DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2018. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº
05.773.360/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, 7.1, com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV n°0011440-94.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De
23/01/2023 até 22/01/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 84.999,96 (Oitenta e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) PTRES- 168462, ED-
339040.13. Assinatura: 20/01/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., Juan Antonio de Carvalho Raindo e representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 0159210. CEDENTE: União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil
- Seção Judiciária de Minas Gerais. OBJETO: Cessão de uso de espaço físico para os Postos
de Atendimento na Sede e Subseções Judiciárias de Minas Gerais. VALOR: cessão não
onerosa. VIGÊNCIA: 60 meses, com efeitos retroativos a 09/11/2022. BASE LEGAL: Processo
Eletrônico nº 0004818-76.2022.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado
digitalmente, em 30/12/2022, pelo Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento,
pela Cedente; e, em 23/01/2023, pelo Presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Rodrigues
Leonardo, pela Cessionária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA.
OBJETO: execução de reforma para instalação do Plenário do TRF6. Valor:R$ 2.998.968,05.
VIGÊNCIA: da data da assinatura ao recebimento definitivo do objeto, com término
estimado para 29/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2022NE944,
emitida em 30/12/2022, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-
Nacional - Modernização de Instalações da Justiça Federal (PTRES 168361), natureza de
despesa: 449051-92. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 16/01/2023 pela Diretora em exercício da Secretaria
Administrativa, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela Contratante; e, em
23/01/2023, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada, ambas por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - UASG 070003
Nº Processo: 00000.015722/2022-00. Inexigibilidade Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado: 07.229.833/0001-78
-
CLINICA
MEDICO-
ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
prestação de serviços odontológicos a serem prestados pela credenciada. Fundamento
Legal: Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2028. Data de Assinatura: 02/01/2023. Assinam:
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da
Credenciada, as Sra. RAQUEL DE ALENCAR ARAÚJO MOTTA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0018044-13.2022. Objeto: Contratação do serviço de fotocópia,
plotagem e digitalização de mapas e plantas de arquitetura e engenharia.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br.
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (75) 3236-1101..
MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 63/2021 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por mais 6 (seis)
meses, a partir de 21 de janeiro de 2023. A Contratada fará jus ao reajuste do preço
contratado, com base no IPCA acumulado nos últimos doze meses ou outro índice que vier
a substituí-lo. Fundamento: no artigo 57, §1º, II, III e IV da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, e na autorização contida no Processo n.º 2022.0.000013628-0. Assina, pelo TRE,
Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Maria Damia Duarte Cruz.
DATA: 17/01/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022
Espécie: Pregão Eletrônico n.º 99/2022. Processo SEI n.º2022.0.000007079-4. Objeto: a
aquisição e instalação de espelhos na Nova Sede. O Objeto foi adjudicado à empresa:
HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.890.862/0001-72. Valor: R$39.990,00.
Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 19/01/2023.
Em 19 de janeiro de 2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE122, emitida em 17/01/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.3177-2. Contratada: CONSTRUSA DEPOSITO E
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:40.442.035/0001-03. Objeto:
aquisição de material de consumo necessário à realização de instalação, manutenção
preventiva e corretiva elétrica nas diversas unidades do TRE-CE. Valor: R$ 4.655,10.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento
de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e
Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE123, emitida em 17/01/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.3177-2. Contratada: ARILUB DISTRIBUIDOR DE
OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA, 41.389.388/0001-41 Objeto: aquisição de material
de consumo necessário à realização de instalação, manutenção preventiva e corretiva
elétrica nas diversas unidades do TRE-CE. Valor: R$ 2.187,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material
de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Raimundo Augusto de Oliveira
Lima, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE124, emitida em 17/01/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.3177-2. Contratada: LUCAS PONTALTI LIMA,
CNPJ:42.894.921/0001-95. Objeto: aquisição de material de consumo necessário à realização
de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica nas diversas unidades do TRE-CE.
Valor: R$ 13.571,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625
1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro.
Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE125, emitida em 17/01/2023. Pregão
Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 0000.3177-2. Contratada: CREARE COMERCIO LTDA,
CNPJ:47.674.158/0001-00. Objeto: aquisição de material de consumo necessário à
realização de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica nas diversas unidades
do TRE-CE. Valor: R$ 2.509,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1
167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam:
Hugo
Pereira
Filho, Diretor-Geral
e
Raimundo
Augusto
de Oliveira
Lima,
Gestor
Financeiro.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Espécie: SEI Nº 2022.0.000006931-1.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 2/2023, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços técnicos
especializados de elaboração de laudos de avaliação de preços de mercado de imóveis
urbanos, resultante do Pregão Eletrônico n.º 103/2022. Contratada: JJ DE FRANÇA BATISTA
ENGENHARIA, CNPJ N.º 33.026.648/0001-96. Processo SEI Nº 2022.0.0000006931-1. Assina:
Hugo Pereira Filho e pela contratada, Jadson Joeldson de França Batista. Data:
13/01/2023.
Em 13 de janeiro de 2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 0000058-67.2019.6.08.8000.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 20/01/2023 a 20/11/2023. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE ALIENAÇÃO
O TRE-GO faz saber a intenção de alienação de 348 Kits de higiene (contendo
álcool gel e álcool líquido), classificados pela Comissão Especial de Alienação como ociosos,
nos termos do Decreto 9373/18, alterado pelo Decreto 10340/20, e Resolução TRE-GO
261/16. Os bens se encontram e deverão ser retirados na 57ª Zona Eleitoral de I t a u ç u / G O.
O reaproveitamento ou a reciclagem é a melhor destinação para os materiais em questão.
Fica estipulado, conforme normativas supra, prazo de 5 dias úteis para manifestação de
eventuais interessados. Processo SEI nº 23.0.000000841-9. Maiores esclarecimentos, fone
(62) 3521-2218 e e-mail almoxarifado-lista@tre-go.jus.br.
Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2023.
Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo SEI 22.0.000011295-3.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n°
72/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de recuperação
e tratamento de fissuras e trincas em paredes de alvenaria e pintura de áreas internas e
externas de imóveis administrados pela Justiça Eleitoral de Goiás, localizados no interior do
Estado. ITEM 1- Municípios de Buriti Alegre, Catalão, Ipameri e Morrinho (Área total
construída dos municípios: 920,61 m²) - VALOR TOTAL: R$ 147.999,99. ITEM 2- Municípios
de Inhumas, Itaberaí, São Luís de Montes Belos e Trindade (Área total construída dos
municípios: 1070 m²) - VALOR TOTAL: R$ 168.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 315.999,99
(trezentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO- ME. CNPJ nº
08.418.935/0001-02. Vigência da ata: 12 meses a partir de 23/01/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n°
72/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de recuperação
e tratamento de fissuras e trincas em paredes de alvenaria e pintura de áreas internas e
externas de imóveis administrados pela Justiça Eleitoral de Goiás, localizados no interior do
Estado. ITEM 1 - Municípios de Águas Lindas, Goianésia, Niquelândia, Porangatu e Posse
(Área total construída dos municípios: 1.248,79 m²) - VALOR TOTAL: R$ 148.999,26, ITEM
2- Municípios de Bela Vista, Cristalina, Piracanjuba e Pires do Rio (Área total construída dos
municípios: 1.049,20 m²) - VALOR TOTAL: R$ R$ 134.990,12 e ITEM 3- Municípios de
Mineiros, Quirinópolis e Santa Helena (Área total construída dos municípios: 734 m²) -
VALOR TOTAL: R$ 134.997,94. VALOR GLOBAL: R$ 418.987,32 (quatrocentos e dezoito mil
novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA
ATA: SM&P CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 35.779.324/0001-54. Vigência da
ata: 12 meses a partir de 20/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 11364.2022-0. Nota de Empenho 2023NE000140. Favorecido: Município de Alto
Araguaia/MT - CNPJ 03.579.836/0001-60. OBJETO: DAM (Guia nº 20230000000313627) -
Alvará Municipal 2023 de funcionamento do Cartório da 8ª ZE - Alto Araguaia/MT. Valor:
R$ 252,50.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI
nº 00191.2023-0.
Inexigibilidade
nº 01/2023.
OBJETO:
DAM (Guia
nº
20230000000313627) - Alvará Municipal 2023 de funcionamento do Cartório da
8ª ZE - Alto Araguaia/MT. FAVORECIDO: Município de Alto Araguaia/MT - CNPJ
03.579.836/0001-60. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 252,50. Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral;
Ratificação: Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT.