DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501004370202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada nas
áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no
Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, localizada no Setor Policial - SPO, Área 5,
Quadra 3, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 09h00 às
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Empresa notificada: EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda. Qualificação: Geradora de energia. Assunto: O Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional
de Energia Elétrica - SAF/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital,
vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 920/2022-SAF/ANEEL cujo teor é a aplicação de multa decorrente
do Auto de Infração nº 0017/2022-SFG no valor nominal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme o exposto:
.
Empresa n otificada
Processo
Ofício
Multa
.
nº
Data de emissão
Data de vencimento
Valor Principal (R$)
.
EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda.
48500.004503/2022
920
6/9/2022
16/7/2022
100.000,00
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja
efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito
com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos
do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme
estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Administração e Finanças
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125,
Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 443001-44205-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 185/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-185/2022. , publicada no D.O.U de 26/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de resgate, tratamento clínico, cirúrgico e destinação (adoção)
responsável dos animais domésticos errantes presentes na Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto CNAAA e demais áreas de propriedade da ELETRONUCLEAR. Novo Edital:
24/01/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIDEC - 23/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A PE 222.2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de
detectores de gases para atendimento das necessidades da segurança do trabalho e das
operações da Usina Nuclear de Angra 1 e Angra 2 nas atividades de liberação e
monitoração de áreas de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00222-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado impresso, mediante depósito
identif. de R$ 10,00-BB, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9 e 16:00h, na Rod. Proc.
Haroldo Fernandes, S/N, Km 521,56, Itaorna, CEP: 23948-000, A. dos Reis, RJ, Dep. de
Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. A visita FACULTATIVA poderá ser realizada de
24/01/2023 a 15/02/2023, mediante agendamento..
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintende de Suprimentos - Ss.a
(SIASGnet - 23/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-320/2022. Objeto: Fornecimento de detector de
fluxo de gás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00320-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 23/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035001216202235. Objeto: Contratação de empresa com
expertise em serviços de preparação e análises químicas de amostras de rocha e de
amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 65. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095.000027/2023-11.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 184.500,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000372/2023-64.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada (broker ou integrador) para prestação de
serviços de computação em nuvem da plataforma aws - amazon web services, serviço em
nuvem já existente na cprm desde 2020, sob demanda, incluindo desenvolvimento,
manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de
recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software
como serviço (saas) em nuvem pública, pelo período de 30 (trinta ) meses, conforme
especificações constantes do termo de referência. Itens com descrição dos serviços, conforme
tabela abaixo: tabela 1 - descrição resumida do grupo único
grupo único: 1
item: 01 / descrição resumida: serviços de computação em nuvem (subcláusula 3.1) / uf: usn /
qtde: 360.000
item: 02 / descrição resumida: serviços técnicos especializados (subcláusula 3.2) / uf: ust / qtde:
700
onde: uf - unidade de fornecimento. Usn unidade de serviço em nuvem. Ust - unidade de
serviço técnico..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 2.211.999,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente
postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo
Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
.
CARGO: TÉCNICO EM QUÍMICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2272702
GABRIEL RODRIGUES DO VAL
10º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração