DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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93
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ELVERCIO RODNEY B. FROES
14152.187772/2022-31
AI
22.442.814-4
. ELVERCIO RODNEY B. FROES
14152.187773/2022-86
AI
22.442.815-2
. ELVERCIO RODNEY B. FROES
14152.187774/2022-21
AI
22.442.816-1
. ELVERCIO RODNEY B. FROES
14185.028809/2022-11
ND
20.255.956-4
. EMILIO RAFAEL MOSLAVES ARANDA
14152.199304/2022-18
AI
22.454.346-6
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184133/2022-14
AI
22.439.175-5
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184134/2022-69
AI
22.439.176-3
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184138/2022-47
AI
22.439.180-1
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184140/2022-16
AI
22.439.182-8
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184142/2022-13
AI
22.439.184-4
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184146/2022-93
AI
22.439.188-7
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.184148/2022-82
AI
22.439.190-9
. ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA
LT DA
14152.196386/2022-31
AI
22.451.428-8
. FERNANDO LUIS DA CUNHA
14152.185587/2022-11
AI
22.440.629-9
. FERREIRA & NASCIMENTO LTDA
14152.209486/2022-34
AI
22.464.528-5
. GIANCARLOS DE ARAUJO E SILVA
14152.191188/2022-81
AI
22.446.230-0
. KSL 
PRODUCTS
E 
REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
14152.182196/2022-36
AI
22.437.238-6
. LANCHONETE DR SANDUBA LTDA
14152.188106/2022-11
AI
22.443.148-0
. M. D. B. RUIZ
14152.183456/2022-91
AI
22.438.498-8
. M. D. B. RUIZ
14152.183463/2022-92
AI
22.438.505-4
. M. D. B. RUIZ
14152.183464/2022-37
AI
22.438.506-2
. M. D. B. RUIZ
14152.183465/2022-81
AI
22.438.507-1
. M. D. B. RUIZ
14152.183466/2022-26
AI
22.438.508-9
. M. D. B. RUIZ
14152.183467/2022-71
AI
22.438.509-7
. M. D. B. RUIZ
14185.028102/2022-05
ND
20.255.125-3
. MESSA 
PROJETOS
E 
CONSTRUCOES
LT DA
14152.190422/2022-52
AI
22.445.464-1
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14152.178769/2022-27
AI
22.433.811-1
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14152.178770/2022-51
AI
22.433.812-9
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14152.178771/2022-04
AI
22.433.813-7
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14152.178772/2022-41
AI
22.433.814-5
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14152.178773/2022-95
AI
22.433.815-3
. MILTON CESAR DE AGUIAR EIRELI
14185.027529/2022-88
ND
20.254.482-6
. MS NUNES EIRELI
14152.173542/2022-95
AI
22.428.584-0
. MS NUNES EIRELI
14152.173546/2022-73
AI
22.428.588-2
. ONEY NEWTON SALGUEIRO FILHO
14152.185532/2022-01
AI
22.440.574-8
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14152.191513/2022-13
AI
22.446.555-4
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14152.191514/2022-50
AI
22.446.556-2
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14152.191515/2022-02
AI
22.446.557-1
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14152.191516/2022-49
AI
22.446.558-9
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14152.191517/2022-93
AI
22.446.559-7
. P. C. LOPES ASSESSORIA CONTABIL
14185.029287/2022-67
ND
20.256.523-8
. PEDRO 
HENRIQUE
SOUZA 
GARCES
CO S T A
14152.209108/2022-51
AI
22.464.150-6
. PEDRO 
HENRIQUE
SOUZA 
GARCES
CO S T A
14152.209109/2022-03
AI
22.464.151-4
. PEDRO 
HENRIQUE
SOUZA 
GARCES
CO S T A
14185.031275/2022-01
ND
20.258.759-2
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183782/2022-06
AI
22.438.824-0
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183814/2022-65
AI
22.438.856-8
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183820/2022-12
AI
22.438.862-2
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183864/2022-42
AI
22.438.906-8
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183897/2022-92
AI
22.438.939-4
. SOLGER - MANUTENCAO E LOCACAO DE
GERADORES A DIESEL LTDA
14152.183940/2022-10
AI
22.438.982-3
. SUELY SANTOS MATOS -
14152.211125/2022-58
AI
22.466.167-1
. SUELY SANTOS MATOS -
14152.211128/2022-91
AI
22.466.170-1
. SUELY SANTOS MATOS -
14152.211129/2022-36
AI
22.466.171-0
. SUELY SANTOS MATOS -
14152.211131/2022-13
AI
22.466.173-6
. SUELY SANTOS MATOS -
14185.031493/2022-37
ND
20.258.994-3
. SUZANA DA SILVA FARMACIA
14152.196826/2022-50
AI
22.451.868-2
. SUZANA DA SILVA FARMACIA
14152.196827/2022-02
AI
22.451.869-1
. SUZANA DA SILVA FARMACIA
14152.196828/2022-49
AI
22.451.870-4
. SUZANA DA SILVA FARMACIA
14152.196829/2022-93
AI
22.451.871-2
. SUZANA DA SILVA FARMACIA
14185.029850/2022-05
ND
20.257.146-7
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14152.188311/2022-86
AI
22.443.353-9
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14152.188312/2022-21
AI
22.443.354-7
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14152.188313/2022-75
AI
22.443.355-5
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14152.188314/2022-10
AI
22.443.356-3
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14152.188315/2022-64
AI
22.443.357-1
. TECSOLO-LABORATORIO DE ANALISES E
PROJETOS LTDA
14185.028743/2022-51
ND
20.255.883-5
. TER 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI
14152.188915/2022-22
AI
22.443.957-0
. TER 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI
14152.188916/2022-77
AI
22.443.958-8
. TER 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI
14152.188917/2022-11
AI
22.443.959-6
. TER 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI
14152.188918/2022-66
AI
22.443.960-0
. TER 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI
14185.026970/2022-42
ND
20.253.865-6
. VIVIANE JUSSARA ZACARIAS
14152.185968/2022-91
AI
22.441.010-5
. VIVIANE JUSSARA ZACARIAS
14152.185969/2022-36
AI
22.441.011-3
. VIVIANE JUSSARA ZACARIAS
14185.028571/2022-16
ND
20.255.687-5
ROBERTO WACHSMUTH RIOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Godoy
Barboza (NB: 1240772197, CPF: 16099011854, Protocolo: 555061503); Luzia Fo r t i
Cardoso (NB: 7034749966, CPF: 03708084870, Protocolo: 772503039); Dalva dos Santos
(NB: 5418567884, CPF: 46982531015, Protocolo: 624064542); Aldo Jose dos Santos (NB:
5204906548,
CPF: 31202926720);
Dionisia
Teixeira
Rocha (NB:
5060895234,
CPF:
91861128134, Protocolo: 308420931); Gustavo Barboza Florentino (NB: 5154061230,
CPF: 31818295873, Protocolo: 1378653516, Representante Legal: Salome Aparecido
Barboza, CPF 06075044809);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jackson Santos Mendes (NB: 1033737264, CPF:
04574075570, Protocolo: 1327413002, Representante Legal: Tereza Virgens Santos, CPF
00000000000); Valmir Gomes de Castro
(NB: 5216175993, CPF: 67072097287,
Protocolo: 348052176); Glicia Pimentel Silva (NB: 1075096267, CPF: 03847513508,
Protocolo:
899897410);
Francisco
Leandro Maciel
Chaves
(NB:
5542611890,
CPF:
05263382375, Protocolo: 1888471397, Representante Legal: Benedita Maciel Chaves,
CPF 01259844307); Joaquim Aniceto de Sa (NB: 5406490288, CPF: 03224659319); Maria
Das Neves Lucas do Nascimento (NB: 1386306069, CPF: 20637217420, Protocolo:
1451221677); Antonio Alves de Sousa (NB: 7020831312, CPF: 56482442315, Protocolo:
1724268707); Edivaldo Santos Veloso (NB: 1043875830, CPF: 60020553390); Robson
Queiroz
Amorim 
(NB:
1390020492,
CPF:
04153953563, 
Protocolo:
994104525,
Representante Legal: Jucelia Teles de Queiroz, CPF 96909897587); Maria de Fa t i m a
Silva Ferraz, CPF 57287082500, referente a Edgard Nunes Ferraz (NB: 6134050990, CPF:
00642565880); Manoel Bernardo Ferreira
(NB: 1290971673, CPF: 83340050759,
Protocolo: 1325105171); Renilson Ramos dos Reis (NB: 5000390020, CPF: 86151538501,
Protocolo: 
72164949, 
Representante 
Legal: 
Cidenisio
Joaquim 
dos 
Reis, 
CPF
08569588836); Ludiane da Paixao da Rocha (NB: 7007992677, CPF: 14113307733,
Protocolo: 168431193); Maria Farias de Sousa (NB: 5526654245, CPF: 17492890320,
Protocolo: 1923312401); Audrey Oliveira da Costa (NB: 5532668481, CPF: 35771732893,
Protocolo: 953531673); Maria Camila Goncalves de Souza (NB: 1848813012, CPF:
08700969311, Protocolo: 1546726822, Representante Legal: Antonia Goncalves, CPF
75331985300); Amanda
Alves do Carmo
(NB: 5444931342,
CPF: 06142016328,
Protocolo: 1171947137, Representante Legal: Francisco Aparecido do Carmo, CPF
64014584372); Andre da Silva Oliveira (NB: 7012172844, CPF: 11281947911, Protocolo:
432537743, Representante Legal: Jorge Neri Ribeiro, CPF 75010941953); Benedita
Francisca de Aguiar (NB: 1785416763, CPF: 61872232337, Protocolo: 1630687406,
Representante Legal: Maria da Conceicao de Aguiar, CPF 55259707168); Claricio Braga
de Oliveira (NB: 5156980836, CPF: 13212940506, Protocolo: 714533652); Nayara
Almeida Ferreira Albarracin (NB: 5052865690, CPF: 35398791885, Protocolo: 20504564,
Representante Legal: Daniela Almeida Ferreira, CPF 32719059838); Ana Paula de Souza
(NB: 5390196933, CPF: 06574515688);
RESSARCIMENTO
AO
ERÁRIO:
Ricardo Murilo
Ferreira
da
Cunha
(NB:
5344843522, CPF: 08819221616);
LARISSA ANDRADE MORA
Presidente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 510178
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de
vigilância desarmada celebrado entre as partes, nas unidades que compõem a as gerências
executivas do inss em campinas, jundiaí e osasco, participantes do polo iv do processo
licitatório.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor total mensal Atualizado do Contrato:
R$ 652.200,38. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 510180
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 35663.000219/2019-16.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
03.410.541/0001-86 - ACORRAMA REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA - ME. Objeto: O
termo aditivo nº 02/2022 tem como objeto o reajuste contratual, conforme previsto na
cláusula sexta, passando o valor mensal estimado para r$ 28.431,96 (vinte e oito mil,
quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), e o valor global estimado para
r$ 341.183,52 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e
dois centavos); e prorrogação da vigência do contrato nº 11/2020, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/12/2022 até 15/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 510181
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 35183.000400/2011-60.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
22.918.096/0001-04 - AIG IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência:
03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.186,00. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).