DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj
Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Chefe Substituta Selog/potiguara
(SIASGnet - 23/01/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25066.000775/2018-89.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato em 12 (doze) meses passando a vigorar de
13/02/2023 a 12/02/2024, e supressão de 10%, totalizando um percentual de 35% sobre o
valor total do contrato inicial atualizado, com base no art. 65, inciso iii, alínea b, e §2º, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 544.888,50. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006530/2022-70.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.028.420/0001-37 - CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA. Objeto: Recuperação
emergencial de passarela metálica coberta, contemplando área total de 42 m2 (7 x 6m) do
instituto evandro chagas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 18/01/2023 a
17/04/2023. Valor Total: R$ 23.900,69. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25209.000982/2019-42.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE
ITORORO EIRELI. Objeto: Alterar o valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula
sexta, em razão em do reajuste no percentual de 9,00% no salário normativo e em sua
cláusula sexta o valor de r$ 23,50 para o ticket alimentação/vale refeição de todas as
categorias, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022. Desta forma, o valor
mensal do contrato 234/2020, a partir de 1º de janeiro de 2022, passará de 419.252,09
(quatrocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) para r$
458.388,65 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta
e cinco centavos) perfazendo o valor anual de r$ 5.500.663,84 (cinco milhões e quinhentos
mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
cabe ressaltar, que os valores de repactuação retroativos a presente data, compreendidos
no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, totalizam o valor de r$ 469.638,72
(quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois
centavos).. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.799.979,96. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 020/23, Processo nº 047/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: prestação de serviço para produção, acondicionamento
térmico, transporte e entrega de refeições para os empregados, residentes, pacientes e
acompanhantes das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC) do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Setor de Nutrição do Hospital Criança Conceição do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 06 (seis) meses,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 2.619.410,90 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e dez reais
e noventa centavos)
Espécie: Contrato de Comodato nº 013/23, Processo nº 1510/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ: 93.305.910/0001-63. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO
ao da
COMODANTE, de
bem
de propriedade
deste, qual
seja,
G L I CO S Í M E T R O S .
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 006/23 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 347/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 347/22, para a instalação de um elevador de carga externo para
suprir as necessidades da obra, a contar da data de assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 225.698,28 (duzentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 008/23 ao contrato de prestação de serviços nº 388/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 73.255.390/0001-14, Objeto: refere-se à supressão no contrato original, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão da supressão no Contrato, o CONTRAT A N T E
passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 165.120,00 (cento e sessenta e cinco
mil e cento e vinte reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (PAPEL GRAU CIRURGICO, PONTEIRAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/03/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 937754/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAU D E ,
Unidade 
Gestora:
255000. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ARNEIROZ,
CNPJ 
nº
06748297000154. RETIFICAR a CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do
Termo de Convênio Original. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2022 a
29/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: ELVIRA MEDEIROS LYRA, CPF nº ***.778.081-**, Convenente: ANTONIO
MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº ***.116.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906585/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO, CNPJ nº 45200623000146. Alteração
de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ -15.156,28, Valor de Contrapartida: R$ -
15.156,28, Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
RONALDO
SOUZA 
CAMARGO,
CPF
nº
***.956.518-**,
Convenente: ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, CPF nº ***.444.358-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 25106.000340/2022-05. TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023 firmado entre a
Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Purus. - OBJETO: Doação de um kit Salta-z (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de
Água para Consumo Humano) a serem instalados Aldeia Indígena. Assinam, Coordenadora
Distrital de Saúde Indígena DSEI Alto Rio Purus Carla Mioto Niciani e o Superintendente
Estadual da Funasa José Ronaldo Bayma Craveiro. Rio Branco, Acre, 13 de janeiro de
2023.
SERVIÇO DE SAÚDE AMBIENTAL
EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo nº 25106.000340/2022-05 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023
firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e o Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus. - OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer
Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual do (AC) da FUNASA e o Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, visando atender à necessidade das comunidades
especiais no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como resultante
da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. Rio Branco, Acre, 13 de janeiro de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do 
Contrato
nº
8/2022
-
Uasg 
255013
nº
Processo:
25190.001262/2022-46, Publicado No D.O de 2022-10-07, Seção 3., Página 192, Onde Se
Lê: Zetta Frotas Ltda, Leia-Se, Localiza Veiculos Especiais S.A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906426/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 75730994000109. SUPRESSÃO DO
VALOR DE REPASSE. Valor Total: R$ -42.939,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº ***.052.909-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº
***.387.439-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255021
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25265.001382/2018-46.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo de prorrogação de vigência contratual de 13/02/2023 a 13/02/2024. Vigência:
13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.438,20. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 901/2017
Partícipes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-001, e o Município de
Vargem/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.995.130/0001-18, situado na Rua Benjamin
Margott, nº 214, Centro - Vargem/SC - CEP 89638-000. Objeto: Alterar cláusula e integrar
novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/01/2023. Signatários: Adílson Quandt, CPF
556.000.349-20 
e 
Milena 
Andersen 
Lopes, 
CPF 
005.354.749-70. 
Processo 
nº
25100.016.760/2017-98.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARCIAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2019
Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Objeto: Encerrar parcialmente o
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2019, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde
e o Município de Palma Sola/SC, o qual tem por objeto a rescisão parcial de 1 Unidade de
Salta - z - Patrimônio nº 337819. Data de assinatura: 05/01/2023. Signatário: Adílson
Quandt, CPF nº 556.000.349-20. Processo n° 25295.000817/2018-88.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2019
Doadora: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Objeto: Revogar Parcialmente o
Termo de Doação n° 18/2019, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o
município de Palma Sola/SC. Com a revogação parcial restituir-se-á ao patrimônio da
Funasa o bem móvel que compõe a Solução Alternativa Coletiva Simplificada de
Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, nº patrimônio
337819. Data de assinatura: 05/01/2023. Signatário: Adílson Quandt, CPF nº
556.000.349-20. Processo n° 25295.000817/2018-88.