DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0033531-38-2022. Objeto: Prestação de serviços de transporte
mobiliário, materiais e equipamentos na modalidade de carga fracionada.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(SIASGnet - 20/01/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 081/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de pintura de paredes, tetos, pisos, portas, portões, grades, calhas, rufos,
esquadrias de madeira e esquadrias metálicas, reparos em revestimentos em parede,
reparos e execução de forro drywall nos Cartórios Eleitorais na cidade de São Paulo, Região
Metropolitana e nas dependências internas das sedes I, II e III, Anexos I, II, III e IV do TRE-
SP. Valor total registrado: R$ 485.522,00. Processo: PEF nº 134/2022. Partes: Tribunal
Regional
Eleitoral
de
São
Paulo
e
CONSTRUTORA
ALPINÓPOLIS
EIRELI.
CNPJ
23.211.412/0001-76 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A presente Ata
de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 27.12.2022. Assinam:
Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto e Antonio Vitor
Souto, pela Contratada. SEI 0042785-35.2022.6.26.8000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 070012
Nº Processo: 00211.104320/2262-58.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais, equipamentos, máquinas e utensílios necessários a sua execução.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.175.168,00.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que os recursos interpostos contra o resultado da avaliação dos
candidatos autodeclarados negros pela Comissão de Heteroidentificação e da Prova Prática
- Teste de Aptidão Física (TAF) dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário/Área
Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial foram analisados e as respectivas
respostas estarão disponíveis para consulta individualizada no site da Fundação Mariana
Resende Costa www.fumarc.com.br a partir da publicação deste Edital;
II - INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão verificar o resultado final do Concurso Público e a sua classificação, com a
pontuação em ordem decrescente, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 12.1
e 12.2 do Edital n. 01/2022, no site da Fundação Mariana Resende Costa
www.fumarc.com.br;
III - INFORMAR que os recursos referentes à classificação final, conforme
previsto no item 13.1, "l", do Edital n. 01/2022, deverão ser interpostos nos dias 25 e
26/01/2023,
exclusivamente
no
site
da
Fundação
Mariana
Resende
Costa
www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6º REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES.
PROAD N.° 19.875/2022. OBJETO: possibilitar a consignação de contribuição
associativa em folha de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993
e suas alterações, Lei n.º 8.112/1990 c/c o artigo 1º da Medida provisória n.º
1.132/2022 e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data
da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya
Albuquerque
Bernardino
e,
pela
ANDES,
o
seu
Presidente,
Exmo.
Desembargador Marcelo Lima Buhatem.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Unitedtech Soluções
Integradas Ltda, CNPJ: 08.893.087/0001-85; OBJETO:
Prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de margem consignável e consignações em folha
de pagamento, por meio de sistema informatizado; PROCESSO TRT8 nº 765/2022; VALOR:
R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos) a ser cobrado das consignatárias por rubrica
consignada em folha de pagamento; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da
data de assinatura do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 26//2022;
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Pinheiro Miranda,
Diretor-Geral e, o Sr. Wesley Ferreira de Ávila, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2022
Espécie: Processo nº 7204/2022; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: CLIPSI - SAÚDE, CNPJ: 44.573170/0001-30;
OBJETO: Prestação de serviço de assistência psicologia clínica, neuropsicologia e psiquiatria
aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-
Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria
Executiva do PASTRT8, e a Sra. Maria das Graças Santos Martins, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
Espécie: Processo nº 7878/2022; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Taís Andréa Lima Janot Ito, CPF: 010.526.107-65;
OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica ginecologia aos beneficiários do Plano
de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital
de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023;
pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr.
Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Taís
Andréa Lima Janot Ito, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Espécie: Processo nº 78/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08.
CREDENCIADA: Mônica Chistine Ferreira Alves - ME, CNPJ: 23.387.499/0001-37; OBJETO:
Prestação de serviço de assistência médica oftalmologica e ortópica aos beneficiários do
Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL:
Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 10 de
janeiro de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o
Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a
Sra. Mônica Chistine Ferreira Alves, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e o senhor Renato Matias Barreto; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato TRT nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de
23.01.2023 até 22.01.2024; PROCESSO TRT8 nº 5597/2019; Assinatura: 20 de janeiro de
2023; pelo Tribunal o senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o senhor Renato
Matias Barreto, locatário.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Credenciamento nºs 61 e 62/2023, publicado no DOU nº 16, de
23.01.2023, Seção 3 - página 146, relativo aos PROCESSOS TRT8 nº. 7360 e 7245/2022;
Onde se lê: "Extrato de Credenciamento nºs 61 e 62/2023";
Leia-se: "Extrato de Credenciamento nºs 61 e 62/2022".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0002261-24.2022.5.10.8000. Contrato nº 026/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e Link Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de telessuporte, manutenção preventiva e corretiva de hardware,
incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para solução de
Storage IBM, modelo Storwise V5000, utilizada no TRT da 10ª Região. Fundamentação:
Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 30 meses.
Assinatura: 20/01/2023. Valor total: R$ 144.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.40.11,
vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho:
2023NE67. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações
e Patrimônio. Pela Contratada: Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0005341-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 016/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e Drogaria São Miguel Arcanjo LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA ,
sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região durante o exercício de 2023. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.°
10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: de 20/01/2023 a 31/12/2023. Assinatura:
20/01/2023. Valor total: R$ 23.882,33. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.09, vinculada ao
Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE42.
Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Contratada: Eveline Rosa Roriz, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0011556-22.2021.5.10.8000. Contrato nº 017/2023. Contratantes: TRT da
10ª Região e Companhia Brasileira ee Cartuchos. Objeto: aquisição de munições, por
demanda, para disponibilização aos magistrados e agentes da policia judicial.
Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/01/2023. Valor
total: R$ 15.673,10. Cobertura Orçamentária: 33.90.30.05, vinculada ao Programa
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE059. Pelo TRT
da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio.
Pela Contratada: João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, Representante Legal.
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