIMA. Objeto: Renovação da concessão
de uso para exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Campus de
Gurupi; reajuste do valor dos serviços obrigatorios pelo IPCA; e reajuste do valor da TOEP
pelo IGPM. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95859/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Alteração da
carga horária dos postos especificados na cláusula segunda deste termo de 40 horas para
44 horas semanais. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.106.060/0001-33,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez)
dias, de 20/01/2023 a 29/01/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
conforme processo nº 23402.045227/2022-71.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23114.000966/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Rorrogação do
prazo de execução e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 025/2018..
Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.602.343,34.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 235/2020.
Nº Processo: 00000.001783/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de valor, acréscimo de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-
financeiro. Vigência: 14/01/2023 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
833.845,45. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 00000.001776/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência:
22/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.182,10. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 241/2020.
Nº Processo: 00000.001778/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de itens, prorrogação de prazo de execução da obra e adoção de novo
cronograma físico-financeiro.. Vigência: 31/01/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.500,51. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23114.015208/2017-00.
Pregão. Nº 353/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Rorrogação do
prazo de execução do contrato nº 014/2018. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.722,28. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000000/1703-20.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação
do valor contratual em decorrencia de acréscim e supressão de quantitativos de serviços e
reajustamento de preços , prorrogação do prazo de execução e adoção de novo
cronograma físico-financeiro.. Vigência: 27/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.287.397,17. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2020. PARTES: UFV/ FACEV.. OBJETO:
Prorrogação
do
prazo.
PRAZO:
14/04/2023
a
14/04/2024.
PROCESSO
Nº
23114.924942/2022-17. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2021. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO:
Prorrogação
do
prazo.
PRAZO:
29/08/2023
a
31/08/2024.
PROCESSO
Nº
23114.919369/2021-49. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 192/2022. PARTES: UFV/ FUNARBE/ GDM GENÉTICA DO
BRASIL S.A. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver
o projeto intitulado "Fortalecimento da Interação Universidade-empresa, para a Promoção
da Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Econômico", que tem por objeto desenvolver
em conjunto atividades de inovação tecnológica, através da conexão e interação do setor
produtivo com a universidade, incentivando as pesquisas científicas e acadêmicas que tem
potencial de transformar a realidade e fomentar a inovação. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 23114.919824/2022-97. VALOR: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, Sr. Gutierres
Alexandre dos Santos e Sr. Fábio de Lima Almeida, Representantes Legais.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 006/2023. PARTES: UFV/ FURTWANGEN UNIVERSITY.
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.916464/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
ASSINAM: Pela
UFV, Prof.
Demétrius David da
Silva, Reitor.
Pela FURTWANGEN
UNIVERSITY, Prof. Dr. Rolf Schofer, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.002184/2021-32.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução
de reparo estrutural na caixa de corrida do elevador do prédio do setor financeiro da
universidade federal do estado do rio de janeiro (unirio), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EDITAL Nº 25/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de
Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública,
para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo
discente do curso de Doutorado, processo n. 23102.000266/2023-12, conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 as Resolução 5.461, de 14 de
dezembro de 2021, a Instrução normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 25 de agosto de
2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09
de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Ordem
de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de
2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por
ordem de classificação das(os) aprovadas(os).Edital será publicado no site do programa,
http://www.unirio.br/cla/ppgac.
LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes
Cênicas
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