DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/MNSM-2/SEDE/2023
Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 250/ADLI-3/SEDE/2022: Vencedora: COMERCIO E
REPRES. DEL REY LTDA, CNPJ N° 18.319.210/0001-02, LOTES 1, 2 e 3, valor total: R$
842.706,00 vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br
e tel.: (61) 3312-3904
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICENÇA
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a prorrogação da Licença de Operação no 1.437/2018 - 1a Renovação até a data
30/09/2028, para operação do Porto Organizado de Ilhéus, localizado em Ilhéus/BA .
Salvador, 17 de janeiro de 2023.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora-Presidente
Substituta
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 04/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADO:
CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S; OBJETO: prestação de serviço
técnico especializado para patrocínio de demanda da CDP, PROCESSO JUDICIAL nº
0002205-44.2018.4.01.3900; VALOR GLOBAL: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 100, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, e que se regerá pelo Instrumento
Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações de Contratos da CDP; DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor - Presidente e Diretor
Administrativo Financeiro - CDP e Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Representante legal
da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.006323/2021-24.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA.
Contratado: 31.262.578/0001-40 - HRMA CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de plano de gerenciamento de resíduos
sólidos (pgrs) dos portos do rio de janeiro e de itaguaí.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.601.555,50. Leia-se: Valor Total: R$ 2.945.205,50.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08016.006038/2019-47.
Contratante: 
DEPEN/DIRETORIA
DO 
SISTEMA
PENITENC. 
FEDERAL.
Contratado:
13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Registrar à cláusula
terceira - preço, do termo de contrato nº 21/2021 (14821830), do processo
08016.001424/2022-48, o novo valor do contrato qual seja R$ 3.361.092,47 (três milhões,
trezentos e sessenta e um mil noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), com
vigência a partir de 19/01/2020, conforme discriminado na tabela a seguir, estando
incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 16/06/2021 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.361.092,47 (três milhões, trezentos e
sessenta e um mil noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08016.006038/2019-47.
Contratante: 
DEPEN/DIRETORIA
DO 
SISTEMA
PENITENC. 
FEDERAL.
Contratado:
13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Registrar à cláusula
terceira - preço, do termo de contrato nº 21/2021 (14821830), do processo
08016.001424/2022-48, o novo valor do contrato qual seja r$ 3.361.092,47 (três milhões,
trezentos e sessenta e um mil noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), com
vigência a partir de 10/09/2020, conforme discriminado na tabela a seguir, estando
incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 16/06/2021 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.968.911,97. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200326
Nº 
Processo: 
08120006669202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro
em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da
Penitenciária Federal em Porto Velho / RO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08204.000139/2020-21.
Pregão.
Nº 13/2020.
Contratante: ACADEMIA
NACIONAL
DE POLICIA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a 06/01/2024, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 660.989,64. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.009234/2021-85.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prestação pela
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica à consumidora. - uc
7040075.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 79.999,92. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.009234/2021-85.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prestação pela
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica à consumidora - uc
7024851.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 79.999,92. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link dedicado de acesso a
internet, via fibra óptica, com alta disponibilidade e sem franquia mensal. Link a ser
instalado na nova Delegacia de Polícia Federal de Ipatinga, na UERF e no novo endereço da
BMIG, segundo os itens de nidos no termo de referência.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/01/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017930/2022-80.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.933.602/0001-41 - ZENITE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMAT I C A
UNIPESSOA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação,
com a aquisição de materiais de consumo de informática para o sti/sr/pf/rj, para atender
às necessidades da sr/pf/rj e suas descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 866,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017930/2022-80.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado:
44.307.153/0001-51 -
RRA COMERCIO
ELETRO-FONIA LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com a aquisição de
materiais de consumo de informática para o sti/sr/pf/rj, para atender às necessidades da
sr/pf/rj e suas descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 4.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028463/2022-13.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
R J.
Contratado:
34.249.129/0001-50 -
DIEGO KAVABATA
ALMEIDA BARROS.
Objeto:
Aquisição de mesa de jantar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 1.465,58. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).