DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 36/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de
Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública
a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado, processo
n. 23102.000265/2023-60, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 as Resolução 5.461, de 14 de dezembro de 2021, a Instrução normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 25 de agosto de 2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
27, de 13 de dezembro de 2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de
março de 2022, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício
Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a
negros 20% das vagas nos concursos públicos) a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
23, 
de 
25 
de 
agosto 
de 
2021 
(Heteroidentificação), 
o 
Parecer 
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015,
o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a
finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos/as
aprovados/as. Edital será publicado no site do programa, http://www.unirio.br/cla/ppgac.
LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes
Cênicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23117.000928/2020-34.
Dispensa. Nº 89/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 82.845.322/0001-04 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/01/2023 a 25/01/2024, sem
alteração de preços até a divulgação do índice ICTI/IPEA de novembro de 2022. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469,96. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia -
FAEPU e
DONATÁRIA Universidade
Federal de
Uberlândia -
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves
Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Carlos Henrique Martins da Silva, Vice-
Reitor. Processo: 23117.066423/2022-02 - Termo DIPAT 3936917 - Objeto: Mobiliários -
Valor: R$ 2.227,00 (dois mil duzentos e vinte e sete reais) - Data de assinatura:
22/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 1/2023
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em 2023 na modalidade Transferência
Facultativa, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 07 de
fevereiro de 2023 e encerram-se em 22 de fevereiro de 2023, exclusivamente pela
internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições preliminares, vagas,
inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação,
recursos,
bem 
como
outras 
informações.
Edital
completo 
disponível
em
http://www.portalselecao.ufu.br.
Uberlândia, 24 de janeiro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
EDITAL DIRPS Nº 2/2023
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em 2023 na modalidade Portador de
Diploma de Cursos Superior, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se
a partir de 07 de fevereiro de 2023 e encerram-se em 22 de fevereiro de 2023,
exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições
preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento
especial, aplicação das provas,
resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo
disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
Uberlândia, 24 de janeiro de 2023.
VALDER STEFFEN JÚNIOR
Reitor