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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação n.º 5/2023 - UASG 250005, publicado no
DOU - Edição n.º 6 de 09/01/2023, Seção 3, Pág. 132. Justificativa: Isenção de ICMS do
medicamento Nintedanibe 100mg.
Onde se lê: Valor Global: R$ 582.794,40. CNPJ CONTRATADA: 60.831.658/0021-
10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.
Leia-se: Valor Global: R$ 471.616,80. CNPJ CONTRATADA: 60.831.658/0021-10
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação n.º 3/2023 - UASG 250005, publicado no
DOU - Edição n.º 5 de 06/01/2023, Seção 3, Pág. 187. Justificativa: Isenção de ICMS do
medicamento Dabrafenibe 75mg e Ruxolitinibe 20mg.
Onde se lê: Valor Global: R$ 370.172,61. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-
04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 110.254,41. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 259.918,20.
Leia-se: Valor Global: R$ 320.593,41. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04
CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 110.254,41. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 210.339,00.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.078377/2022-19.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 1.768.506,60. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.035699/2022-73.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Sildenafila, sal citrato, 50 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total: R$
32.808,96. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25000.134647/2021-06.
Pregão. Nº 149/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato para aquisição de Insulina
Análoga de ação rápida, 100 ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação.. Vigência:
20/01/2023 a 30/03/2023. Valor Total do Aditamento: R$ 4.237.841,50. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (dispensa emergencial): Imunoglobulina humana 5G, injetável, para
381.612 frascos-ampola. Serão aceitos medicamentos com ou sem registro na ANVISA. A
entrega deverá ocorrer em 3 (três) parcelas de 127.204 frascos-ampola cada, em até 120
dias, 150 dias e 180 dias após a assinatura do contrato. Prazo para apresentação das
propostas: impreterivelmente até o dia 27 de janeiro de 2023 às 23h59. O instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio dos endereços
eletrônicos: 
hudson.santos@saude.gov.br
e 
colmer@saude.gov.br.
Referência 
SEI:
25000.178175/2022-76.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023, que tem por objeto:
METOTREXATO 2,5 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo
critério menor preço por item à(s) empresa(s): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 21.595.464/0001-68, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE
R$ 0,5990 E_CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.702.356/0001-35, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALO(ES)
UNITARIO(S) DE R$ 0,6400. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (SEI PROCESSO 25000.097136/2022-79).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Admnistrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000073503202249. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de Rifampicina 300mg conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada do Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916199/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO BOSCO, CNPJ nº 88654298000102. Alteração da
potência do item Grupo Gerador para: potência mínima de 250/228 kVAs(regime de
operação contínuo/Stand-By). * alteração do valor de contrapartida com recurso próprio da
instituição para R. Valor Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00,
Vigência:
29/09/2021 a
12/08/2023.
Data
de Assinatura:
29/09/2021.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
SERGIO LUIZ BERTOLAZZI, CPF nº ***.291.600-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para
a fase seguinte do certame: Item 1: AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ
61.704.482/0004-06 Nota: 98,40; CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ
04.784.569/0002-27 Nota: 98,20; CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
05.893.556/0001-78 Nota: 86,00; COMPANHIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ,
CNPJ
69.277.291/0001-66 
Nota:
92,60; 
DEBRITO
PROPAGANDA 
LTDA,
CNPJ
00.000.424/0001-56 Nota: 98,30; L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ 05.244.232/0001-09 Nota:
83,40; BINDER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 72.190.242/0003-68 Nota: 89,40; PROP EG
COMUNICACAO S/A, CNPJ 05.428.409/0003-99 Nota: 94,00; NOVA SB COMUNICACAO S.A.,
CNPJ 
57.118.929/0001-37
Nota: 
98,50; 
FIELDS 
COMUNICACAO
LTDA, 
CNPJ
03.509.498/0001-00 Nota: 94,00. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a
contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U.
KRISHNA OLIVIA VIEIRA DE MELO
Presidente
(SIDEC - 23/01/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25000.013059/2020-41.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
A) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 9/3/2023 a 8/3/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993; b) reajustar os valores contratuais, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato originário, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado
contratualmente, dando consonância a formalização da Contratada. Vigência: 09/03/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.181,26. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/1/2023 a 23/1/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.582.307,84. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25000.164193/2021-90.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/1/2023 a 20/1/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 21/01/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.274,04.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/1/2023 a 27/1/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.227,40. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.078249/2021-74.
Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado:
18.628.083/0002-04 -
CEPHEID
BRASIL
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO DE PRO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o equipamento genexpert,
localizado no serviço de patologia clínica do hospital federal de bonsucesso, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).

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