DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000143202227. Objeto: Aquisição de insumos para a
realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças,
imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular . Total de Itens Licitados: 88. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 254420-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001181202279. Objeto: Aquisição de MATERIAIS NOVOS
E/OU REVISADOS DA ENDOSCOPIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00082-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000766/2022-41. Objeto: ÁLCOOL ETÍLICO 96%
(GL). Ata 12/2023, Contratada: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ:
22.528.133/0001-78, item 01, no valor R$ 1.465.464,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n.º 180/2022; Data da Assinatura: 19/01/2023; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 175/2022
A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR,
faz saber que no dia 18 de janeiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº
175/2022-FAR, tendo como vencedora a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ
68.337.658/0001-27, nos itens 01 e 03, valor total de R$ 6.546,00. O item 05 foi cancelado.
Os itens 02 e 04 foram desertos. Valor total da Licitação R$ 6.546,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa HANDREIY VINICIUS MORAES DJBATIE MANUTENÇÃO, CNPJ 32.300.137/0001-58,
a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada
no SICAF pelo prazo de 02 (DOIS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que
se iniciará em 24/01/2023 e terminará em 23/03/2023. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0111/2022-BM, através do
Processo nº 25386.000499/2022-12
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 436/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386002145202211. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de desinfetante chemitec, enzima epicentre e silica gel Novo Edital: 24/01/2023
das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 23/01/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 438/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 438/2022. Foi vencedora da licitação
a licitante MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA no valor total de
R$ 139.000,00 ( cento e trinta e nove mil reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 443/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022
da DIBIO, faz saber que no dia 19/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico SRP nº 443/2022, tendo como única vencedora a empresa MERCK
S/A, nos itens 01 a 61, no valor total de R$ 7.265.768,80. O item 62 foi cancelado.
Valor total da licitação: R$ 7.265.768,80 (Sete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000011202338. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Pipetas
Descartáveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002099/2022-41 Objeto: Aquisição de itens da marca Corning; Ata 1/2023,
Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90, no valor total de R$ 2.231.064,45; Ata
2/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
54.446.810/0001-03, no valor total de R$ 2.167.284,70; Data de Assinatura: 23/01/2023,
Pregão SRP: 424/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento ao que
determina o art. 8, inciso XVIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica
o
resultado
do
julgamento
do 
Pregão
Eletrônico
n¨
02/2023,
Processo
n¨
19955.101362/2022-80. Empresa vencedora: RR GULHERME AUTOMÓVEIS LTDA.
VALÉRIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 400045-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº KZ5HWL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração
que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o
autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme
preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ASSIS 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI
14185.030003/2022-85
ND
20.257.335-4
. ASSOC ESTUDANTES UNIV STA HELENA
GO NEREU R GERALD
14185.030374/2022-67
ND
20.257.763-5
. BRUNA APARECIDA
SANTOS NUNES
07838618185
14152.148571/2022-19
AI
22.403.615-7
. C A DA SILVA MORAES
14152.197718/2022-02
AI
22.452.760-6