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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000220/2022-18.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCI O.
Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
alimentação transportada (refeições, lanches e kit lanches) com porcionamento dos
alimentos in loco, por 12 meses, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da
escola politécnica de saúde joaquim venâncio, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 2.534.838,75.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25430.000214/2021-80.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº
04/2022, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, § 1º, art. 57, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 78.833,09. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25430.000210/2021-00.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12
(doze) meses, de 19/1/2023 a 19/1/2024, com fulcro no que dispõe o inciso ii, § 1º, art.
57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 78.834,21. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 25792.000096/2017-14.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
03.150.874/0001-13 - P. LOPES & CIA. LTDA. - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a rerratificação da clausula primeira - do objeto, constante no 5º termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços nº. 30/2017 que passa a ter a seguinte redação:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de
vigência do Contrato nº 30/2017 por mais 03 (três) meses, a partir de 04/12/2022 à
04/03/2023 ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório
e a inclusão de cláusula referente à rescisão antecipada.. Vigência: 23/01/2023 a
04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.499,92. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25792.100136/2019-99.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N
NETO EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor
contratual no percentual aproximado de 5,79%, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado do período de janeiro/2022 a dezembro/2022..
Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.293,84.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 28/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n 028/2022, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, para os itens 18 e 25; no valor
total de R$ 25.111,00 (vinte e cinco mil cento e onze reais); SANTOS E SANTANA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 3, 6, 7, 21 e 24; no valor total de R$
2.896,99 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos); REAG-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 9, 10 e
11; no valor total de R$ 1.112,98 (mil cento e doze reais e noventa e oito centavos);
FASTLABOR COMERCIAL LTDA, para os itens 14, 15, 16 e 17; no valor total de R$
3.264,00 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais); S&S MARTINS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, para o item 22; no valor total de R$ 560,00
(quinhentos e sessenta reais);LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, para os itens 1, 12, 19, 20, 26 e 27; no valor total de R$ 2.284,18 (dois mil
duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); MEDMACH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para o item 29 no valor total de R$ 137,40 (cento e trinta e sete
reais e quarenta centavos); SA CONSUMIVE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, para os
itens 2,4, 5, 8 e 23 ; no valor total de R$ 3.683,91 (três mil seiscentos e oitenta e
três reais e noventa e um centavos); Valor total da licitação: R$ 39.050,46 (trinta e
nove mil cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Os itens 13 e 28 foram
cancelados no julgamento. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 64/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ: 04.345.762/0001-80; Itens 16, 21, 22, 75 e 80. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022;
Processo: 25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 18.01.2023. Valor total: R$
1.740,8705.
Ata de Registro de Preços nº 65/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição 
de
material 
químico; 
Detentor:
LABTEK 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 07.185.891/0001-47; Item 49. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
24/2022; Processo: 25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 17.01.2023. Valor total:
R$ 666,69.
Ata de Registro de Preços nº 66/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 08.238.866/0001-47; Item 8, 11, 46, 52 e 83. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 24/2022; Processo: 25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 17.01.2023.
Valor total: R$ 8.879,64.
Ata de Registro de Preços nº 67/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
11.375.069/0001-16; Itens 1, 7, 9, 12, 14, 19, 20, 23, 26, 60 ao 64, 66, 72 e 76.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022; Processo: 25385.000205/2022-62; Data da
assinatura: 17.01.2023. Valor total: R$ 9.167,80.
Ata de Registro de Preços nº 68/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA;
CNPJ: 13.430.441/0001-75; Itens 2 ao 5, 10, 25, 50, 71, 81, 85 e 91. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 24/2022; Processo: 25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 19.01.2023.
Valor total: R$ 6.781,26.
Ata de Registro de Preços nº 69/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA;
CNPJ: 17.930.162/0001-21; Itens 29 ao 37, 40 ao 45, 47, 48, 51, 56, 78, 84, 86 ao 88,
90 e 92. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022; Processo: 25385.000205/2022-62; Data da
assinatura: 18.01.2023. Valor total: R$ 36.805,00.
Ata de Registro de Preços nº 70/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA-ME; CNPJ:
24.096.423/0001-15; Itens 53 ao 55 e 57. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022; Processo:
25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 19.01.2023. Valor total: R$ 4.476,00.
Ata de Registro de Preços nº 71/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição 
de
material 
químico;
Detentor: 
LB
DISTRIBUIÇÃO 
LTDA;
CNPJ:
24.632.970/0001-78; Itens 13, 15 e 27. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022; Processo:
25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 17.01.2023. Valor total: R$ 330,00.
Ata de Registro de Preços nº 72/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: GEV COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBU I Ç ÃO,
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; CNPJ: 30.722.690/0001-53; Itens
28, 58, 65, 70, 74 e 89. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
nº
24/2022;
Processo:
25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 19.01.2023. Valor total: R$ 3.237,80.
Ata de Registro de Preços nº 73/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: FOX SCIENCE COMÉRCIO E PRODUTOS EIRELI-
ME; CNPJ: 34.075.789/0001-61; Item 6. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022; Processo:
25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 17.01.2023. Valor total: R$ 3.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 74/2022; Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material químico; Detentor: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA; CNPJ: 71.443.667/0001-07; Itens 73 e 82. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022;
Processo: 25385.000205/2022-62; Data da assinatura: 17.01.2023. Valor total: R$
450,00.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 001/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
02.993.016/0001-78; Itens 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura da Ata, ocorrida em 23/01/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 081/2023 - INI; Processo: 25029.000737/2022-59; Valor Global: R$ 218.500,00
(Duzentos e dezoito mil e quinhentos reais).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Pregoeiro no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 37/2022-
IFF,faz saber que no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº25/2022-IFF Ata complementar I,tendo como
vencedoras
as empresas:FlexMed
Comercio de
Material
Hospitalar Eireli,nos itens
01,08,10,11,12,13,14 e 20 no valor total de R$ 20.980,00;Dent Serv Comercio e Serviços
Correlatos de Saude Ltda,nos itens 15,16,17 e 20 no valor total de R$ 628,40;Surgical
Comercio e Importação de Materiais Medicos Ltda,no item 06 no valor total de R$
1.500,00;Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda,nos itens 05 e
07 no valor total de R$ 5.543,00;AP Tortelli Com. Produtos Medicos Hospitalares Ltda,nos
itens 21,22,23 e 24 no valor total de R$ 14.263,50. Valor total da Licitação R$
42.914,40(quarenta e dois mil,novecentos e quatorze reaise quarenta centavos).
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 254447-25201-2023NE000045

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