DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
COMPETITIVIDADE DO TURISMO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 1/2021/MTUR/UFF
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021/MTU R / U F F,
firmado entre o Ministério do Turismo (MTur), por meio da Secretaria Nacional de Atração
de Investimentos, Parcerias e Concessões, CNPJ: 05.457.283/0002-08 - UG/Gestão:
540012/00001 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), CNPJ: 28.523.215.00001/06 -
UG/Gestão: 153056/15227. Objeto: Prorrogação do período de vigência do instrumento,
bem como alterar as datas do Cronograma Físico-Financeiro e dos produtos a serem
gerados do Plano de Trabalho. Vigência: até 30/06/2023. Data de Assinaturas: 20/01/2023.
Signatários: Débora Vieira Barboza - Secretária, substituta da SNDTur e ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA - Reitor da UFF. PROCESSO SEI nº 72031.017339/2021-21.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº12/2022, Processo nº 01416.003529/2022-80, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis
doEscritório Central da ANCINE,no Rio de Janeiro.Foi declarada vencedora a empresa
VALESK
CONS
TRUÇÕES
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
inscri
ta
no
CNPJ:22.081.733/0001-30, pelo valor total de R$ 1.174.919,88 (um milhão, cento e setenta
e quatro mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). O Pregão foi
homologadopelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em
19/01/2023.
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 23/01/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004556/2014-43 - Termo Aditivo nº 007/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 234 - COMPROMISSÁRIO: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ
n° 18.715.383/0001-40 e como INTERVENIENTE a Superintendência de Desenvolvimento da
Capital - SUDECAP - CNPJ nº 17.444.886/0001-65; Objeto: Prorrogar por 104 dias o prazo
de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração da
Igreja de São Francisco de Assis - Igreja da Pampulha. Da Prorrogação: 21/01/2023 a
04/05/2023. Data de Assinatura: 05/01/2023 - do prefeito Municipal de Belo Horizonte, Sr.
Fuad Jorge Noman e do Superintendente da SUDECAP, Sr. Henrique de Castilho Marques
de Sousa.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000071202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
manutenção predial (02 Eletricistas), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das
10h00 às 17h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01500.001394/2020-05.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 01/2021
(2402572), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
§4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/02/2023 e término em 02/02/2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.
a contratada será informada do encerramento antecipado do contrato 01/2021 com 60
(sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.566.705,74. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000116/2022-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 06.939.632/0001-00 - ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA..
Objeto: Contratação de serviço de engenharia/arquitetura para execução do projeto de
restauração parcial da torre norte da catedral metropolitana de são francisco de paula,
localizada no município de pelotas, no estado do rio grande do sul, conforme
condições, especificações, características, quantidades, prazos e demais exigências
constantes no termo de referência e demais documentos anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 232.110,44.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Acrescentar 1 (um)
posto diurno 44 h. Vigência: 03/12/2022 a 24/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.284.828,66. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.956.304/0001-40 -
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 5,4% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 1 (um)
posto diurno 12x36. Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.107.744,32. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 183439.
Aditivo ao
Contrato Bacen/Demap
nº 50.088-2/2021.
Objeto:
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratada: Centralmaq Comércio,
Manutenção e Representação de Máquinas e Equipamentos Eletrônicos EIRELI. CNPJ:
37.155.983/0001-45. Vigência: 21.5.2023 a 21.5.2024. Publicação do Contrato Original:
DOU nº 54, de 22.3.2021, Seção 3, p. 33. NE: 90.124/2023. Valor: R$52.272,00. Assinatura:
20.1.2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 126254. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50015/2019-6. Objeto: Prorrogação
vigência contratual.
Contratada: Contratum Serviços Administrativos
Eireli. CNPJ:
11.446.367/0001-50. Publicação do contrato original: DOU de 16.1.2019, seção 3, pág. 35.
NE: 203/2023. Valor: R$ 621.843,64. Vigência: 4.2.2023 a 3.2.2024. Assinatura:
13.1.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 224104. Contrato: Bacen/ADBHO-50037/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Crebel - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos
Colaboradores das Empresas Belgo Bekaert - Crebel Ltda. CNPJ 23.241.540/0001-62. Sem
ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 23.1.2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 224115. Contrato: Bacen/ADSPA-50039/2023. Objeto: Autorização para acessar
o
Sisbacen.
Contratante:
INIPAY
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
LTDA.
CNPJ
44.459.799/0001-54. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/01/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 123841. Contrato: Bacen/ADSPA-50035/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: AGK CORRETORA DE CAMBIO S.A.. CNPJ 00.250.699/0001-48. Sem
ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/01/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 163.352. Aditivo ao
contrato Bacen/ADSPA- 50.010/2020-6. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração de endereço. Contratada: APPA Serviços Temporários
e Efetivos LTDA. - CNPJ: 05.969.071/0001-10. Publicação do contrato original: DOU de
22.1.2020, seção 3, pág. 36. Valor global estimado: R$1.587.115,05. Vigência: 21.1.2023 a
21.1.2024. Assinatura: 20.1.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO
APROVADO
PELO
DEPARTAMENTO
DE
ORGANIZAÇÃO
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
222083 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto:
alteração
do
capital
de R$1.783.073.000,00
para
R$1.843.073.000,00
(AGE
de
15.12.2022). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 20.1.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 39.712, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/03/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de janeiro de 2023,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil,
Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico
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