DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022
Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Em virtude da publicação de uma
errata, fica a presente licitação remarcada para ocorrer em 06 de fevereiro de 2023,
conforme os seguintes horários: fim do acolhimento e abertura de propostas: 8:00; disputa
de preços: 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0012856 CAMAP VEÍCULOS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 24/01/2023. As informações complementares sobre
os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação
indicado
poderão
ser obtidas
através
da
publicação
no site
da
PETROBRAS
(www.petrobras.com.br
- Canais
de Negócios
- Leilões
de Materiais)
e no
site
www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de
cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela
Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer
divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004412
Objeto: Aquisição de sistema analítico
Abertura das propostas: 03/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003990984
Objeto: Serviços de instalação, comissionamento, testes e operação assistida e
fornecimento dos desumidificadores
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005125
Objeto: Serviços de Suporte ao
Planejamento de Projetos, Paradas e
Manutenção de Equipamentos Estáticos da UTGCA
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003996392
Objeto: Serviços de emissão de documentos de faturamento, fiscais e atividades correlatas
à entrega e à comercialização de petróleo, produtos intermediários e derivados da Petróleo
Brasileiro e aos serviços de pesagem de balanças rodoviárias.
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004004981
Objeto: Avaliação da Interferência da Atividade de E P sobre a Fauna,
atendimento à Fauna Marinha em casos de vazamentos de Óleo e
Manejo da Fauna proveniente de Unidades Marítimas.
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005090
Objeto: Aquisição de Viscosímetro e Câmara
Abertura das propostas: 31/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005556
Objeto: Aquisição Ejetor E-22501
Abertura das propostas: 31/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005065
Objeto: Aquisição de Hot Tape Machine Convencional
Abertura das propostas: 31/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005202
Objeto: Aquisição de GRADE MODELO ESPECIAL SUPERFICIE
Abertura das propostas: 31/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003975460
Objeto: Multisserviços - Dois Lotes Excludentes - Lote 1 - REPLAN e Lote 2 - RPBC e UTE
Euzébio Rocha
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003996623
Objeto: Prestação de serviços de operação da Central de Atendimento a Emergências da
Petrobras.
Abertura das propostas: 14/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004003826
Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS P CONTRATO DE MANUT PINTURA COMPLEMENTAR
Abertura da Proposta: 02/02/2023 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.207894/2022-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores extras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.207894/2022-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktop ultracompacto tipo ii - padrão), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 1.435.568,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.207894/2022-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 213.420,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5,
de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista JANIRA MOREIRA DA COSTA, falecida
em novembro de 2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência
do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000403/2022-19, que tramita no
âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ