DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0012135-33.2022.5.10.8000. Contrato nº 005/2023. Contratada: Centro
Urológico de Taguatinga - CEUTA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 23/01/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Silvio de Moraes Júnior, Rep. Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Despesa com prestação dos serviços de fornecimento de água tratada, para o
Fórum Trabalhista de Boa Vista. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA -
CAER, CNPJ 05.939.467/0001-15. FUNDAMENTACÃO LEGAL: em observância ao inciso II do
art. 25, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Processo -
MA- 26/2018. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 18.1.2023, por Ildefonso Rocha
de Souza, Ordenador de Despesas. Ratificado em 23.1.2023, por Audaliphal Hildebrando da
Silva, Desembargador do Trabalho Presidente deste egrégio Regional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13890/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços terceirizados de limpeza,
conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento de
equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra e os seguintes
postos de trabalho: servente de limpeza, servente de serviço braçal, encarregada(o),
copeira, recepcionista, lavador de veículos e garçom; e com limpeza mensal de vidros,
esquadrias e fachada, manutenção mensal de pátios e jardins, por equipe específica, no
TRT/SC.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 080013-00001-2023NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13273/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13273/2022. , publicada no D.O.U de 16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
2 (duas) licenças de 3 (três) anos de aluguel para acesso ao pacote Autodesk AutoCAD
Revit Architecture Engineering & Construction Collection Suite 2022 (ou posterior) New
Single-user 3-Yr Subscription with Advanced Support ELD WIN. Novo Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe - Selic
(SIDEC - 23/01/2023) 080013-00001-2023NE000027
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 5903/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 12ª Região - AJUCLA XII. Objeto:
Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria
PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 18-1-2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior,
Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente no exercício da Presidência. Pela AJUCLA:
Amauri Izaias Lucio, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 9905/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA Federal. Objeto:
Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria
PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 17-1-2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior,
Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente no exercício da Presidência. Pela ANAJUSTRA:
Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 383/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação
dos Servidores da Justiça do Trabalho de Lages - ASSEJUTRAL. Objeto: Adequar o convênio
às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22.
Data da assinatura: 18-1-2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do
Trabalho-Vice-Presidente no exercício da Presidência. Pela ASSEJUTRAL: Adriana Sasso
Correa, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 3/2023
Processo TRT n. 8.031/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: INTELISISTEMAS - Sistemas de Automação e Manutenção LTDA (CNPJ n.
04.129.689/0001-00). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de
empresa habilitada na execução de serviços de manutenção preventiva periódica, corretiva
e operação/ monitoramento dos sistemas de sonorização analógica e digital IP, conforme
quantidades,
locais e
especificações
discriminadas no
Edital
e
seus anexos, que
independente de transcrição são partes integrantes deste Termo. Natureza de Despesa:
339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000039. Valor Global
do Contrato: R$ 48.983,44 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 23/01/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral,
pelo Contratante, e Marcos André Fernandes, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 02/2023. Processo TRT13 n.º 6.707/2022
- Pregão Eletrônico n.º 40/2022. Fornecedor: EKIPE Tecnologia em Segurança e Incêndio
LTDA (CNPJ: 05.974.275/0001-40). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
realização de serviços de inspeção e manutenção preventiva e corretiva de primeiro,
segundo
e
terceiro nível
de
extintores
e
mangueiras contra
incêndios,
com
fornecimento de peças e realização de serviços, instalados nas diversas unidades
pertencentes a este Regional. Item 44. Valor total registrado: R$ 6.072,75. Vigência da
Ata: 23/01/2023 a 22/01/2024. Data da assinatura: 23/01/2023. Assinam: Simone Farias
Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e José Antônio de Lima, Representante Legal,
pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 01/2023. Processo TRT13 n.º 6.707/2022
- Pregão Eletrônico n.º 40/2022. Fornecedor: EXJET Comércio e Serviços contra Incêndio
LTDA (CNPJ: 02.604.394/0001-12). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
realização de serviços de inspeção e manutenção preventiva e corretiva de primeiro,
segundo
e
terceiro nível
de
extintores
e
mangueiras contra
incêndios,
com
fornecimento de peças e realização de serviços, instalados nas diversas unidades
pertencentes a este Regional. Itens 1 a 43. Valor total registrado: R$ 81.947,00.
Vigência da Ata: 23/01/2023 a 22/01/2024. Data da assinatura: 23/01/2023. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Lucilene Garcia, Representante
Legal, 
pela
Empresa. 
A
íntegra 
da 
Ata
encontra-se 
disponível
no 
sítio:
www.trt13.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 22073/2020. Termo de Cessão de Uso nº 01/2022. Partes: TRT e SERVI ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. CNPJ: 03.709.814/0001-98. Objeto:
Cessão de uso, a título gratuito, especial e individual, de uma sala de 60m² no imóvel onde
está instalado o TRT da 15° Região. Fundamento: Decreto-lei n° 9.760/46 e Leis
8.666/1993, art 25, "caput" e 9.636/1998. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de
06/12/2022 até 05/12/2027. Assinam: pelo TRT, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e,
pelo SENAC, Heloísa Gomes Ribeiro Vendramini . Data: 09/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROAD nº 22073/2020. Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2022. Partes: TRT e SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 03.709.814/0001-98. Objeto:
união de esforços entre as Partes para a adesão ao Programa SENAC de Gratuidade.
Vigência: De 06/12/2022 a 05/12/2027, podendo ser denunciado pelas partes, por escrito,
a qualquer momento, com antecedência mínima de 60 dias. Assinam: pelo TRT, Des. João
Batista Martins César e Des. Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e, pelo SENAC,
Heloísa Gomes Ribeiro Vendramini. Data: 09/12/2022.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD nº 10114/2020 (continuação do CP0307/2017). Contrato: 89/2017.
Espécie: I TA. Locadoras: HP Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. e HPE
Administradora
e
Incorporadora
de 
Bens
Ltda.
CNPJ:
19.813.749/0001-86
e
19.813.725/0001-27, respectivamente. Locatário: TRT. Objeto: alteração do parágrafo
primeiro, da cláusula sétima para ampliação de despesas com cobertura de seguro.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91, art. 22, inciso VIII. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pelas Locadoras, Hamilton Luiz Ahualli Junior. Data:
17/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 5630/2022; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 03/2023; Contratante: TRT da 19ª Região;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEB I DA S
LTDA; CNPJ: 18.008.915/0001-09; Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas
unidades deste Regional; Valor Estimado: R$ 38.000,00; Vigência: terá vigência a partir da
data de assinatura deste contrato até 31.12.2023.; Assinatura : 19/01/2023; Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339030
(Material de Consumo) e Nota de Empenho n. 2023NE0000075, emitida em 17.1.2023;
Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n.
8.666/93, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie,; Signatários:
Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Kleber Gastão
Cavalcanti de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 3057/2019; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de gerenciamento
da frota de veículos; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-
80 
e 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA; 
CNPJ:
05.340.639/0001-30; Objeto: Fica acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) ao objeto da contratação, nos moldes da proposição constante do
Parecer nº SJA N. 11/2023 - doc. 487 do Proad nº 3.057/2019; Em decorrência
do acréscimo tratado na cláusula anterior, o valor total do contrato passa a ser
de R$ 118.110,62 , nele incluída a taxa de administração correspondente a (-
4,05) %; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. .122.0033.4256.0027
(Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes
168234, Natureza da Despesa n. 339030 (Material de Consumo) e Nota de
Empenho
n.
2023NE00025,
emitida
em 10.1.2023;
Base
Legal:
Lei
n.
10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93,
combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura:
19/01/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do
TRT 19ª Região e a Sra. Ana Paula Teixeira, pela Contratada.